Licenciamento Sanitário em Notícias

ambiental para a implementação do aterro sanitário em Mimoso... Ele também disse que o fato da empresa já ter adquirido um terreno em Mimoso não pode ser visto como um pré-requisito para a obtenção do licenciamento prévio... O secretário municipal de Meio Ambiente, Aramis Mameluque Mota, afirmou que, de fato, não há nenhum processo de licenciamento já oficializado junto ao órgão

Há uma explosão de construções na cidade e a cobrança do licenciamento ambiental visa a garantir, dentre outras situações, a regularidade da disposição dos resíduos do esgotamento sanitário desses empreendimentos... O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à FATMA e ao Município de Tubarão que exijam licenciamento ambiental para aprovação de projetos e concessão de habite-se de condomínios verticais... Civil de Tubarão, ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis, aos dois Cartórios de Registros de Imóveis de Tubarão e à Câmara Municipal de Vereadores a fim que tomem ciência da exigência do licenciamento

com cronograma de execução em até 6 meses e o licenciamento do projeto por parte da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace)... Em ofício enviado ao MP em setembro deste ano, a atual prefeita informou que a instalação de um aterro sanitário tem elevado custo e que não é possível implantá-lo... Os pedidos principais são a desativação do lixão do Município e a criação de um aterro sanitário. A ação foi protocolada no dia 17 de outubro e é assinada pelo promotor de Justiça Fábio Manzano

SANITÁRIO DIGITAL com início imediato; - Emissão digital e expressa da MANIFESTAÇÃO PREVIA PARA ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS, com redução do prazo de análise para 5 dias – o prazo anterior era de 30 dias... ; - Assinatura do Projeto de Lei para atribuir validade legal à LICENÇA AMBIENTAL DIGITAL; Licenciamento expresso para poda de arvores, para ERB (Estação de Radiobase) e obras do BIM ; - Implantação do... empreendedores e consultores; - Disponibilização de cópia digital do HABITE-SE ; - Serviços e agendamentos online através do site da TRANSALVADOR ; - Implantação do simplifica VISA – SISTEMA PARA LICENCIAMENTO

O Secretário Estadual de Meio Ambiente, Dalton Macambira, assegurou que a secretaria tem realizado os licenciamentos ambientais das obras e apresentou alguns dados, como a destinação pelo Programa de Aceleracao... segunda-feira (08), uma audiência pública a fim de discutir os impactos causados ao meio ambiente, principalmente aos rios Parnaíba e Poti, pela falta de um sistema de saneamento básico e esgotamento sanitário... Dentre as ações elencadas estão: o saneamento básico nos municípios ribeirinhos, a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba, a criação de aterros sanitários em substituição aos lixões municipais

Ela falou sobre Alternativas de Sistemas de Tratamento Lixiviados e Técnicas de Aterros Sanitários... O secretário adjunto falou ainda sobre o Simlam (Sistema de Licenciamento Ambiental Integrado) responsável pela emissão das licenças... Ao comentar sobre a análise dos processos Salatiel falou sobre os prazos e fases de um licenciamento com projeto com qualidade técnica

funcionamento desse tipo de estabelecimento na cidade de São Paulo, a pessoa interessada deve solicitar o Alvará de Autorização para Evento Temporário, documento emitido pela Secretaria Municipal de Licenciamento... interessado atenda a legislação urbanística e de segurança, como o Código de Obras e Edificações (Lei nº 16.642/2017), Lei de Zoneamento (Lei nº 16.402/2016), Decreto nº 49.969/2008 e os protocolos sanitários... exemplo, o uso de máscara, limite de 4 passageiros por veículo, higienização completa do local entre as sessões e demarcação de 2 metros de distância mínima entre as pessoas nas áreas comuns, como sanitários

Um aterro sanitário foi aprovado e existe um documento que também aprova uma ação feita dentro deste aterro sanitário, uma espécie de licenciamento, se não me engano, para um reflorestamento, que foi feito... A Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Rio vai requerer junto ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) todos os processos de licenciamento onde a empresa de atividades paisagísticas... A decisão foi tomada, nesta segunda-feira (07/06), durante reunião do colegiado para debater o processo de licenciamento da Central de Tratamento de Resíduos de Angra dos Reis, na Costa Verde

nacionais, não tem precipuamente função arrecadatória, mas de proteção à sociedade, tal qual o controle migratório exercido pela Polícia Federal, fito e zoosanitário pelo Ministério da Agricultura e sanitário... valores devidos no momento e entrar com recurso administrativo posteriormente; o bem declarado não se enquadra na definição de bagagem; o viajante solicita espontaneamente a retenção para obter o licenciamento

Contudo, a simples invocação de tais princípios é insuficiente para impedir execução de obras, ainda mais se tratando de prestação de serviço público essencial, como é o caso do aterro sanitário... Importante ressaltar que a questão da construção do aterro sanitário de Porto Velho já vem de longa data, desde 1996, quando o Ministério Público de Rondônia e Clube dos Trinta S/C interpuseram a Ação... Porto Velho, conjuntamente com a empresa Concessionária de serviços públicos de limpeza urbana ¿ Construtora Marquise S/A, para instalar na capital um Centro de Tratamento de resíduos Sólidos (Aterro Sanitário