Intimação da Polícia Federal Para Prestar Esclarecimentos em Notícias

Para Cristiano Zanin Martins, a medida adotada hoje pela Polícia Federal foi uma afronta ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que a defesa do ex-presidente Lula havia solcitado, há uma semana, que os... A condução coercitiva, tal como prevista em lei, é uma medida que só se justifica se a pessoa for intimida para prestar o depoimento e não comparecer... “Nós tínhamos pendente de apreciação no STF um pedido justamente para definir se essas investigações deveriam estar a cargo da Justiça Federal ou da Justiça Estadual, do ministério Públio estadual ou Federal

Entre hoje e o fim de abril, 2 mil contribuintes pessoa física, com declarações com fortes indícios de fraudes, receberão intimações para prestar esclarecimentos sobre essas e outras quatro operações:... Adicionalmente, até o fim de abril o Fisco fará, juntamente com a Polícia Federal, batidas em escritórios de contabilidade suspeitos de cometerem fraude em série... O alvo do Fisco federal são empresas e altos executivos que usam essas opções de planejamento tributário para fraudar o recolhimento do Imposto de Renda

em número pequeno) para prestar esclarecimentos sobre supostas denúncias de sonegação... Não faz muito tempo uma empresa metalúrgica de médio porte recebeu pelo correio um envelope contendo suposta intimação da Policia Federal e foi informada por um profissional que lá esteve para ver do que... Além de não ser obrigado a prestar esclarecimentos, o paciente possui o direito de não ver interpretado contra ele o seu silêncio. IV

Ele pediu a intimação do advogado de defesa para prestar esclarecimentos à justiça e informou que conheceu o ex-empregado apenas momentos antes, quando foi propor os temos do acordo, conforme repassado... Além disso, a juíza determinou que o caso seja oficiado à Polícia Federal e Ministério Público Federal para apuração de ilícito penal pela prática do crime de tergiversação... A empresa ajuizou uma reclamação trabalhista em nome de um de seus ex-empregados para tentar homologar uma conciliação

barrar a "lava jato", Lula foi levado em condução coercitiva para prestar esclarecimentos... Uma reportagem da ConJur mostrou que a Polícia Federal contrariou até mesmo uma ordem de Sergio Moro ao conduzir Lula coercitivamente... Advogado disseram que o ato foi ilegal e espetacularizado, e o Instituto Lula e o PT afirmaram que a intimação representou um "ataque à democracia"

Realmente, ao receber uma intimação do fisco para prestar esclarecimentos sobre suas obrigações tributárias, o contribuinte (pessoa jurídica ou física) pode ficar em dúvida sobre o alcance e a validade... de tais intimações... Todas as pessoas físicas ou jurídicas, contribuintes ou não, são obrigadas a prestar as informações e os esclarecimentos exigidos pelos Auditores-Fiscais do Tesouro Nacional no exercício de suas funções

A condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento à Polícia Federal é “arbitrária, ilegal e injustificável” e representa um “ataque à democracia e à Constituição”... Agora aliciam inimigos da democracia nos tribunais, no Ministério Público e na Polícia Federal, estimulados e protegidos pela imprensa monopolista.”... Agora aliciam inimigos da democracia nos tribunais, no Ministério Público e na Polícia Federal, estimulados e protegidos pela imprensa monopolista

Tal fato, aliado ao teor do documento de intimação encaminhado ao paciente [Avaldir], do qual consta a convocação para prestar esclarecimentos com o vago objeto de prestar esclarecimentos no interesse... em Habeas Corpus ( HC 102456 ) para garantir ao proprietário da empresa CTIS, Avaldir da Silva Oliveira, o direito de permanecer em silêncio no depoimento que deve prestar à Polícia Federal, na próxima... Para o presidente do STF, o exame dos autos deixa claro que a notificação de Avaldir para comparecer à Polícia Federal está ligada ao fato de ele ser diretor Presidente da empresa CTIS Informática Ltda

DE BRASÍLIA Quatro meses depois de a Polícia Federal deflagrar a Operação Porto Seguro, que apurou suposto esquema de corrupção e tráfico de influência no governo federal, a Comissão de Ética Pública da... Agora, a partir do momento que receberem as intimações, eles têm 30 dias para enviar respostas aos novos pedidos de esclarecimentos. "Tudo isso já foi feito na semana passada... Entre os denunciados estão os quatro ex-servidores que devem prestar mais esclarecimentos à Comissão de Ética da Presidência

Marisa e Fábio Luis foram intimados a prestar esclarecimentos sobre um sítio que a família frequenta em Atibaia (SP), do qual os investigadores suspeitam que Lula seja o verdadeiro proprietário... Na ação consta que "há dificuldades para intimação pessoal da acusada Cláudia Cruz"... silêncio A defesa de Marisa Letícia e Fábio Luis Lula da Silva, mulher e filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou, nessa sexta-feira (12/8), que ambos ficarão em silêncio em depoimento à Polícia Federal