Dimensões de Direitos em Notícias

O estado civil é considerado atributo da personalidade na mesma dimensão que o nome, constitui parte da identificação de uma pessoa", afirmou... A VISÃO DO DIVÓRCIO PARA O DIREITO BRASILEIRO Portanto, hoje o divorciado não pode se identificar como solteiro , pois, uma vez casado, jamais voltará a este status

Especialistas em Direito da Saúde A Pós-graduação em Direito Médico, da Saúde e Bioética da Faculdade Baiana de Direito prepara os pós-graduandos para um mercado complexo e carente de profissionais especializados... jurídico, no sentido de questionar a decisão sobre a natureza taxativa do rol, é impulsionado pelo amplo espectro de procedimentos, terapias e medicamentos, hoje, consolidados pela Medicina e adequados à dimensão... da Saúde e Bioética pela Faculdade Baiana de Direito

"Não há, portanto, como negar o direito à usucapião sob o pretexto de que o imóvel está inserido em loteamento irregular, porque o direito de propriedade declarado pela sentença (dimensão jurídica) não... se confunde com a certificação e a publicidade que emergem do registro (dimensão registrária) ou com a regularidade urbanística da ocupação levada a efeito (dimensão urbanística)", declarou Moura Ribeiro... foro e tenha sido exercido o direito de resgate

para R$ 15 mil, levando em consideração a extensão da redução da capacidade laborativa, o grau de culpa do hospital e de contribuição concausal para a deflagração ou agravamento da moléstia e a sua dimensão... Uma técnica de enfermagem teve reconhecido, na Justiça do Trabalho, o direito de receber indenização por danos morais e materiais, no total de R$ 82.900,90, após sofrer por doença ocupacional pela ordenha... O magistrado destacou que, nos termos do artigo 7º, inciso XXII, da Constituição da Republica , são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais a “redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, promoverá a palestra “A dimensão simbólica da violência de gênero” na próxima... Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito e poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem

A decisão acatou tese defensiva no sentido de que o imóvel seria impenhorável por ter dimensão menor do que o estabelecido como módulo rural e, portanto, não pode ser inscrito no Cadastro de Produtores

Desse modo, não há como se admitir a conduta noticiada, pois redundaria em violação à destinação do FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, nas três dimensões enfocadas (trabalhista, social e assistencial... Com a confirmação da rescisão indireta, o Autor passou a ter direito a receber indenização, como o saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais +1/3, 13º salário proporcional e FGTS + 40%, bem... constitucional, já que foi inserido no rol do artigo 7º , bem como destacou: É evidente que a conduta da reclamada, ao deixar de efetuar o recolhimento do FGTS durante todo o período contratual, fere diversos direitos

📏Já pegue a trena e confira se as dimensões do seu imóvel estão de acordo com o disposto no contrato. ⁣ ⁣... Imagine um comprador que adquire um imóvel e após a compra descobre que as dimensões não correspondem às noticiadas no contrato. ⁣ ⁣O que fazer? ⁣ ⁣

Considerações Finais O argumento apresentado pelo TJRR adiciona uma nova dimensão à discussão sobre a implementação do “Juiz de Garantias”.

Segundo Gilmar, na dimensão como elemento fundamental da ordem constitucional objetiva, os direitos fundamentais formam a base do ordenamento jurídico de um Estado de Direito Democrático... Por sua natureza de direito fundamental, a liberdade religiosa abrange, a um só tempo, direitos subjetivos e elementos fundamentais da ordem constitucional objetiva... "Enquanto direitos subjetivos, os direitos fundamentais outorgam aos titulares a possibilidade de impor os seus interesses em face do Estado ou de particulares