Licença Para Tratamento de Doença em Pessoa da Família em Notícias

toda a coletividade e também diz que não há orçamento disponível para medicações caras para apenas uma pessoa; - Já os doentes que precisam dos remédios argumentam que a vida delas depende daquilo e que... ; - o juiz pode nomear perito de sua confiança para dizer se os medicamentos se aplicam à doença... Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Rosa Weber Para os ministros, os remédios sem licença devem ser fornecidos quando forem atendidos estes critérios: - incapacidade financeira do paciente;

O diagnóstico do câncer é uma descoberta assustadora que pode desequilibrar uma família inteira. Para enfrentar o tratamento, é necessário muita coragem e determinação... Para isso, basta fazer um requerimento diretamente ao juiz responsável pela Vara onde está o caso. 2 – Sequelas Para aqueles que ficaram com alguma sequela por causa da doença ou do tratamento, existem... Além disso, o paciente também tem direito a licença médica e a receber o auxílio-doença . Outro direito é a isenção de imposto de renda . Esses benefícios devem ser solicitados ao INSS

para tratamento de saúde ou por motivo de doença de pessoa da família, não superior a três meses; III - Licença paternidade; IV - Licença para casamento; V - Licença por luto; VI - Licença especial de... gestante; II - Licença para tratamento de saúde por período superior a três meses; III - Licença para trato de interesse particular; IV - Licença para candidatura e exercício de mandato eletivo; V - Licença... nas Promotorias de Justiça indicadas nas tabelas constantes nos anexos 01 a 03, ainda que não sejam titulares dos cargos; Art. 4º - A substituição aplicar-se-á aos seguintes casos: I - Férias; II - Licença para tratamento

O normativo em questão regulamenta, entre outros assuntos, a concessão de horário especial e da licença por motivo de doença em pessoa da família, também previstas na Lei nº 8.112 /1990... Nele, a servidora argumentava que a Constituição Federal acolhia sua pretensão, bem como a Convenção sobre Direitos da Pessoa com Deficiência... “A questão merece um tratamento legal e, posteriormente, administrativo, mais coerente, já que no âmbito do CJF não cabe tratar a matéria

O normativo em questão regulamenta, entre outros assuntos, a concessão de horário especial e da licença por motivo de doença em pessoa da família, também previstas na Lei nº 8.112 /1990... A questão merece um tratamento legal e, posteriormente, administrativo, mais coerente, já que no âmbito do CJF não cabe tratar a matéria... Nele, a servidora argumentava que a Constituição Federal acolhia sua pretensão, bem como a Convenção sobre Direitos da Pessoa com Deficiência

que não haja tratamento desigual injustificado, ou seja, discriminatório... Logo, a empregada que for mãe de criança acometida por sequelas neurológicas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti tem direito à licença-maternidade de 180 dias (na esfera trabalhista)... de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família (art. 20 da Lei 8.742 /1993)

O normativo em questão regulamenta, dentre outros assuntos, a concessão de horário especial e de licença por motivo de doença em pessoa da família também previstas na Lei nº 8.112 /1990... “A questão merece um tratamento legal e, posteriormente, administrativo, mais coerente, já que no âmbito do CJF não cabe tratar a matéria... A servidora, em seu recurso, argumentou que a Constituição Federal acolhia sua pretensão, bem como a Convenção sobre Direitos da Pessoa com Deficiência

Ele sempre dizia que iria matá-la e que também mataria pessoas da família ", disse Genilson... Gleyson Alex de Araújo Galvão, Sd PM: Incapaz temporariamente para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 78 (setenta e oito) dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20.06.13... A junta médica da Polícia Militar do Rio Grande do Norte concedeu 78 dias de licença para que seja submetido a tratamento de saúde o soldado Gleyson Alex de Araújo Galvão, acusado de assassinar a pauladas

Outras medidas foram incluídas no texto para o tratamento das sequelas neurológicas causadas pelas doenças transmitidas pelo Aedes aegypti... ações também que possam trazer algum amparo às famílias que sofrem com os efeitos das doenças causadas pelos vírus transmitidos por esse mosquito."... E mais recursos poderão ser destinados para o combate ao Aedes aegypti por pessoas físicas e jurídicas, como é feito com os recursos captados pela Lei Rouanet , e que podem ser deduzidos do Imposto de

Outras medidas foram incluídas no texto para o tratamento das sequelas neurológicas causadas pelas doenças transmitidas pelo Aedes aegypti... ações também que possam trazer algum amparo às famílias que sofrem com os efeitos das doenças causadas pelos vírus transmitidos por esse mosquito."... E mais recursos poderão ser destinados para o combate ao Aedes aegypti por pessoas físicas e jurídicas, como é feito com os recursos captados pela Lei Rouanet , e que podem ser deduzidos do Imposto de