Incidente de Insanidade Mental em Notícias

De acordo com o documento produzido pela juíza, "um incidente de insanidade mental" foi instaurado e em 45 dias a partir da data, ou seja, até dia 13 de outubro, Abib Miguel tem que se submeter a um exame... Caso o quadro de insanidade mental seja comprovado pelos exames há possibilidade de que Bibinho seja internado em um "manicômio judiciário ou em outro estabelecimento adequado", de acordo com a decisão... no Complexo Médico Penal para atestar o estado de saúde mental

A defesa afirmou ainda que requereu a instauração de incidente de insanidade mental e que o juízo processante enviou ofícios a diversas unidades, mas a perícia só foi marcada para 1º de abril, quando a... Apontou também que, no incidente de insanidade instaurado a pedido da própria defesa, o juízo de primeiro grau determinou que o réu fosse apresentado a um instituto psiquiátrico, onde deveria ser internado

Durante o processo, a defesa alegou insanidade mental do réu e o juiz determinou a instauração de incidente de insanidade mental para que um laudo fosse preparado por profissional designado pela justiça

"Diante das declarações do conduzido neste ato e do teor da carta apreendida nos autos, nas quais o mesmo diz ter surtos psicóticos e visões (...), este juízo entende em promover o incidente de insanidade mental... mental, de ofício, determinando que sejam formulados os autos em apartado, com os quesitos de praxe, ficando a acusação e defesa intimadas para eventuais quesitos suplementares, no prazo legal", citou... decisão que decretou a prisão preventiva firmada pela juíza plantonista e solicitou, com urgência, vaga no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) para a realização de exame de sanidade mental

"Diante das declarações do conduzido neste ato e do teor da carta apreendida nos autos, nas quais o mesmo diz ter surtos psicóticos e visões (...), este juízo entende em promover o incidente de insanidade mental... mental, de ofício, determinando que sejam formulados os autos em apartado, com os quesitos de praxe, ficando a acusação e defesa intimadas para eventuais quesitos suplementares, no prazo legal", citou... decisão que decretou a prisão preventiva firmada pela juíza plantonista e solicitou, com urgência, vaga no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) para a realização de exame de sanidade mental

O relator do caso, desembargador federal Ney Bello, afirmou que, de acordo com os autos, após a conclusão do incidente de insanidade mental determinado pelo juiz da causa foi aberta vista às partes para

instauração de incidente de sanidade mental... Com esse argumento, pediu a instauração do incidente de insanidade mental. O pedido foi negado pelo juízo de primeiro grau e pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás... A empresária Sílvia Calabresi Lima, presa sob acusação de torturar uma menina de 12 anos em Goiânia, não conseguiu o direito de realizar exame de insanidade mental para demonstrar que teria transtornos

A 4ª Turma do TRF da 1ª Região deu provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Roraima que, em incidente de insanidade mental, indeferiu... o pedido de realização de nova perícia por entender que o laudo pericial emitido em 1999 utilizado em processo de incapacidade civil é suficiente para definir a insanidade mental do apelado em processo... Destaca que, além da comprovação de que o réu tinha doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado é preciso que se demonstre “que tais patologias o incapacitam de entender o caráter ilícito

Um dos procedimentos determinantes para a conclusão desta etapa, neste caso, é o exame, chamado incidente de insanidade mental, que foi solicitado em maio de 2012, por meio da Polícia Civil, ao Instituto... Segundo o governo, a Justiça pediu outro laudo de saúde mental ao Instituto Raul Soares, que foi realizado nos dias 11 de março e 4 de abril... Destas cinco perícias, três avaliavam a sanidade mental do suspeito. Dois destes exames indicaram o encaminhamento de Pedro Meyer para internação em hospital psiquiátrico

de insanidade mental, o acusado era, ao tempo do crime, acometido por doença mental incurável, tendo-lhe sido retirada a capacidade de entender o caráter ilícito da conduta"... que exclua o crime ou isente o réu de pena ou, ainda, de que ele não foi o seu autor: "Essa é exatamente a hipótese dos autos, porquanto, a teor do laudo de exame psiquiátrico realizado nos autos do incidente de insanidade mental