Encerramento Ou Inatividade da Pessoa Jurídica em Notícias

Conselho do Fundo Especial ou atribuição do citado mister a outro órgão colegiado já existente no âmbito do Fundo de Cultura da Bahia; g.2) deixem de celebrar Termos de Acordo e Compromisso (TAC) junto a pessoas... Deficiência no controle de material de consumo, acarretando extravio de bens, somente apurada em inventário de encerramento do exercício, compreendendo o valor de R$15.892,96 (quinze mil, oitocentos e... especial o IPTU, em observância ao art. 10 do Decreto Estadual nº 9.440/2005. e.2) sejam adotadas as providências necessárias à renovação ou celebração de novo contrato de locação antes mesmo do encerramento

Durante a cerimônia de encerramento da Conferência, a coordenadora geral da Conseg, Regina Miki, fez entrega simbólica do documento final ao secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto... Ser pautada pela defesa da dignidade da pessoa humana, com valorização e respeito à vida e à cidadania, assegurando atendimento humanizado a todas as pessoas, com respeito às diversas identidades religiosas... integrais, de 25 anos de serviço para mulher e 30 anos para homens, desde que tenham no mínimo 20 anos de efetivo serviço, para profissionais de segurança pública, instituindo cota compulsória à inatividade

A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração. § 2º... Na ocasião, oito pessoas morreram e 130 famílias ficaram desabrigadas... DESCONSIDERAÇÃO DA AUTONOMIA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. PROCEDÊNCIA. O Incorporador/construtor é um fornecedor de serviços à luz dos conceitos claros e objetivos constantes do art. 3º do CDC