Diferença de Idade Entre o Adotado e Adotante em Notícias

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  • Poder Judiciário e Ministério Público realizam trabalho para coibir a adoção ilegal de crianças

    Notícias04/06/2014Tribunal de Justiça da Paraíba
    A lei prevê dois cadastros nacionais de adoção um de adotante outro de crianças e adolescentes em condições de ser adotados... A idade mínima para se habilitar à adoção é 18 anos, independentemente do estado civil, desde que seja respeitada a diferença de 16 anos entre quem deseja adotar e a criança a ser acolhida... A diretora-geral do Instituto Cândida Vargas disse que, quando é identificada alguma situação de adoção na maternidade, a equipe atua com cuidado para que os procedimentos legais sejam adotados
  • CNJ: mais de 4 mil crianças cadastradas para adoção

    Notícias11/01/2010OAB - Rio de Janeiro
    Essa diferença entre a quantidade de pessoas interessadas em adotar o número de crianças disponíveis deve-se ao perfil das crianças preferidas pelos adotantes, de até três anos de idade, explicou... Próximo de completar dois anos, o cadastro tem inscritos 2.380 meninos e 1.966 meninas aptas a serem adotados. O número de pretendentes chega a 26.112... Segundo Richa, 80% dos pretendentes buscam crianças de até três anos de idade. O percentual de cadastrados nessa faixa etária é de apenas 7%
  • Licença-maternidade deve ser uniformizada

    O que se aboliu, portanto, foi a diferença de período em razão da idade do adotado... Nesse caso, quando o adotado tiver 1 ano ou mais, a duração da licença-maternidade da adotante que venha a superar o período do salário-maternidade seria considerada como licença remunerada, a cargo do... Aliás, apenas essa interpretação é possível e conforme ao escopo da lei, de incentivo à adoção, já que permite o período de adaptação do adotado no novo lar, o que é facilitado com a presença da adotante
  • AMB diz que nova legislação poderá acelerar adoções no Brasil

    Notícias16/07/2009Agência Brasil
    Segundo o magistrado, um problema comum é a grande diferença entre o tipo de criança pretendida por quem quer e o tipo de criança disponível para adotar... A preferência será, pela ordem, das adotantes nacionais e de brasileiros residentes no exterior... “Cerca de 80% das pessoas só aceitam adotar crianças com menos de 3 anos de idade, que representam apenas 7% das crianças disponíveis para a adoção no país”, exemplificou
  • AMB diz que nova legislação poderá acelerar adoções no Brasil

    Segundo o magistrado, um problema comum é a grande diferença entre o tipo de criança pretendida por quem quer e o tipo de criança disponível para adotar... A preferência será, pela ordem, das adotantes nacionais e de brasileiros residentes no exterior... "Cerca de 80% das pessoas só aceitam adotar crianças com menos de 3 anos de idade, que representam apenas 7% das crianças disponíveis para a adoção no país", exemplificou
  • Câmara aprova Lei Nacional da Adoção

    Notícias20/08/2008Agência Brasil
    Matos informou que a adoção está permitida para indivíduos solteiros, viúvos e divorciados, desde que tenham mais de 18 anos, e que a diferença de idade entre o adotante e o adotado seja de no mínimo 16
  • Decisões inéditas no STJ sobre adoção

    Notícias16/04/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Para reerguê-lo, modificou a Lei nº 3.133 , de 18 de maio de 1957, reduzindo a idade do adotante para 30 anos (era 50) e a diferença de idade entre adotantes e adotado por 16 anos... o sobrenome do adotante, podendo determinar a modificação de seu prenome, se menor, a pedido do adotante ou do adotado... adotar, reduzindo a idade mínima do adotante de 30 (trinta) para 21 (vinte e um) anos; que permitem a adoção por uma única pessoa, casada ou não, e considerando a união de fato como uma família nas mesmas
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