Feminicídio Prisão Preventiva em Notícias

preventiva decorrente da acusação de feminicídio e tentativa de homicídio... No RHC interposto ao Supremo, a defesa alegava falta de fundamentação idônea da prisão preventiva, que estaria baseada na gravidade abstrata do delito... A relatora frisou também que, em abril deste ano, ao ser proferida a sentença de pronúncia (decisão que remete o caso ao Tribunal do Júri), a prisão preventiva foi mantida com base em provas produzidas

O magistrado, assim, julgou pela conversão do flagrante em prisão preventiva. Auto de Prisão em Flagrante nº 0003509-27.2018.8.12.0800... O juiz de plantão David de Oliveira Gomes Filho realizou, na manhã desta terça-feira (15), a audiência de custódia do acusado de tentativa de feminicídio de sua própria companheira após discussão sobre... “Sem dúvida alguma, diante disso, é preciso manter ambos afastados e, apesar da primariedade do indiciado, até que novos elementos apareçam ou sejam melhor explorados, sua prisão é necessária para garantia

A Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Ceará (Adepol) defendeu a prisão preventiva... Só então é que deve analisar o pedido de relaxamento da prisão preventiva. A defensora avalia que a farmacêutica carioca poderia responder em liberdade... Além do ato, os movimentos lançaram a campanha virtual #LibertemMirian, esperando que a justiça seja feita às duas mulheres, vítimas de um sistema opressor machista e racista que perpetua o feminicídio

Por fim, o Juiz apresenta os seus argumentos para aceitar a denúncia do órgão ministerial e decretar a prisão preventiva dos seis envolvidos... Além do recebimento da denúncia, o magistrado decretou a prisão preventiva dos seis envolvidos no crime, visando “evitar a prática de novos crimes e tentar restabelecer o abalo gerado ao equilíbrio social... O Juiz da 1ª Vara Criminal afirmou ainda que o assassinato da médica pode ter sido premeditado, caracterizando “crime de pistolagem”, além de se encaixar nas características de feminicídio

“A prisão em flagrante do acusado foi convertida em prisão preventiva, e o mesmo deve ser mantido preso, porque persistem as razões de sua custódia cautelar... O réu responde por homicídio quadruplamente qualificado, por motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio; além de ocultação de cadáver (art. 121 , § 2º , I , III

sua prisão preventiva enquanto aguarda julgamento em primeira instância... A 1ª Câmara Criminal do TJ não conheceu de habeas corpus impetrado em favor de homem acusado de feminicídio triplamente qualificado, registrado no início deste ano em comarca do norte do Estado, e manteve

Assim, concluiu o juiz que a aplicação de medidas cautelares em substituição à prisão preventiva é insuficiente, mantendo a prisão... A prisão preventiva do investigado foi decretada em audiência de custódia realizada no dia 16 de setembro, mas, até o momento, ele não foi localizado... O juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Carlos Alberto Garcete de Almeida, rejeitou o pedido de revogação da prisão preventiva de R.B. da S., acusado de ter cometido o crime de feminicídio

Consta dos autos que o réu teve a prisão preventiva decretada ante a suposta prática do crime de homicídio qualificado, tendo como vítima sua sogra (homicídio qualificado - feminicídio)... Para o desembargador Paulo da Cunha, a imposição da prisão preventiva está devidamente justificativa, como forma de resguardar a ordem pública, por vários aspectos... No HC, a defesa sustentou que a constrição cautelar seria ilegal, visto que não estariam presentes os requisitos da prisão preventiva, pois a apresentação voluntária elidiria os motivos que ensejaram a

O homem acabou preso em flagrante, tendo a medida convertida em prisão preventiva, encontrando-se recluso até o momento... A sessão foi presidida pelo juiz Josué de Sousa Lima Júnior, titular da 1ª Vara Criminal, que fixou a pena em 21 anos e dez meses de prisão em regime fechado... O Conselho de Sentença da Comarca de Crato (Região do Cariri) decidiu, nesta terça-feira (30/04), pela condenação do mecânico Francisco Zilmário Figueiredo da Silva, acusado de feminicídio contra a ex-companheira

sua prisão preventiva enquanto aguarda julgamento em primeira instância... A 1ª Câmara Criminal do TJ não conheceu de habeas corpus impetrado em favor de homem acusado de feminicídio triplamente qualificado, registrado no início deste ano em comarca do norte do Estado, e manteve