Insubordinação Grave em Serviço em Notícias

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  • Veja 13 motivos que podem levar qualquer um à demissão por justa causa no trabalho

    Notícias26/08/2016Rebeca Lima
    vínculo empregatício, praticadas em serviço ou contra superiores hierárquicos, mesmo fora da empresa... injustificada ao trabalho por mais de 30 dias indica abandono do emprego, conforme entendimento jurisprudencial. 10) Ofensas físicas As ofensas físicas constituem falta grave quando têm relação com o... Pouca produção, atrasos frequentes, faltas injustificadas e produção imperfeita prejudicam a empresa e mostram o desinteresse do empregado pelas suas funções. 6) Embriaguez habitual ou em serviço A justa
  • TRT-3 confirma demissão de gestante por descuido nas tarefas do serviço

    Notícias03/06/2016Consultor Jurídico
    caso, o que as provas demonstraram foi que a trabalhadora recebeu diversas advertências por escrito, em razão dos atrasos constantes e faltas sem justificativa, bem como por ato de indisciplina e insubordinação... É que, com base na prova produzida, concluiu-se que a trabalhadora deu causa à ruptura contratual, ao incorrer em desídia, falta grave prevista no artigo 482 , alínea e, da CLT , que significa desleixo... Considerando acertada a atitude da empresa que, adotando critério pedagógico para recuperar a empregada, aplicou penas de advertência e suspensão, vindo a despedi-la somente após novos e graves atos de
  • A justa causa à luz da Lei Complementar nº 150

    Notícias29/06/2017Direito Doméstico
    ; VII – (VETADO); VIII – ato de indisciplina ou de insubordinação; IX – abandono de emprego, assim considerada a ausência injustificada ao serviço por, pelo menos, 30 (trinta) dias corridos; X – ato lesivo... à honra ou à boa fama ou ofensas físicas praticadas em serviço contra qualquer pessoa, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem; XI – ato lesivo à honra ou à boa fama ou ofensas físicas... ; IV – condenação criminal do empregado transitada em julgado, caso não tenha havido suspensão da execução da pena; V – desídia no desempenho das respectivas funções; VI – embriaguez habitual ou em serviço
  • Assédio moral pode ser causa de rescisão indireta de contrato de trabalho

    Notícias16/05/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Alegou haver cláusula específica obrigando a trabalhadora a prestar horas extras sempre que necessário, de modo que a eventual recusa caracterizaria ato de insubordinação... Ele observou que as testemunhas indicadas pela ré e ouvidas em Juízo negaram a existência de hostilidade no local da prestação de serviço... A turma acompanhou o voto do relator, desembargador Eugênio Rosa que considerou graves as faltas cometidas pela empresa, sendo suficiente para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho
  • Confirmada justa causa para vendedora que deixou de abrir loja em fins de semana

    O dispositivo revela que os atos de indisciplina ou insubordinação constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador... Em resposta, a empresa afirmou nos autos que a vendedora teria faltado ao serviço em alguns dias e deixado de abrir a loja durante dois fins de semana... Ou seja, penas menos severas devem ser aplicadas às infrações mais leves, bem como se deve reservar a dispensa para as mais graves
  • Major do Exército perde benefício do sursis por condenação em crime de recusa de obediência

    Notícias15/04/2019Superior Tribunal Militar
    O MPM alegou ainda que, se realmente estivesse acometido por doença grave, o militar teria revalidado antecipadamente a inspeção de saúde... O crime de recusa de obediência está descrito no CPM como: recursar obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução... magistrado entendeu que, embora a corte castrense tenha jurisprudência firme quanto à recepção do artigo 88, o acusado não poderia ter sido beneficiado, uma vez que o sursis não se aplica em caso de insubordinação
  • Elementos do Contrato do Atleta profissional de Futebol

    Notícias18/05/2022Luiz Claudio
    ) violação de segredo da empresa; h) ato de indisciplina ou de insubordinação; i) abandono de emprego; j) ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas... VI – No período em que tiver de cumprir as exigências do Serviço Militar referidas na letra c do art. 65 da Lei nº 4.375 , de 17 de agosto de 1964 ( Lei do Servico Militar )... Continuará o atleta a receber salário e o tempo de serviço correrá normalmente
  • Major do Exército perde benefício do sursis por condenação em crime de recusa de obediência

    Notícias15/04/2019Superior Tribunal Militar
    O MPM alegou ainda que, se realmente estivesse acometido por doença grave, o militar teria revalidado antecipadamente a inspeção de saúde... O crime de recusa de obediência está descrito no CPM como: recursar obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução... magistrado entendeu que, embora a corte castrense tenha jurisprudência firme quanto à recepção do artigo 88, o acusado não poderia ter sido beneficiado, uma vez que o sursis não se aplica em caso de insubordinação
  • Revertida justa causa aplicada a servente com deficiência física que se recusou a operar enceradeira

    Notícias12/11/2015Correio Forense
    Danos morais Como a empresa tinha ciência do estado físico da servente, sua conduta é injustificável e absolutamente grave... Em sua resposta, a Dinâmica diz que a servente desacatou a encarrega e, por insubordinação, acabou dispensada por justa causa, com base no artigo 482 (alínea ‘h’) da Consolidação das Leis do Trabalho (... A empresa, segundo ela, estava exigindo serviços superiores à sua força
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