Embargos de Declaracao Opostos por Ambas As Partes em Notícias

A decisão foi tomada na análise de embargos de declaração opostos pelas defesas dos três réus, todos rejeitados na parte que sustentavam a ocorrência da prescrição da pretensão executória da pena e na... parte em que o senador Ivo Cassol requeria a redução da multa aplicada a ele... RP/CR Leia mais: 14/12/2017 - STF acolhe embargos e fixa pena do senador Ivo Cassol (PP-RO) em 4 anos

A parte contrária entrou com embargos de declaração, que foram acolhidos com efeitos modificativos para reconhecer a legitimidade passiva do Bradesco para responder pela execução de uma condenação contra... novo julgamento da causa e adotar entendimento oposto ao anterior... Segundo ele, os embargos de declaração não podem servir como via de rediscussão de questões já dirimidas

A parte contrária entrou com embargos de declaração, que foram acolhidos com efeitos modificativos para reconhecer a legitimidade passiva do Bradesco para responder pela execução de uma condenação contra... novo julgamento da causa e adotar entendimento oposto ao anterior... Segundo ele, os embargos de declaração não podem servir como via de rediscussão de questões já dirimidas

A parte contrária entrou com embargos de declaração, que foram acolhidos com efeitos modificativos para reconhecer a legitimidade passiva do Bradesco para responder pela execução de uma condenação contra... novo julgamento da causa e adotar entendimento oposto ao anterior... Segundo ele, os embargos de declaração não podem servir como via de rediscussão de questões já dirimidas

A parte contrária entrou com embargos de declaração, que foram acolhidos com efeitos modificativos para reconhecer a legitimidade passiva do Bradesco para responder pela execução de uma condenação contra... novo julgamento da causa e adotar entendimento oposto ao anterior... Segundo ele, os embargos de declaração não podem servir como via de rediscussão de questões já dirimidas

Dodge interpôs agravo regimental (recurso) contra decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, que não admitiu os embargos de declaração opostos pela PGR pedindo a correção do acórdão, que declarou como... Raquel Dodge explica que, de acordo com o regimento interno do STF e do Código de Processo Penal , as partes dispõem de cinco dias para oposição de embargos de declaração... Embargos de Declaração – Nos embargos de declaração apresentados em 1º de julho, a procuradora-geral busca a reforma parcial do acórdão da Segunda Turma para suprimir a omissão existente

A parte contrária entrou com embargos de declaração, que foram acolhidos com efeitos modificativos para reconhecer a legitimidade passiva do Bradesco para responder pela execução de uma condenação contra... novo julgamento da causa e adotar entendimento oposto ao anterior... Segundo ele, os embargos de declaração não podem servir como via de rediscussão de questões já dirimidas

A decisão foi tomada no julgamento de embargos de declaração opostos pela ECT... Assim, ele votou pelo acolhimento parcial dos embargos de declaração. CLIQUE AQUI PARA VER O ACORDÃO : http://snip.ly/y0xkrh... O relator explicou que, além dos questionamentos da ECT, outras empresas públicas questionaram a abrangência da tese, pois estariam sendo afetadas por uma decisão sem que tivessem sido parte no processo

advocatícios, no percentual de 5%, exatamente diante da improcedência dos embargos à execução, opostos pela parte contrária... De acordo com os autos, ao apreciar recurso (embargos de declaração) em decisão que negou embargos à execução em um processo trabalhista, o juiz de primeiro grau acolheu o pedido de fixação de honorários... Não cabe a fixação de honorários advocatícios em sede de embargos à execução no processo do trabalho, por se tratar de incidente processual na fase de execução

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia a examinar se o julgamento dos embargos de declaração opostos contra acórdão proferido pelo colegiado ampliado também deve observar a sistemática do... Assim, conclui-se que o julgamento dos embargos de declaração, quando opostos contra acórdão proferido pelo órgão em composição ampliada, deve observar o mesmo quórum (ampliado), sob pena de, por outro... DESTAQUE : O julgamento dos embargos de declaração, quando opostos contra acórdão proferido pelo órgão em composição ampliada, deve observar o mesmo quórum (ampliado), sob pena de o entendimento lançado