Depósito Realizado no Ano de 2006 em Notícias

provas obtidas em decorrência da medida, bem como das demais provas que dela decorrerem em relação de causalidade, sem prejuízo de eventual responsabilização penal dos agentes públicos que tenham realizado... Para esta situação específica, fica repristinado o preceito secundário do art. 273, na redação originária (reclusão, de 1 a 3 anos, e multa) “... pela Lei nº 9.677 /98 (reclusão, de 10 a 15 anos, e multa), à hipótese prevista no seu § 1º-B, I, que versa sobre a importação de medicamento sem registro no órgão de vigilância sanitária

São Paulo: RT, 2006... sucumbência. (§ 2º, do art. 98, do CPC) Vencido o beneficiário, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos... CPC) Concluindo o juiz pela insuficiência do depósito, sobre a diferença incidirão multa de dez por cento e honorários advocatícios, também fixados em dez por cento, seguindo-se a execução com penhora

da data do respectivo depósito... Para essas patentes, portanto - sejam elas ordinárias, sejam mailbox -, deve ser respeitado o prazo de vigência estabelecido no caput do art. 40 da LPI (20 anos contados da data do depósito), sem exceção... ), com pena, à época, extinta há menos de cinco anos

Ele foi um dos denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) durante a Operação Câmbio Livre por ter realizado depósitos no valor de US$ 23.349,00... Ao analisar o caso, o Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais julgou improcedente a denúncia, absolvendo o réu, ao fundamento de que o Banco Central do Brasil, à época dos fatos (2006... “O Banco Central do Brasil, ao qual cabe o controle da política cambial do País, a teor da Circular/BACEN n. 3.225, de 12/02/2004, disciplinando a questão quanto ao ano-base de 2003, e a Circular/BACEN

Em 1941 foi indicado para ser Procurador Regional do Trabalho de São Paulo e, no ano seguinte, recebeu o convite para ser assessor do ministro do Trabalho e Previdência Social e, nesse cargo, com 24 anos... Falecido em 2012, aos 95 anos, ele tem seu nome intimamente ligado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), de onde foi ministro de 1965 a 1971... Em 2006, ao participar do Fórum Internacional sobre Perspectivas do Direito e do Processo do Trabalho, Süssekind destacou que o mais importante a ser modificado na legislação trabalhista brasileira seriam

Em 1941 foi indicado para ser Procurador Regional do Trabalho de São Paulo e, no ano seguinte, recebeu o convite para ser assessor do ministro do Trabalho e Previdência Social e, nesse cargo, com 24 anos... Falecido em 2012, aos 95 anos, ele tem seu nome intimamente ligado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), de onde foi ministro de 1965 a 1971... Em 2006, ao participar do Fórum Internacional sobre Perspectivas do Direito e do Processo do Trabalho, Süssekind destacou que o mais importante a ser modificado na legislação trabalhista brasileira seriam

cuidados do filho de até 12 (doze) anos de idade incompletos... Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou... para auferir a prorrogação da jurisdição do STF, haja vista que o avançar das apurações deflagradas no inquérito não detém, de modo algum, a potencialidade de interferir no declínio de competência realizado

cuidados do filho de até 12 (doze) anos de idade incompletos... Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou... para auferir a prorrogação da jurisdição do STF, haja vista que o avançar das apurações deflagradas no inquérito não detém, de modo algum, a potencialidade de interferir no declínio de competência realizado

De acordo com a denúncia do MPF, 1% dos contratos realizados no âmbito da diretoria de abastecimento da Petrobras, entre 2006 a 2014, na gestão de Paulo Roberto Costa, era desviado para permitir o pagamento... de que os deputados João Pizzolatti e Mário Negromonte recebiam vantagens indevidas de forma permanente (ao menos 99 repasses mensais de R$ 300 mil) e também de forma esporádica, como por exemplo em ano... há elementos aptos a demonstrar que as vantagens indevidas eram repassadas de quatro formas: em entrega de valores em espécie por empregados de Youssef, por meio de transferências eletrônicas, por depósitos

De acordo com a denúncia do MPF, 1% dos contratos realizados no âmbito da diretoria de abastecimento da Petrobras, entre 2006 a 2014, na gestão de Paulo Roberto Costa, era desviado para permitir o pagamento... de que os deputados João Pizzolatti e Mário Negromonte recebiam vantagens indevidas de forma permanente (ao menos 99 repasses mensais de R$ 300 mil) e também de forma esporádica, como por exemplo em ano... há elementos aptos a demonstrar que as vantagens indevidas eram repassadas de quatro formas: em entrega de valores em espécie por empregados de Youssef, por meio de transferências eletrônicas, por depósitos