Jurisprudência Pacífica do STF e Desta Corte em Notícias

No mérito, a maioria acompanhou o relator pelo desprovimento do recurso e pela reafirmação da jurisprudência pacífica da Corte... SP/AD//CF FONTE: STF... O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento sobre a constitucionalidade da contribuição previdenciária devida por aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que permaneça

Diante da notícia de que o PEN, partido autor de uma das ações, quer desistir do processo, ou seja, não quer mais que o Plenário da corte julgue o tema, disseram que, conforme jurisprudência pacífica do... Elas criticaram também a resistência da presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, em pautar os processos... que a Corte Suprema possa analisar matéria de extremo relevo em sede de controle concentrado de constitucionalidade”, finalizam

“Justamente por entender que cabe apenas à PGR avaliar se um inquérito originário deve ou não ser arquivado, a jurisprudência do STF é pacífica no sentido de que a promoção de arquivamento por ela ofertada... partido Rede Sustentabilidade contra inquérito instaurado de ofício pela Corte... A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (3), manifestação pela procedência da Arguição de Preceito Fundamental (ADPF) 572 ajuizada pelo

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Há pacífica jurisprudência no âmbito do Supremo Tribunal Federal, sumulada e em sede de repercussão geral, no sentido de que o princípio da não cumulatividade não se aplica... Sob tal contexto, propõe-se a manutenção do entendimento anterior desta Corte, acolhido em repercussão geral pelo STF, no julgamento do ARE 666.334/AM , sobre a possibilidade de valoração da quantidade... Ministro Herman Benjamin, a Segunda Turma desta Corte firmou compreensão no sentido de que, mesmo com o cumprimento integral da penalidade estabelecida em âmbito criminal, resta impedido o exercício da

Para a configuração do delito descrito no art. 19 da Lei n. 7.492 /1986, segundo a pacífica orientação desta Corte, basta a obtenção, mediante fraude, de financiamento em instituição financeira... àquela, mais liberal e justa, firmada no STF, que, ao examinar recurso ordinário em mandado de segurança, reformou o acórdão desta Corte Superior nos MS 23.896/AM e REsp 1.643.652/AM , para reconhecer... Assim, o art. 85 , §§ 2º e 3º , do CPC/2015 , deverá ser aplicado, de forma literal, pelos órgãos fracionários desta Corte se e enquanto não sobrevier modificação desse entendimento pelo Supremo Tribunal Federal

Relator do habeas corpus, Reynaldo Soares da Fonseca lembrou que a jurisprudência é pacífica no sentido de que não cabe habeas corpus contra decisão que indefere liminar na instância anterior, conforme... “Em que pese o brilho da peça inaugural deste habeas corpus, entendo não configurada hipótese excepcional de flagrante ilegalidade que justifique a atuação desta corte superior, resultando incabível a... preceitua a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicada por analogia no STJ

Nessa perspectiva, há julgados desta Corte que, com base na Lei n. 7.357 /1985, entendem que os cotitulares da aludida espécie de conta conjunta não ostentam a condição de devedores solidários nem sequer... Contudo, tal compreensão, embora esteja presente em alguns julgados recentes desta Corte Superior, não encontra amparo em nenhum dos precedentes geradores da Súmula 1289711142 /sumulan 545 -do-stj"target... A jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que a isenção tributária compreende apenas a transmissão por sucessão, de modo que a posterior alienação da participação acionária, pelo herdeiro, realizada

“Justamente por entender que cabe apenas à PGR avaliar se um inquérito originário deve ou não ser arquivado, a jurisprudência do STF é pacífica no sentido de que a promoção de arquivamento por ela ofertada... partido Rede Sustentabilidade contra inquérito instaurado de ofício pela Corte... ), denúncias caluniosas, ameaças e infrações que atingem a honorabilidade e a segurança da Suprema Corte, de seus membros e de familiares

É cediço que “a jurisprudência do STJ é pacífica no raciocínio de que não há incompatibilidade entre a manutenção da prisão cautelar e o regime semiaberto” ( AgRg no HC 610.802/SC , Rel... O entendimento jurisprudencial desta Corte, a manutenção da custódia cautelar no momento da sentença condenatória, em hipóteses nas quais o acusado permaneceu preso durante toda a instrução criminal, como... os fundamentos da custódia cautelar, revela-se um contrassenso conferir ao réu, que foi mantido custodiado durante a instrução, o direito de aguardar em liberdade o trânsito em julgado da condenação (STF

Por outro lado, afirmou que o acórdão do TRF-4, ao dispor de modo diverso, divergiu da pacífica orientação desta Corte sobre o tema... O ministro Dias Toffoli negou provimento ao recurso da rádio com base exatamente na jurisprudência do STF... Em decisão monocrática, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli acolheu um pedido da União dando provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 646135 e, dessa forma, confirmou jurisprudência