Desocupação do Imóvel no Curso do Processo em Notícias

CF/FB Processos relacionados SL 948... está nos limites de um procedimento demarcatório em curso... A ordem de reintegração, em liminar deferida em dezembro pelo juízo da 1ª Vara Federal de Dourados, determinava a imediata desocupação da área até esta quarta-feira, 20 de janeiro

CF/FB Processos relacionados SL 948 Fonte: STF... está nos limites de um procedimento demarcatório em curso... A ordem de reintegração, em liminar deferida em dezembro pelo juízo da 1ª Vara Federal de Dourados, determinava a imediata desocupação da área até esta quarta-feira, 20 de janeiro

Processos relacionados SL 948... está nos limites de um procedimento demarcatório em curso... A ordem de reintegração, em liminar deferida em dezembro pelo juízo da 1ª Vara Federal de Dourados, determinava a imediata desocupação da área até esta quarta-feira, 20 de janeiro

“No entanto, para que o processo de recuperação do meio ambiente possa ser desde logo principiado, até mesmo estimulado, impõe-se a imediata desocupação e derrubada das construções, vedada a realização... d'água, desde seu nível mais alto em faixa marginal, cuja largura mínima é de 500 metros para os cursos que tenham largura superior a 600 metros, como é o caso dos autos... Também alegou desconhecer a necessidade de autorização ambiental para realizar atividades agropecuárias no local O Ministério Público Federal (MPF) ingressou um processo na Justiça Federal para que o réu

“No entanto, para que o processo de recuperação do meio ambiente possa ser desde logo principiado, até mesmo estimulado, impõe-se a imediata desocupação e derrubada das construções, vedada a realização... d'água, desde seu nível mais alto em faixa marginal, cuja largura mínima é de 500 metros para os cursos que tenham largura superior a 600 metros, como é o caso dos autos... Também alegou desconhecer a necessidade de autorização ambiental para realizar atividades agropecuárias no local O Ministério Público Federal (MPF) ingressou um processo na Justiça Federal para que o réu

Foi determinada a rescisão do contrato com a devolução da parcela paga e estabelecido um prazo de 30 dias para a desocupação do imóvel... Segundo ele, o STJ só entende que há cerceamento de defesa quando o tribunal julga o pedido improcedente por ausência de provas, cuja produção foi indeferida no curso do processo... O comprador, entretanto, apesar de estar na posse do imóvel, só pagou a primeira das prestações, o que levou o vendedor a ajuizar ação de rescisão do contrato

Segundo a administração, o primeiro grupo analisaria os processos administrativos que correm contra alguns funcionários e alunos... A reintegração de posse do imóvel foi determinada na sexta-feira (4). Os estudantes tem até as 17h deste sábado para deixar o local... Entre os participantes estavam alunos dos cursos de economia, administração, letras, filosofia e história. O evento foi marcado pelos alunos no Facebook

do imóvel... Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): REsp 1798924 Fonte: STJ... Segundo os autos que originaram o recurso especial, os proprietários alugaram um imóvel comercial para uma microempresa em julho de 2009, pelo prazo de um ano

No curso da apuração, o MPF apurou que, além da CPTM e dessa associação, outras três entidades também pleiteavam a cessão da área... O MPF requereu, ainda, que seja criada uma ferramenta de pesquisa que permita encontrar informações sobre a utilização dos imóveis da União por particulares, podendo a consulta ser feita por “imóvel” ou... No decorrer da investigação do ICP, o MPF constatou que após a desocupação da área pública em Pirituba pela antiga permissionária da área, a SPU não publicou edital ou qualquer outro meio idôneo para dar

O ocupante do imóvel havia requerido a suspenção e proibição de ações administrativas do IFPB para retomada da área no curso do processo de aquisição aberto por ele, sob a alegação de usucapião do imóvel... do imóvel... Federal no estado da Paraíba (PF/PB) e a Procuradoria-Regional Federal da 5ª Região (PRF5) recorreram da decisão com o objetivo de dar continuidade aos procedimentos administrativos destinados à desocupação