Furto Mediante Fraude em Notícias

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  • Trabalhador acusado de furto sem provas em shopping de Contagem receberá indenização por danos morais

    Notícias12/08/2022Gabriel Pacheco
    “Ao ser acusado de furto no seio do ambiente de trabalho, o qual não restou comprovado nem nesta seara, nem na esfera criminal, resta, a meu sentir, configurada a ofensa a valores morais do trabalhador... Segundo o profissional, o fato de ter sido acusado de furto afetou profundamente a integridade moral dele e causou enorme abalo emocional e psíquico, uma vez que todos os colegas de trabalho tomaram conhecimento
  • MPF/MG denuncia 13 pessoas por fraudes cometidas contra servidores públicos de todo o país

    Notícias18/04/2018Ministério Público Federal
    mediante fraude... O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 13 pessoas pelos crimes de organização criminosa, falsificação de documento público, falsidade ideológica e furto mediante fraude praticado contra servidores... Para se ter ideia do volume e frequência das fraudes, basta ver que apenas em julho de 2015 foram feitas 315 subtrações contra pensionistas e 1.775 subtrações contra servidores, totalizando 2.090 furtos
  • Justiça condena homem por ligação clandestina de energia elétrica da Celg

    Notícias06/08/2018Tribunal de Justiça de Goiás
    De acordo com ele, a mencionada qualificadora ficou caracterizada, uma vez que Weller praticou o furto mediante fraude, valendo-se de instrumento artesanal, composto por barras de materiais isolantes e... Ao tomar conhecimento da ação, o supervisor da empresa inspecionou o local, onde constatou o desvio de energia elétricoa mediante fraude, utilizando dispositivo que impedia o registro do consumo... Ele foi julgado culpado pelo crime de furto qualificado de energia elétrica, conhecida como “gato”, entre a Rede da Companhia da Celg e a sua residência
  • Homem é condenado por furto e desacato

    qualificado por fraude e desacato... A decisão fixou pena de três anos e três meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de furto, e nove meses de detenção em regime inicial semiaberto, pelo desacato... de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pelo juiz Marcello Ovídio Lopes Guimarães, da 18ª Vara Criminal da Capital, que condenou um homem pelos crimes de furto
  • Entra em vigor lei que aumenta de punições para fraudes eletrônicas

    Notícias31/05/2021Wagner Brasil
    O objetivo é punir com maior rigor fraudes que se têm tornado comuns durante a pandemia de Covid-19, como estelionato e furto... Essa fraude é aquela em que o criminoso engana a vítima para obter informações da senha ou do número da conta... Furto A lei cria um agravante, com pena de reclusão de 4 a 8 anos, para o crime de furto realizado com o uso de dispositivos eletrônicos, estejam ou não conectados à internet, por meio de violação de senha
  • PF desarticula organização criminosa especializada em fraudes pela internet

    Notícias18/05/2016Internet Legal
    Os presos serão indiciados por crimes de falsificação de documentos, invasão de dispositivo informático alheio, furto qualificado mediante fraude, receptação, lavagem de capitais e integrar organização... O nome da operação Chargeback é uma alusão ao procedimento de estorno e devolução dos valores aos clientes quando a venda é decorrente de fraude ou furto de cartões de créditos no comercio eletrônico
  • TRF-1ª descarta aplicar princípio da insignificância a furto pela internet

    De acordo com a denúncia, o acusado subtraiu para si, mediante fraude, por intermédio da internet, a quantia de mil reais... citou, ainda, entendimento anterior da Turma, de relatoria da então desembargadora federal Assusete Magalhães, referente à conduta em questão: “a subtração de valores de contas correntes bancárias, mediante fraude... eletrônica, tipifica o crime de furto qualificado que, por sua vez, consuma-se no momento em que o bem é subtraído da vítima, saindo de sua esfera de disponibilidade”
  • Lei amplia penas para crimes cometidos pela internet

    Notícias31/05/2021Grupo Bettencourt
    Furto qualificado A pena será de quatro a oito anos e multa se o crime de furto qualificado for mediante fraude, por meio de dispositivo eletrônico ou informático, conectado ou não à rede de computadores... Crimes como furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet agora têm penas mais rigorosas... “Percebemos que o whatsapp hoje é dos meios mais comuns para a prática desses crimes em questão de clonagem de aparelhos telefônicos e também para fraudes econômica, estelionato e outros crimes cometidos
  • STF aplica princípio da insignificância em furto na Câmara

    Notícias29/03/2013Consultor Jurídico
    O crime foi cometido mediante fraude, no interior de uma repartição pública, registrou a subprocuradora... furtado, inexistindo razão jurídica para o não reconhecimento da figura do furto qualificado-privilegiado, opinou a Subprocuradora-Geral da República Cláudia Sampaio Marques... A defesa recorreu então ao Supremo Tribunal Federal, pois pretendia ver restabelecida a sentença condenatória que, expressamente, reconheceu a primariedade do recorrente e o pequeno valor do furto
  • STJ afasta responsabilidade de loja por fraude em cartão de crédito

    Notícias08/11/2023Ponto Jurídico
    "Feitas essas considerações, penso que a jurisprudência desta corte deveria se firmar no sentido de que, não havendo provas de que os lojistas estão envolvidos na fraude ou no furto ou roubo do cartão... furto, não me parece razoável, até porque, enquanto não for registrada nenhuma ocorrência, é mesmo impossível atestar irregularidades", apontou a relatora do recurso especial, ministra Isabel Gallotti... "No cenário atual, exigir do lojista, caso seja utilizada a senha correta, que ele faça conferência extraordinária, para verificar se aquele cartão foi emitido regularmente e não foi objeto de fraude ou
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