Depoimentos Contraditórios do Réu em Notícias

No entendimento do relator da matéria, desembargador Irineu João da Silva, os depoimentos harmônicos de um vigia da região, que testemunhou toda a ação, aliados aos depoimentos contraditórios dos assaltantes... Inconformado com a decisão de 1º grau, o réu recorreu ao TJ, postulando absolvição por falta de provas

"Não se admite condenação cuja denúncia se baseou em depoimento confuso e contraditório de vítima menor de idade colhido em situação irregular, e do qual ela se retratou quando maior de idade", disse Nunes... Até porque ela posteriormente se retratou de seus depoimentos... E mesmo se fosse, disse não acreditar ser possível a absolvição do réu

vulnerável ou a desclassificação para o delito de importunação sexual, ao argumento da fragilidade probatória, uma vez que, à época dos fatos, a vítima contava com apenas oito anos de idade e seu depoimento... instrução probatória, ficou provado que o réu havia se identificado com o nome de seu irmão... previstas no art. 226 do Código de Processo Penal e quando corroborado por outras provas colhidas na fase judicial, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa. 2

Contradições Contudo, ao analisar o recurso do motorista, o relator esclareceu que os depoimentos do locatário foram contraditórios, principalmente em relação ao horário que o suposto furto teria ocorrido... Sobretudo porque, da narrativa de um fato que soubera não ter ocorrido, o reclamante foi conduzido por policiais militares à Delegacia de Polícia para prestar esclarecimentos e, ainda, ocupa a posição de réu

Além disso, o depoimento de V. não se coaduna com as provas produzidas em contraditório judicial (…)... “Tem-se que a participação dos réus (…) na facção criminosa CV é induvidosa, principalmente porque as declarações das testemunhas foram corroboradas pelas provas produzidas em contraditório judicial, bem... assim pelo depoimento dos menores (…) e demais elementos de prova apresentados”, destacou a juíza titular da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira na sentença

Ainda que conste na r. sentença a descrição dos depoimentos e do interrogatório, entendo não ser possível a substituição pela prova oral produzida, sob pena de violação da ampla defesa, do contraditório... ao ajuizar Revisão Criminal, o s autos físicos foram remetidos à DPE/SP para exame, qual não foi a surpresa, ao se constatar que a prova oral produzida, que serviu de fundamento para a condenação do réu... Constituição Federal ), pois a preservação da prova e da cadeia de custódia da prova visa impedir a manipulação indevida e possibilitar a legitimação da prova mediante o pleno exercício do direito ao contraditório

"O fato é que não se pode negar que o depoimento colaborativo necessariamente possuirá natureza acusatória, devendo, por claro, sujeitar-se a confrontação dos demais réus... Não se pode também desconsiderar que, em regra, os depoimentos ditos acusatórios devem ser colhidos antes de testemunhos defensivos, viabilizando a produção de contraprova pelos demais réus."... "Fixou-se a tese em prol do direito de réu delatado de pronunciar-se por último, consubstanciado, no caso, na obrigatoriedade de corréu colaborador apresentar alegações finais antes dos demais réus."

policial, tal qual se passou a demandar em relação ao ingresso domiciliar, de sorte a tornar mais robusta, confiável e infensa a questionamentos éticos ou epistemológicos a prova produzida longe do contraditório... MÚLTIPLAS INJUSTIÇAS EPISTÊMICAS CONTRA O RÉU. INSATISFAÇÃO DO STANDARD PROBATÓRIO PRÓPRIO DO PROCESSO PENAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO . 1... Na linha argumentativa desenvolvida pelo TJSP, a negativa do réu em juízo quanto à comissão do delito seria estratégia para evitar a condenação

Mas o mais grave, talvez, seja saber quem desagravará o réu? De fato, a República não vai nada bem... da decisão e da presunção da inocência (afinal, como resultado, sobrou para o réu, que foi condenado!)... Rememorando: na ocasião, interpelada pela defesa em face de seu comportamento, a juíza consignou ao final de sua decisão: Após serem colhidos todos os depoimentos proferi a sentença, em meu computador

No STJ, a defesa sustentou que o procedimento de videoconferência não garante a paridade de armas nem o contato do acusado com seu advogado durante o depoimento das testemunhas de acusação... Asseverou ainda que a audiência presencial propicia maior efetividade da defesa em seu esforço para garantir o contraditório e coibir a contaminação da produção de provas na origem... A decisão veio no julgamento de habeas corpus impetrado em favor de réu acusado de roubo e que cumpre prisão preventiva desde dezembro de 2019