Direito de Uso de Jazigo em Notícias

Justiça na Manhã Entrevista destaca o Direito dos Animais Tramita no Congresso Nacional projeto de lei que pune com mais rigor maus tratos cometidos contra animais... Mas encontrar o jazigo perfeito pode ser pior do que comprar o imóvel dos sonhos. Radionovela, em diversos horários e versão compacta sábados e domingos, às 20h30... CNJ no Ar debate condições de presídios brasileiros O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) constata superlotação, uso de drogas, rebeliões e condições desumanas nos mais de 1.500 presídios brasileiros

De acordo com os autos, o homem foi enterrado no cemitério municipal em 2007, em túmulo adquirido pelos parentes dele com prazo de uso de cinco anos... Em janeiro de 2012, o contrato foi renovado por igual período, contudo, em dezembro daquele ano, a filha do morto percebeu que outra pessoa estava enterrada no jazigo... Os familiares ganharam o direito de receber reparação por danos morais, mas apelaram da sentença e requereram a elevação do montante da condenação

O desembargador Moacir Peres, da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista, concedeu liminar para evitar o uso da área até o julgamento de um recurso... Fragoso afirma que o projeto atual implantaria pilastras de sustentação na parte central do cemitério, onde hoje passam carros fúnebres com caixões, e o impacto seria grande: ao menos 15 jazigos seriam

De acordo com os autos, o homem foi enterrado no cemitério municipal em 2007, em túmulo adquirido pelos parentes dele com prazo de uso de cinco anos... Em janeiro de 2012, o contrato foi renovado por igual período, contudo, em dezembro daquele ano, a filha do morto percebeu que outra pessoa estava enterrada no jazigo... Os familiares ganharam o direito de receber reparação por danos morais, mas apelaram da sentença e requereram a elevação do montante da condenação

Ele fala sobre a taxação em 20% para consumidores que ficarem até 20% acima de sua média de uso de água e 50% para além deste volume. Sexta-feira, às 13h30... Agora, em vez de apartamento, ela pediu que sua corretora imobiliária encontre o jazigo dos sonhos. Em diversos horários e versão compacta sábados e domingos, às 20h30... Defenda seus Direitos Organizações de defesa do consumidor exigem mudanças na sobretaxa da água no estado de São Paulo

Tanto nos jazigos individuais, quanto nas valas coletivas, o tempo de permanência do animal previsto no contrato de uso do solo é de três anos, período estimado para decomposição do corpo... Já o sepultamento em jazigo individual custa, em média, entre R$ 400,00 e R$ 600,00, dependendo do local escolhido, com taxa de manutenção mensal de R$ 15,00

ao artigo 13 da Convenção Americana de Direitos Humanos, o qual garante este direito... Em 2013, ao analisar o caso Mémoli vs Argentina, em que Carlos e Pablo Mémoli foram condenados criminalmente por publicarem a suposta venda irregular de jazigos no cemitério da cidade por parte de uma... Primeiro, com relação ao argumento de que a Corte Interamericana já se pronunciou no sentido de autorizar, excepcionalmente, o uso de sanções penais para a proteção da reputação, é importante dizer que

Afetado por uma perversão extremamente violenta e diante da recusa persistente, o médico começa então a fazer cirurgias sucessivas em Helena mediante o uso de anestésicos potentes, nela produzindo mutilações... Por outro lado, mostra-se previsível que, caso venha a ser implementado o projeto dos caixotes de concreto, esses jazigos de pessoas vivas, é muito provável que a iniciativa venha a ser considerada ilegal... Se na lei, na Constituição ou nos tratados de direitos humanos de que o Brasil é signatário, não se encontram fundamentos jurídicos que autorizem o aprisionamento de mulheres e homens em caixotes de concreto

Congelado com o uso da técnica conhecida como criogenia , que utiliza nitrogênio líquido para resfriá-lo e preservá-lo, o corpo já está nos EUA há dois anos... Monteiro, do primeiro casamento, não concordaram com o congelamento, realizado por uma empresa da cidade de Detroit e entraram com um processo contra Lígia, exigindo o sepultamento de Luiz Felippe no jazigo

A concessão do direito de uso das sepulturas é feita com caráter perpétuo, de forma que os descendentes herdam o direito dos titulares já falecidos... Nesse sentido, a Defensoria Pública vem ajuizando pedidos de Alvará Judicial em nome dos herdeiros dos titulares das sepulturas, a fim de garantir seu direito em relação aos jazigos, reunidos os requisitos... se encaminhando os atendimentos às Defensorias Públicas da Fazenda que estão analisando o caso concreto, podendo propor a ação judicial cabível contra o município de Belém, no intuído de preservar o direito