Depoimentos Contraditórios do Réu em Notícias

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  • Com versões contraditórias de álibis, réu é condenado por roubo

    Com depoimentos contraditórios de testemunhas que tentaram se passar por álibis do réu D.T.L., o juiz da 4ª Vara Criminal de Campo Grande, Wilson Leite Corrêa, condenou o acusado pelo crime de roubo à... Para o juiz, “os depoimentos prestados pelas testemunhas, além de serem contraditórios, são vagos, de modo que resta evidente a intenção de criar um álibi para o acusado, embora tais testemunhas tenham... Por fim, o magistrado determinou a manutenção da prisão preventiva do réu e a remessa da cópia dos depoimentos das testemunhas J. de S.M. e J.L.F. para o Ministério Público Estadual, a fim de que sejam
  • STJ - Júri - Nulidade Pronúncia - GPS do Réu em Lugar Diverso - Testemunha de Ouvir Dizer - Reconhecimento Fotográfico Ilegal

    Notícias12/12/2021Carlos Guilherme Pagiola
    DEPOIMENTOS CONTRADITÓRIOS. TESTEMUNHOS DE "OUVI DIZER". 5. INFORMAÇÕES DE GPS TRAZIDAS PELA DEFESA. PACIENTE QUE SE ENCONTRAVA EM LUGAR DIVERSO. CONFIRMAÇÃO TESTEMUNHAL. 6... Além de o reconhecimento não ter observado a disciplina legal e de os testemunhos serem contraditórios, indicando, em verdade, depoimentos de "ouvi dizer", a defesa apresenta informação de GPS no sentido... De fato, consta que a vítima revelou o nome do autor dos disparos aos amigos e ao seu pai, os quais, no entanto, em depoimento, não confirmaram referida informação
  • STF tem maioria para condenar Fernando Collor por crimes ligados à BR Distribuidora

    Notícias19/05/2023Ponto Jurídico
    Ainda segundo o ministro, a acusação se apoia apenas em depoimentos contraditórios e divergentes de colaboradores premiados, sem elementos externos de prova... Na sessão desta quinta-feira (18), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento da Ação Penal (AP) 1025, em que o ex-senador Fernando Collor de Mello e outros dois réus respondem... A seu ver, não é possível enquadrar os réus no delito de organização criminosa, que exige quatro ou mais integrantes, pois a acusação não comprovou a relação estável e permanente entre o grupo liderado
  • STJ Mar 2023 - Absolvição de Réu condenado com Base em Depoimento de Policiais

    Notícias19/03/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Ainda que não se negue crédito aos depoimentos dos policiais, também nada há nos autos a indicar que o depoimento das testemunhas trazidas pelo réu RODRIGO seria falso... De acordo com a jurisprudência predominante deste Superior Tribunal de Justiça, são válidos os depoimentos dos policiais em juízo, mormente quando submetidos ao necessário contraditório e corroborados... a formação do édito condenatório, quando em harmonia com as demais provas dos autos e colhidos sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, o que não é a hipótese dos autos
  • STJ - Pronuncia - Júri - Exclusiva em elementos de Informação - Ilegalidade

    Notícias11/12/2021Carlos Guilherme Pagiola
    DEPOIMENTOS CONTRADITÓRIOS. TESTEMUNHOS DE "OUVI DIZER". 5. INFORMAÇÕES DE GPS TRAZIDAS PELA DEFESA. PACIENTE QUE SE ENCONTRAVA EM LUGAR DIVERSO. CONFIRMAÇÃO TESTEMUNHAL. 6... Além de o reconhecimento não ter observado a disciplina legal e de os testemunhos serem contraditórios, indicando, em verdade, depoimentos de "ouvi dizer", a defesa apresenta informação de GPS no sentido... De fato, consta que a vítima revelou o nome do autor dos disparos aos amigos e ao seu pai, os quais, no entanto, em depoimento, não confirmaram referida informação
  • Discordância com linha de defesa anterior não justifica anulação de processo penal

    Notícias27/09/2017JurisWay
    A turma rejeitou as demais teses de nulidade apresentadas pela defesa atual, de que a condenação seria injusta por estar assentada em depoimentos contraditórios e sem provas corporais do crime... Paciornik lembrou ainda a relevância que o depoimento da vítima tem em casos de violência sexual... O réu foi condenado a 17 anos e quatro meses de prisão em regime fechado pelo estupro contínuo de sua filha menor de 18 anos
  • Discordância com linha de defesa anterior não justifica anulação de processo penal

    Notícias27/09/2017Superior Tribunal de Justiça
    A turma rejeitou as demais teses de nulidade apresentadas pela defesa atual, de que a condenação seria injusta por estar assentada em depoimentos contraditórios e sem provas corporais do crime... Paciornik lembrou ainda a relevância que o depoimento da vítima tem em casos de violência sexual... O réu foi condenado a 17 anos e quatro meses de prisão em regime fechado pelo estupro contínuo de sua filha menor de 18 anos
  • STF (Maio 22) Negar Depoimento e Participação de Réu Foragido em AIJ Cerceia a Defesa

    Notícias04/05/2022Carlos Guilherme Pagiola
    São Paulo: Saraiva, 2020, p. 65), mormente do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LV)... superação da Súmula 691 , a fim de que seja concedida a ordem para garantir a presença virtual do paciente na audiência de instrução e julgamento que ocorrerá dia 03.05.2022, permitindo-lhe acompanhar os depoimentos... Ocorre que até o momento a ordem de prisão cautelar não foi cumprida, encontrando-se o réu na condição de foragido (em lugar incerto e não sabido)
  • Nulidade de processo por deficiência de defesa requer prova de prejuízo

    Notícias28/09/2017Consultor Jurídico
    A turma rejeitou as demais teses de nulidade apresentadas pela defesa atual, de que a condenação seria injusta por estar assentada em depoimentos contraditórios e sem provas corporais do crime... No entanto, para isso é necessário comprovar o prejuízo sofrido pelo réu... Paciornik lembrou ainda a relevância que o depoimento da vítima tem em casos de violência sexual
  • TJ-PR manda a júri popular médica acusada de matar pacientes em UTI de hospital em Curitiba

    O juiz disse ainda que as testemunhas de acusação se mostraram confusas e deram depoimentos contraditórios e nebulosos. O Ministério Público do Paraná registrou apelação sobre esta decisão do juiz... Kfouri decidiu manter pronúncia de xxxxx e mais quatro réus... O desembargador relator votou por reverter a decisão de primeiro grau, e mandar a médica e outros cinco réus ao Tribunal do Júri por homicídio qualificado
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