Estabilização da Tutela Antecipada em Notícias

Às 8h30, o conselheiro federal da OAB-MT, Joaquim Spadoni, discorre sobre a “Estabilização da Tutela Antecipada”.

– Ausência de direito ao FGTS e indenizações decorrente da LC100 • Decisão do STJ - Mantido ICMS sobre encargos de distribuição para grandes consumidores de energia • TJMG acata a tese de que a estabilização da tutela... da tutela antecipada antecedente pode ser impedida por qualquer forma de impugnação • As “Sobras financeiras” podem ser penhoradas em Execução Fiscal • Mais um êxito do Estado - Servidor contratado por... de direito ao FGTS para contratado por prazo determinado. • V ENCONTRO NACIONAL DAS PROCURADORIAS FISCAIS • Mandado de Segurança nº 5023143-87.2016.8.13.0145 - VOTORANTIM • Concedida antecipação de tutela

Serão tratados temas como "Estabilização da tutela antecipada em julgamentos parciais", "Os Juizados Especiais na Fazenda Pública" e "O Código de Processo Civil e a escola processual do Triângulo Mineiro

CABIMENTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERE TUTELA ANTECIPADA. PRAZO DE ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE... do Trabalho, deve ser impetrado mandado de segurança para impugná-las, operando-se a estabilização da tutela antecipada antecedente ( CPC , art. 304 ) após o decurso do respectivo prazo de decadência... Na hipótese de formulação de pedido de tutela antecipada nas petições iniciais trabalhistas, não se aplicam as regras específicas de tutela antecipada antecedente, em especial o instituto da estabilização

provisória subdividida nas modalidades de urgência e de evidência e a estabilização da tutela antecipada; 9) a previsão da possibilidade de julgamento parcial do mérito; 10) a distribuição dinâmica do... de desconsideração de personalidade da pessoa jurídica e o amicus curiae ; 7) a unificação da maioria dos prazos recursais em 15 (quinze) dias e a fixação dos prazos processuais em dias úteis; 8) a tutela

TÍTULO DIVULGAÇÃO (Boletim Informativo) VOLUME Maurício Pereira Doutor 1º Ciclo MEIOS ATÍPICOS DE EXECUÇÃO NA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA 4/2017 (maio) 1 Fernando Andreoni Vasconcelos 1º Ciclo A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA... DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE E A GENERALIZAÇÃO DA TÉCNICA MONITÓRIA 5/2017 (junho) 1 Rogério de Vidal Cunha 1º Ciclo O PARCELAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS NO NOVO CPC 6/2017 (julho) 1 Mario Dittrich... À SAÚDE E O PODER DE EXIGIR DOS ENTES ESTATAIS O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS 6/2017 (julho) 1 Marcos Vinicius Christo 2º Ciclo A SUPERAÇÃO DAS REGRAS NA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E A BUSCA PELA TUTELA

TÍTULO DIVULGAÇÃO (Boletim Informativo) VOLUME Maurício Pereira Doutor 1º Ciclo MEIOS ATÍPICOS DE EXECUÇÃO NA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA 4/2017 (maio) 1 Fernando Andreoni Vasconcelos 1º Ciclo A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA... DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE E A GENERALIZAÇÃO DA TÉCNICA MONITÓRIA 5/2017 (junho) 1 Rogério de Vidal Cunha 1º Ciclo O PARCELAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS NO NOVO CPC 6/2017 (julho) 1 Mario Dittrich... À SAÚDE E O PODER DE EXIGIR DOS ENTES ESTATAIS O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS 6/2017 (julho) 1 Marcos Vinicius Christo 2º Ciclo A SUPERAÇÃO DAS REGRAS NA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E A BUSCA PELA TUTELA

CABIMENTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERE TUTELA ANTECIPADA. PRAZO DE ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE... do Trabalho, deve ser impetrado mandado de segurança para impugná-las, operando-se a estabilização da tutela antecipada antecedente ( CPC , art. 304 ) após o decurso do respectivo prazo de decadência... Na hipótese de formulação de pedido de tutela antecipada nas petições iniciais trabalhistas, não se aplicam as regras específicas de tutela antecipada antecedente, em especial o instituto da estabilização

Mais um tema que vem exigindo profundo estudo da doutrina, especialmente pela inserção da “estabilização da tutela antecipada”, técnica monitória que pode levar à indiscutibilidade das decisões antecipatórias... Tutelas provisórias O novo CPC consolida o regime das decisões provisórias de urgência e de evidência, trazendo um capítulo inteiramente a elas dedicado. Decisões cautelares e das antecipatórias estão reguladas neste capítulo da tutela provisória. Mais um tema que vem exigindo profundo estudo da doutrina, especialmente pela inserção da “estabilização da tutela antecipada”, técnica monitória que pode levar à indiscutibilidade das decisões antecipatórias de tutela. Ainda, não há mais um livro dedicado somente às ações cautelares, ainda que sobreviva a tutela cautelar.... de tutela

CABIMENTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERE TUTELA ANTECIPADA. PRAZO DE ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE... do Trabalho, deve ser impetrado mandado de segurança para impugná- las, operando-se a estabilização da tutela antecipada antecedente ( CPC , art. 304 ) após o decurso do respectivo prazo de decadência... INSTITUTO DA ESTABILIZAÇÃO Na hipótese de formulação de pedido de tutela antecipada nas petições iniciais trabalhistas, não se aplicam as regras específicas de tutela antecipada antecedente, em especial