STJ nega Habeas Corpus a empresário preso preventivamente há quatro anos

Devido a complexidade da ação penal, que ainda aguarda julgamento em primeira instância, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça não reconheceu a tese de excesso de prazo na prisão preventiva de um empresário, preso há quatro anos acusado de envolvimento no assassinato do jornalista maranhense Décio Sá, em 2012. Embora não tenha reconhecido o excesso de prazo, o STJ recomendou prioridade no julgamento do caso.

O crime ocorreu em São Luís. Segundo denúncia do Ministério Público, o jornalista pub...