Habeas Corpus-prazo Para Recurso em Notícias

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de recurso em habeas corpus do ex-chefe da Casa Civil do Distrito Federal José Geraldo Maciel, denunciado pelo suposto... Todavia, afirmou que a determinação da data do término da suposta associação criminosa dependeria de análise profunda das provas, o que é inviável no caso do julgamento de habeas corpus... Ao analisar as razões do pedido de habeas corpus, o ministro relator, Reynaldo Soares da Fonseca, reconheceu que a “data da cessação da atuação da suposta quadrilha constitui matéria intranquila”

Como foi estipulado prazo de 3 meses para a prisão domiciliar, a defesa impetrou habeas corpus na tentativa de revogar a prisão preventiva... Arca de Noé Outro recurso em habeas corpus levado a julgamento na Quinta Turma apreciou pedido de Alcione Boni, acusado na operação Arca de Noé, buscando recorrer em liberdade... Em julgamento realizado nesta terça-feira (24), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus impetrado por José Carlos Bumlai, pecuarista preso na operação Lava Jato

Ao negar o pedido de habeas corpus de Ricardo Padilha, o desembargador federal afirmou: “É que, uma vez demonstrado seu envolvimento num esquema milionário de desvio de recursos públicos e de ocultação... No TRF5, o habeas corpus de Rafaela Carrazone Padilha foi negado, em razão dos indícios demonstrados sobre a investigada, que faria parte de grupo voltado para a criação de empresas, com sócios fictícios... Já no último sábado (25), o magistrado negou o pedido de liminar nos habeas corpus impetrados por Ricardo José de Padilha Carício e Rafaela Carrazzone da Cruz Gouveia Padilha

O recurso ficou assim ementado: A 4ª Turma do TRF1, por unanimidade, negou a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do relator. Processo: 1032943-19.2022.4.01.0000... A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a ordem de habeas corpus (HC) a um denunciado pela prática dos crimes de falsidade ideológica ( 299 do Código Penal – CP ) e dos crimes... Inconformado, o réu buscou a concessão da ordem de HC para reabertura do prazo

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus interposto pela defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB)... O habeas corpus pedia a revogação da prisão de Cabral, para que ele pudesse responder ao processo em liberdade, ou a substituição da custódia por medidas cautelares alternativas... Assessor O colegiado também negou habeas corpus a Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, ex-assessor de Cabral, suspeito de ser operador financeiro do esquema criminoso, o que lhe rendeu o apelido de “homem

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de recurso em habeas corpus do ex-chefe da Casa Civil do Distrito Federal José Geraldo Maciel, denunciado pelo suposto... Todavia, afirmou que a determinação da data do término da suposta associação criminosa dependeria de análise profunda das provas, o que é inviável no caso do julgamento de habeas corpus... Ao analisar as razões do pedido de habeas corpus, o ministro relator, Reynaldo Soares da Fonseca, reconheceu que a data da cessação da atuação da suposta quadrilha constitui matéria intranquila

Como foi estipulado prazo de 3 meses para a prisão domiciliar, a defesa impetrou habeas corpus na tentativa de revogar a prisão preventiva... Arca de Noé Outro recurso em habeas corpus levado a julgamento na Quinta Turma apreciou pedido de Alcione Boni, acusado na operação Arca de Noé, buscando recorrer em liberdade... Em julgamento realizado nesta terça-feira (24), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus impetrado por José Carlos Bumlai, pecuarista preso na operação Lava Jato

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 170730, por meio do qual a defesa do advogado Michel Salim Saud alegava excesso de prazo para o encerramento da ação... “Em uma análise compatível com os limites cognitivos em sede de habeas corpus, os fundamentos expostos para a negativa às diligências complementares não apresentam ilegalidade”, afirmou... foi proferida em 12/5/2016, após instrução processual complexa, com várias audiências, oitivas, pedidos de adiamento e instauração de incidência de insanidade mental, sendo ainda interpostos recursos em

Ao STJ, a defesa do empresário apresentou o pedido de Habeas Corpus alegando excesso de prazo da prisão provisória, que já dura cerca de quatro anos... seja porque houve, de forma inequívoca, contribuição da defesa para a mora aventada, e, ainda, pelas próprias particularidades do caso concreto”, afirmou o ministro ao negar o pedido de Habeas Corpus... Além disso, lembrou que a ação penal tem como réus o empresário e outras 11 pessoas, e, em seu curso, foram tomados depoimentos de mais de 50 pessoas e interpostos inúmeros recursos, impugnações e outros

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus interposto pela defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB)... O habeas corpus pedia a revogação da prisão de Cabral, para que ele pudesse responder ao processo em liberdade, ou a substituição da custódia por medidas cautelares alternativas... Assessor O colegiado também negou habeas corpus a Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, ex-assessor de Cabral, suspeito de ser operador financeiro do esquema criminoso, o que lhe rendeu o apelido de homem