Homicídio Culposo Trânsito em Notícias

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  • Homicídio culposo no trânsito poderá ter pena aumentada

    Notícias09/05/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Tramita na Câmara dos Deputados o PL 311/11, que eleva de 4 para 15 anos a pena máxima para o crime de homicídio culposo no trânsito... Atualmente, o crime culposo no trânsito pode ser motivado por fatores como trafegar em alta velocidade em via pública, dirigir sem a devida habilidade ou com o carro sem condições técnicas de uso... Para o parlamentar, o Código de Trânsito Brasileiro , que já tem 13 anos, precisa de uma atualização nas punições
  • Thor Batista: justiça recebe denúncia por homicídio culposo

    Notícias18/05/2012COAD
    O Ministério Público denunciou o jovem sob a acusação de homicídio culposo, sem intenção de matar, na direção de veículo automotor... Além disso, o acusado, após o fato denunciado, praticou nova infração de trânsito, o que acarretou a apreensão de seu automóvel... A juíza considerou que Thor, em pouco mais de dois anos, teve anotadas, em seu prontuário, onze infrações de trânsito, sendo nove por exceder a velocidade máxima permitida para a via em que transitava
  • MP-RJ requer condenação de Thor Batista por homicídio culposo

    Notícias16/05/2013Última Instância
    O MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) requereu a condenação de Thor Oliveira Batista por homicídio culposo, bem como a suspensão de sua habilitação para dirigir e o pagamento de multa... O documento também destaca que o réu, apesar de ter adquirido a maioridade há pouco tempo, já conta com nove infrações de trânsito registradas no DETRAN, somando 40 pontos em seu cadastro... O documento cita ainda que "diante do descobrimento de tais violações às normas de trânsito, o réu passou a conduzir apenas veículos registrados em nome de outrem, fato que inviabiliza a fiscalização de
  • Projeto eleva pena para homicídio culposo no trânsito

    Notícias06/05/2011Câmara dos Deputados
    Tramita na Câmara o Projeto de Lei 311/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que eleva de 4 para 15 anos a pena máxima para o crime de homicídio culposo no trânsito... Atualmente, o crime culposo no trânsito pode ser motivado por fatores como trafegar em alta velocidade em via pública, dirigir sem a devida habilidade ou com o carro sem condições técnicas de uso... Para o deputado Sandes Júnior, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97 ), que já tem 13 anos, precisa de uma atualização nas punições
  • Suspensão de habilitação em homicídio culposo é proporcional à pena de prisão

    Notícias02/03/2009OAB - Seccional Bahia
    Além disso, por ser motorista profissional, também foi condenado a ficar sem habilitação por prazo idêntico, como prevê o artigo 302 do Código Brasileiro de Trânsito: No homicídio culposo cometido na direção... A pena de suspensão da habilitação do motorista para dirigir deve ser proporcional à pena de prisão à qual foi condenado por homicídio culposo... O motorista foi condenado a dois anos e oito meses de prisão, em regime inicial aberto, por homicídio culposo (modalidade imprudência, pois dirigia com velocidade acima da permitida pela via)
  • Suspensão de habilitação em homicídio culposo é proporcional à pena de prisão

    Notícias02/03/2009Direito Público
    Além disso, por ser motorista profissional, também foi condenado a ficar sem habilitação por prazo idêntico, como prevê o artigo 302 do Código Brasileiro de Trânsito: "No homicídio culposo cometido na... A pena de suspensão da habilitação do motorista para dirigir deve ser proporcional à pena de prisão à qual foi condenado por homicídio culposo... O motorista foi condenado a dois anos e oito meses de prisão, em regime inicial aberto, por homicídio culposo (modalidade imprudência, pois dirigia com velocidade acima da permitida pela via)
  • Suspensão de habilitação em homicídio culposo é proporcional à pena de prisão

    Notícias02/03/2009Superior Tribunal de Justiça
    Além disso, por ser motorista profissional, também foi condenado a ficar sem habilitação por prazo idêntico, como prevê o artigo 302 do Código Brasileiro de Trânsito: No homicídio culposo cometido na direção... A pena de suspensão da habilitação do motorista para dirigir deve ser proporcional à pena de prisão à qual foi condenado por homicídio culposo... O motorista foi condenado a dois anos e oito meses de prisão, em regime inicial aberto, por homicídio culposo (modalidade imprudência, pois dirigia com velocidade acima da permitida pela via)
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