Poder Judiciário e Ministério Público realizam trabalho para coibir a adoção ilegal de crianças
A lei prevê dois cadastros nacionais de adoção um de adotante outro de crianças e adolescentes em condições de ser adotados... A idade mínima para se habilitar à adoção é 18 anos, independentemente do estado civil, desde que seja respeitada a diferença de 16 anos entre quem deseja adotar e a criança a ser acolhida... A diretora-geral do Instituto Cândida Vargas disse que, quando é identificada alguma situação de adoção na maternidade, a equipe atua com cuidado para que os procedimentos legais sejam adotados