Exibição de Documentos Produção Antecipada de Prova em Notícias

Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Co-marca da Capital que, nos autos de Ação Cautelar Inominada que move o a-gravante, indeferiu liminar para a produção antecipada de provas... Monteiro Rocha MEDIDA CAUTELAR INOMINADA – EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO ELETRÔNICO – E-MAIL ANÔNIMO – INDEFERIMENTO NO PRIMEIRO GRAU – INCONFOR-MISMO – VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL AO ANÔNIMA-TO – FUMUS BONI JURIS... Documento eletrônico é o registro público ou par-ticular – de dados produzidos por meios não conven-cionais – cuja leitura é feita através de computador

Do processo cautelar: disposições e princípios gerais, liminares, sentença cautelar e seus efeitos; medidas cautelares específicas: arresto, seqüestro, busca e apreensão, exibição, produção antecipada... de provas e protesto... Das provas. Da audiência. Da revelia. Da sentença e a coisa julgada

Do processo cautelar: disposições e princípios gerais, liminares, sentença cautelar e seus efeitos; medidas cautelares específicas: arresto, seqüestro, busca e apreensão, exibição, produção antecipada... de provas e protesto... Das provas. Da audiência. Da revelia. Da sentença e a coisa julgada

produção antecipada de provas, protestos, , notificações e interpelações, atentado), detalhes, procedimento. 9... Meios de prova em espécie (depoimento pessoal, confissão, documentos, testemunhas, perícia, inspeção), natureza e conceito de cada um, hipóteses de cabimento, procedimentos respectivos, incidentes... Provas. Procedimento probatório. Classificação. Prova testemunhal. Documental. Material. Ônus. Presunções. Indícios. Valoração. Provas ilícitas. 5. Processo: finalidade, pressupostos e sistemas