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16 de Junho de 2024
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    CNJ: mais de 4 mil crianças cadastradas para adoção

    Publicado por OAB - Rio de Janeiro
    há 14 anos

    11/01/2010 - O Cadastro Nacional de Adoção conta com 4.350 registros, divulgou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de fiscalização e estratégia do Judiciário, responsável pelo serviço. Próximo de completar dois anos, o cadastro tem inscritos 2.380 meninos e 1.966 meninas aptas a serem adotados. O número de pretendentes chega a 26.112.

    A conselheira Morgana Richa, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, explica porque há mais crianças do sexo masculino inscritas. Essa diferença entre a quantidade de pessoas interessadas em adotar o número de crianças disponíveis deve-se ao perfil das crianças preferidas pelos adotantes, de até três anos de idade, explicou.

    Segundo Richa, 80% dos pretendentes buscam crianças de até três anos de idade. O percentual de cadastrados nessa faixa etária é de apenas 7%. Além dessa preferência, existe o fato de que a natalidade no Brasil diminuiu e as mulheres estão optando por ter filhos mais tarde, muitas vezes quando a maternidade já é mais difícil, daí a opção pela adoção, disse.

    O estado de São Paulo lidera o ranking do cadastro com 6.985 pretendentes para 1.354 crianças. Em seguida, encontra-se o Rio Grande do Sul, com 4.272 pretendentes para 763 crianças, e em terceiro lugar vem o Paraná, com 6.634 pretendentes para 466 crianças aptas a serem adotadas.

    Desde que foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça, em 29 de abril de 2008, o Cadastro Nacional de Adoção já contribuiu para que 76 crianças conseguissem um lar. Esse número é pequeno porque nem sempre os juízes das varas da infância e adolescência dão baixa no cadastro, segundo os gestores do sistema.

    Com a nova Lei Nacional de Adoção, aprovada pelo Senado Federal em julho, que prevê o pagamento de multas de até R$ 3 mil para os tribunais que não garantirem a operacionalização e atualização do Cadastro Nacional de Adoção, isso poderá mudar. Pelo menos, essa é a expectativa da conselheira Morgana Richa. Acreditamos que a partir de agora teremos um cadastro mais atualizado com números mais fidedignos, afirmou.

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/cnj-mais-de-4-mil-criancas-cadastradas-para-adocao/2050640

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