Especificação Técnica Licitações em Notícias

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  • Senado aprova nova lei de Licitações com restrições ao TCU

    Notícias14/12/2016Vanda Lopes
    Nova Lei de Licitações , o que pode mudar... restrito às grandes Diálogo Competitivo -Os servidores públicos vão poder pedir, antes da apresentação das propostas, ajustes dos interessados para chegar a uma melhor proposta de preço ou de solução técnica... A proposta aprovada eleva a pena para fraudes em licitações para até oito anos de prisão, o dobro do máximo previsto hoje
  • Estado de Goiás: Novo decreto regulamenta Pregão Eletrônico e Presencial

    Notícias22/05/2020Josias Sobrinho
    técnicas, os parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade, as diretrizes do plano de gestão de logística sustentável e as demais condições estabelecidas no edital... seleção da proposta mais vantajosa para a administração o menor preço ou ainda o maior desconto , conforme dispuser o edital, observados os prazos para a execução do contrato e do fornecimento, as especificações... Já está em vigor o Decreto nº 9.666, de 21 de maio de 2020, que estabelece o regulamento da modalidade de licitação denominada pregão, nas formas eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e a contratação
  • JT-MA abre licitação para contratar empresa de engenharia ou arquitetura

    O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai contratar empresa especializada de engenharia civil e/ou arquitetura, para elaboração de projetos complementares, orçamento, especificações técnicas... A licitação será feita por meio da modalidade pregão presencial, do tipo menor preço, e consta no Processo Administrativo nº 191/2012, referente ao Pregão Presencial nº 11/2012... Os envelopes lacrados contendo as propostas de preços e documentos de habilitação dos interessados serão recebidos e abertos nesta sexta-feira (14), às 9h, no Serviço de Licitação do TRT-MA (Av
  • Análise da área técnica do TCE/SC aponta irregularidades em Taxa de Preservação Ambiental de Bombinhas

    operacional realizada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aponta que a Taxa de Proteção Ambiental cobrada pela Prefeitura de Bombinhas de veículos de fora do município não atende às especificações... tecnológica de gestão administrativa da TPA) 13) Elaborar registro próprio de acompanhamento dos serviços de disponibilização de solução tecnológica de gestão administrativa da TPA, conforme as especificações... novembro a abril 9) Elaborar portaria de nomeação de fiscal de contrato para a prestação de serviços de limpeza 10) Elaborar formulário de acompanhamento dos serviços de limpeza pública, conforme as especificações
  • Juiz condena ex-prefeito, gerente e revenda de veículo por improbidade administrativa

    Notícias30/05/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    O processo teria sido elaborado com o propósito de direcionar o certame uma vez que, com as especificações técnicas solicitadas, existia um único modelo, fornecido justamente pela empresa ré... Ao final de 2011, a prefeitura e a revendedora teriam prejudicado o caráter competitivo da licitação, que teve três empresas participantes e ocorreu na modalidade convite... O interesse em frustrar a licitação teria ficado claro, segundo o magistrado, pela ausência do termo de referência, documento prévio ao procedimento licitatório que serve de base para o edital e tem a
  • Engenheiro da ECT acusado de participar de irregularidades em licitação não reverte justa causa

    Notícias19/02/2015Tribunal Superior do Trabalho
    A ECT acusou-o de, na condição de consultor da Diretoria de Tecnologia, incluir especificações técnicas em edital para atender interesses da empresa Atrium em licitação para aquisição de produtos e serviços... engenheiro demitido por justa causa pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), em 2009, após processo administrativo que concluiu por seu envolvimento em irregularidades em processo de licitação... Apesar de o objetivo final dos envolvidos não ter se concretizado - a Atrium não foi a empresa vencedora da licitação -, o TRT entendeu que a simples tentativa de fraudar o processo era suficiente para
  • Empresas apresentam proposta em licitação do TJMT

    Notícias22/06/2012Tribunal de Justiça do Mato Grosso
    O regime é de execução indireta de empreitada por preço unitário, com finalidade de selecionar proposta mais vantajosa, observados os prazos máximos para prestação dos serviços, as especificações técnicas... Leia mais sobre o assunto: Subcomissão técnica é sorteada e será capacitada Sorteio que define subcomissão ocorre nesta 3ª TJMT fará licitação para contratação de empresa Coordenadoria de Comunicação do... A concorrência pública está sendo coordenada pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que tem como presidente o servidor André Guilherme Portocarrero
  • Juiz condena ex-prefeito, gerente e revenda de veículo por improbidade administrativa

    Notícias30/05/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    O processo teria sido elaborado com o propósito de direcionar o certame uma vez que, com as especificações técnicas solicitadas, existia um único modelo, fornecido justamente pela empresa ré... Em março de 2011, a prefeitura e a revendedora teriam prejudicado o caráter competitivo da licitação, que teve três empresas participantes e ocorreu na modalidade convite... O interesse em frustrar a licitação teria ficado claro, segundo o magistrado, pela ausência do termo de referência, documento prévio ao procedimento licitatório que serve de base para o edital e tem a
  • Licitação para construção de sede das Promotorias de Justiça de Imperatriz entra em nova etapa

    O edital CO 02/2012, que detalha as especificações técnicas para a execução da obra e os requisitos para a participação na concorrência, teve ampla publicidade, tendo sido divulgado nos jornais O Estado... Os documentos entregues serão analisados pela equipe da CPL para avaliar a habilitação técnica, econômico-financeira e fiscal da empresa concorrente... "O objetivo é avaliar a regularidade, de acordo com a Lei de Licitações , e garantir a continuidade do processo legal", informou Vicemir Fontenelle
  • Conheça as especificações técnicas do RIC e como funcionará

    Banda larga, sempre ela Outra necessidade técnica do projeto RIC será a comunicação de dados... Para consultar as especificações completas do cartão RIC: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1... “A princípio deve ser contemplado num processo de licitação ou ser objetivo de uma política de convênio com o ministério”
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