Intimação Para Prestar Esclarecimentos em Notícias

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  • Congresso dos EUA investiga eventual censura imposta por autoridades brasileiras e convoca Rumble para prestar esclarecimentos

    Notícias29/04/2024Ponto Jurídico
    prestar esclarecimentos... "A Rumble compromete-se a cumprir a intimação, que exige detalhes sobre as ordens emitidas pelo Supremo Tribunal Federal", declarou a empresa na última quarta-feira... Essa intimação é parte de uma investigação mais ampla do Congresso americano sobre alegações de censura no ambiente digital, especialmente em contextos internacionais
  • O Juiz Sérgio Moro nega pedido do MPF para intimar Lula a prestar esclarecimentos

    Notícias17/08/2016Adeilson Oliveira
    O juiz explicou que a intimação da defesa de Lula para prestar esclarecimentos tinha como objetivo afastar essa dúvida... (PT) fosse intimado a prestar esclarecimentos sobre objetos apreendidos em um cofre do Banco do Brasil (BB) durante a 24ª fase da Lava Jato... Os procuradores haviam pedido que o juiz desse prazo de cinco dias para Lula indicar a data e a circunstância em que ganhou cada item
  • Recebi uma intimação da Delegacia o que devo fazer?

    Caso tenha recebido tal intimação, visando prestar esclarecimentos, não se preocupe, procure um advogado de sua confiança dias antes da data, assim você terá a notícia antecipada através do seu representante... Todos, de certa forma, temem ser intimados para comparecer a delegacia, porém com a convocação a pessoa deverá prestar informações, devendo simplesmente dizer a verdade... legal do teor da intimação, cabendo ao mesmo toda a orientação pertinente, trazendo tranquilidade com as perguntas realizadas pelo Delegado ou Escrivão
  • PF intima mulher e filho de Lula para prestar esclarecimentos sobre sítio

    Notícias08/08/2016Agência Brasil
    Marisa Letícia e Fábio Luís Lula da Silva foram chamados para prestar esclarecimentos sobre o Sítio Santa Barbara, em Atibaia, São Paulo, frequentado pela família do ex-presidente... O delegado da Polícia Federal (PF) Márcio Anselmo, um dos integrantes da força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato, determinou a intimação da mulher e de um dos filhos do ex-presidente Luiz... "Os peritos apontam para evidências substanciais de que a cozinha gourmet foi reformada e instalada entre o período aproximado de março a junho de 2014, tendo sido acompanhada por arquiteto da OAS, sob
  • Renan e Braga divulgam nota sobre intimação da Polícia Federal

    Notícias05/11/2019Senado
    prestar esclarecimentos no inquérito 4707 (Supremo Tribunal Federal) e que o senador já fez contato para ajustar a data do depoimento... Os senadores do MDB Eduardo Braga (AM) e Renan Calheiros (AL) foram intimados a prestar esclarecimentos à Polícia Federal na manhã desta terça-feira (5)... Renan Já a assessoria de imprensa do senador Renan Calheiros informou que nesta terça-feira (5), às 7h32, ele recebeu um mesmo delegado da Polícia Federal em sua residência para entregar intimação de depoimento
  • Em caráter de urgência, juiz expede intimação para pais estabelecerem regime de visitas

    Notícias28/04/2020Carla Gonzaga
    Além disso, a mãe da criança deve informar, mediante comprovação, seu novo endereço, assim como prestar esclarecimentos quanto ao desrespeito do regime de visitas pelo pai... Na comarca de Jacareí, a 2ª Vara de Família e Sucessões ordenou, em urgência, a expedição de intimação aos pais de um menor de 3 anos, para que seja regularizada o regime de visitas ao mesmo... Na intimação as partes devem estabelecer um acordo de regime provisório para contato virtual entre o pai e a filha durante o período da quarentena ou apresentar outra medida no prazo de 5 dias
  • Desembargador determina intimação de presidente da Unimed-Rio por descumprir, por duas vezes, decisão judicial

    Notícias31/05/2023Ponto Jurídico
    A intimação é para o dirigente prestar esclarecimentos ao desembargador sobre o fato da Unimed Rio ter se recusado, por duas vezes, a cumprir decisão judicial para autorizar e custear a internação, materiais... Para determinar a intimação do presidente da Unimed-Rio, o desembargador se baseou no art. 139 , IV , do Código de Processo Civil... Diante do descumprimento, o magistrado decidiu pela intimação do presidente da Unimed-Rio
  • Aprovada nova versão do leiaute e do manual do Livro Caixa Digital do Produtor Rural

    Notícias18/09/2019COAD
    da Receita Federal para cumprir obrigação acessória ou para prestar esclarecimentos nos prazos estipulados; – 1,5%, não inferior a R$ 50,00, do valor das transações comerciais ou das operações financeiras... O contribuinte que deixar de cumprir as obrigações acessórias exigidas em relação ao LCDPR, ou que as cumprir com incorreções ou omissões será intimado para cumpri-las ou para prestar esclarecimentos relativos... elas nos prazos estipulados e estará sujeito às seguintes multas: – de R$ 100,00 por mês-calendário ou fração, por apresentação fora do prazo; – R$ 500,00 por mês-calendário, por não cumprimento à intimação
  • Inquérito Policial, dicas.

    Notícias12/03/2022Mauricio Nardella
    Lembre-se: quando o indivíduo recebe uma intimação policial, a praxe é no documento estar escrito para o comparecimento no dia X, hora y, para prestar esclarecimentos... Delegacia de polícia não é lugar para ir desacompanhado de advogado... São cautelas necessárias para que a tese defensiva possa ser trabalhada desde o início, ainda na polícia
  • Criado livro caixa digital para atividade rural da pessoa física

    Notícias29/11/2018COAD
    da Receita Federal para cumprir obrigação acessória ou para prestar esclarecimentos nos prazos estipulados; – 1,5%, não inferior a R$ 50,00, do valor das transações comerciais ou das operações financeiras... O contribuinte que deixar de cumprir as obrigações acessórias exigidas em relação ao LCDPR, ou que as cumprir com incorreções ou omissões será intimado para cumpri-las ou para prestar esclarecimentos relativos... elas nos prazos estipulados e estará sujeito às seguintes multas: – de R$ 100,00 por mês-calendário ou fração, por apresentação fora do prazo; – R$ 500,00 por mês-calendário, por não cumprimento à intimação
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