Dano Moral Morte 500 Salários em Notícias

A primeira instância condenou a seguradora em R$ 15 mil por danos morais... O TJSP aumentou a indenização para 500 salários mínimos... Porém, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entendeu que não houve dano à autora, somente “um descumprimento contratual que não pode ser considerado dano moral”

Numa decisão pouco comum na Justiça brasileira, a 10ª Câmara Cível do TJRS determinou a penhora mensal de 10% do salário de um devedor de indenização por dano moral... No Juízo criminal houve a condenação do réu, desencadeando-se - em 21 de setembro de 2004 - posterior ação cível de liquidação da sentença criminal, para reparação do dano moral sofrido pela vítima... Arrastou-a por uns 500 metros até um mato"

materiais e R$ 100 mil por danos morais... com pagamento em cota única, e danos morais de R$ 50 mil... Na ação, a viúva pleiteava indenização por danos materiais a título de pensão, a ser paga em única parcela de cerca de R$ 2,1 milhões, e indenização por danos morais de R$ 500 mil

Logo, entendeu que houve dano moral e deferiu o pagamento de R$ 350 mil a título de indenização por dano moral... E também determinou o pagamento de indenização pelos salários e demais vantagens para o período de estabilidade no valor de R$ 150 mil... O Banco Itaú foi condenado a pagar R$ 500 mil a um bancário utilizado como escudo humano em assaltos à agência em que trabalhava

Logo, entendeu que houve dano moral e deferiu o pagamento de R$ 350 mil a título de indenização por dano moral... E também determinou o pagamento de indenização pelos salários e demais vantagens para o período de estabilidade no valor de R$ 150 mil... O Banco Itaú foi condenado a pagar R$ 500 mil a um bancário utilizado como escudo humano em assaltos à agência em que trabalhava

dano moral”... Os pais da vítima requereram indenização por danos morais no valor de 500 salários mínimos e também danos materiais, uma vez que o filho era empregado da Usiminas e contribuía no orçamento familiar... Quanto ao valor da indenização por danos morais, o desembargador entendeu ser razoável, “levando-se em consideração a proporcionalidade e razoabilidade, a fim de suprir o caráter punitivo-pedagógico do

Para os três filhos da vítima também foi determinado o pagamento de indenização mensal por danos morais no patamar de 25% do salário mínimo, com correção monetária pelo IPCA-E, até que eles completem a... O Estado também foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 50 mil à avó de Jailton, Antônia Lima da Silva, 86, e aos três filhos de 14 anos, 11 anos e 8 anos de Jailton... A Justiça condenou hoje o Estado de São Paulo a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a Antônia Lúcia Gomes da Silva, 53, mãe do pintor Jailton Vieira da Silva, 28, morto a tiros por agentes

ressalto que a indenização por danos morais pelo dano morte vem sendo fixada entre 300 e 500 salários mínimos, com o que se deve reputar como fora do razoável o montante de R$ 10 mil... que a vítima iria completar 25 anos de idade, além de 150 salários mínimos, para cada um dos pais, pelos danos morais sofridos... morais para R$ 10 mil, para cada um dos genitores

Uma empresa do setor algodoeiro foi condenada a pagar o valor de pouco mais de R$ 300 mil por dano moral coletivo, em uma ação de execução movida pela Procuradoria do Trabalho em Rondonópolis, após descumprir... De acordo com a direção do hospital, sem esse instrumento, a Santa Casa era obrigada a transferir os pacientes para Cuiabá, acarretando o risco de morte... Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso, a empresa havia se comprometido a não dificultar ou obstruir o acesso de fiscais a toda a documentação sujeita à fiscalização, a fazer o pagamento do salário

Tanto a Samarco como outras quatro empresas deverão pagar R$ 500 mil de indenização por danos materiais a viúva, R$ 500 mil para viúva e para o filho da vítima por danos morais (deduzidos R$ 100 mil previamente... As empresas também foram condenadas ao pagamento antecipado de pensão à viúva no valor de 2/3 do salário da vítima até a data em que ele completaria 75 anos... Com base no depoimento de testemunhas, perícia realizada no local e relatório do Ministério do Trabalho, a magistrada se convenceu que a morte do trabalhador foi diretamente provocada por sua atividade