Inss Processo Aposentadoria em Notícias

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  • INSS pagará juros quando aposentadoria demorar mais de 3 meses para ser liberada.

    Notícias01/10/2021Tomazelli e Cortina Advogados Associados
    "No caso das aposentadorias [exceto as por invalidez], começa a correr juros a partir do 91º dia. Mas isso não incide sobre processos de recurso e revisão... Ainda de acordo com a portaria, os benefícios de auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), auxílio-acidente, aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez) e BPC (Benefício... "O pagamento de juros de mora não afasta a obrigação do INSS de atualizar os valores gerados na concessão", acrescenta o texto
  • Por que o INSS está demorando tanto para dar decisões aos pedidos de auxílios, pensões e aposentadorias? Qual o prazo? O que pode ser feito

    Notícias15/04/2019Andrade e Fazan Advogados
    Com o grande aumento no número de pedidos no INSS, seja de auxílio-doença, aposentadoria ou pensão, principalmente por conta da iminente reforma, a Autarquia Federal está demorando muito para analisar... Disponível em: < https://www.folhadelondrina.com.br/…/analise-de-processos-d… > G1.globo. Disponível em: < https://g1.globo.com/…/o-que-fazer-quandooinss-demora-par… >... A Lei 9.784 /1999, que regulamenta o processo administrativo federal, estipula o prazo de 30 dias para se proferir uma decisão, podendo o prazo ser prorrogado por igual tempo, mas desde que devidamente
  • TCU audita aposentadorias concedidas pelo INSS

    Notícias23/07/2014Joao Montenegro
    Em dados de 2011, esses dois tipos de aposentadorias representavam 45% dos benefícios previdenciários pagos pelo INSS... O TCU fez extensa análise, mediante ferramentas de sistemas de informação, do banco de dados do INSS, em 12.532.960 aposentadorias ativas relativas a idade e tempo de contribuição... O Tribunal de Contas da União – TCU realizou auditoria no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para verificar a legalidade da concessão de aposentadorias por idade e por tempo de contribuição
  • INSS Terá Que Pagar Aposentadoria Retroativa A Segurado Com Deficiência

    Notícias11/11/2019Andrade e Fazan Advogados
    Em 2016, ainda com o processo em trâmite, o INSS reconheceu o direito... O segurado só teve seu pedido de aposentadoria à pessoa com deficiência concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no segundo requerimento administrativo, feito dois anos depois, e deverá... Em maio deste ano, o juízo da 4ª Vara Federal de Joinville analisou o mérito do caso e condenou o INSS a conceder ao autor a aposentadoria por tempo de contribuição à pessoa portadora de deficiência, na
  • INSS terá que pagar aposentadoria retroativa a segurado com deficiência

    Notícias30/09/2019Correio Forense
    Em 2016, ainda com o processo em trâmite, o INSS reconheceu o direito... O INSS ainda alegou que o acréscimo da conversão de tempo especial em comum para fins de concessão de aposentadoria para pessoa com deficiência não poderia ser computado... O segurado só teve seu pedido de aposentadoria à pessoa com deficiência concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no segundo requerimento administrativo, feito dois anos depois, e deverá
  • Empresa indenizará trabalhadora até que INSS reconheça aposentadoria

    Notícias30/09/2019Bianca Braga Medeiros
    Processo: 0010607-16.2019.5.03.0061 Fonte: https://m.migalhas.com.br/quentes/311926/empresa-indenizara-trabalhadora-ate-que-inss-reconheca-apos... Empresa terá de pagar a uma trabalhadora o valor referente a sua aposentadoria até que verba seja liberada pelo INSS... Assim, postulou a indenização substitutiva à aposentadoria que teria deixado de auferir, até que o INSS passasse a arcar com o benefício
  • Vínculo reconhecindo em processo trabalhista conta para aposentadoria?

    Notícias26/04/2022Genival de Oliveira
    Uma mulher teve seu pedido de aposentadoria negado administrativamente pelo INSS, sob o argumento de que ela não havia cumprido a carência necessária... Com base nesse entendimento, o Tribunal entendeu pela concessão de aposentadoria por idade à mulher. Processo nº 0031158-29.2018.4.01.9199 Fonte: Conjur Curta e compartilhe... Apesar de não terem sido realizadas as contribuições previdenciárias pela empregadora, o vínculo foi reconhecido em processo trabalhista e devidamente registrado na carteira de trabalho
  • Beneficiário do INSS tem pedido de nova aposentadoria negado pelo TRF4

    Notícias19/07/2019Pauta Jurídica
    O homem, que reside em Porto Alegre (RS), teve a aposentadoria concedida pelo INSS em 1993 por tempo de contribuição... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e negou o pedido de um aposentado de 81 anos que pleiteava a renúncia de sua aposentadoria... Ele declarou nos autos do processo que continuou trabalhando após se aposentar, e que teria completado 17 anos e 6 meses como contribuinte inativo em 2011
  • Calculadora da aposentadoria por idade com simulador de renda mensal

    Notícias29/07/2019Pâmela Francine Ribeiro
    Gestão, combate a fraudes e primeiros resultados Medidas de gestão também têm sido adotadas para melhorar a eficiência do INSS, como a implementação do processo eletrônico, a desterritorialização da análise... A concessão automática de benefícios também se tornou uma realidade no INSS: 80% dos pedidos de aposentadorias por tempo de contribuição feitos pelo Meu INSS, estão sendo processados de forma automática... Uma das entregas mais esperadas pelos segurados, agora disponível no Meu INSS, é o simulador de aposentadoria e renda, por meio da qual é possível saber se o trabalhador já tem direito ao benefício e qual
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