Locacao de Imovel por Temporada em Notícias

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  • Locação por Airbnb não é residencial e pode ser vedada por condomínio, diz STJ

    “Esse processo talvez não seja bom para extrair abrangência maior porque existem diversas formas e modalidades de locação: pode ser só parte do imóvel, locação integral, locação por temporada... Nos moldes em que funcionam, os serviços de locação oferecidos por aplicativos como o Airbnb — hospedagem remunerada, com múltipla e concomitante locação de imóveis ou quartos por curta tempo e em contrato... Isso ocorre porque as possibilidades de uso e fruição de imóveis em condomínio vertical são mais restritas
  • Airbnb e imobiliária são condenadas por rompimento unilateral de contrato de locação

    Notícias23/05/2019Adimplente Regularização Imobiliária
    Airbnb e imobiliária devem indenizar, por danos morais e materiais, consumidores por rompimento unilateral de contrato de locação de imóvel em alta temporada... àquele do negócio rescindido por conta do aumento de preços decorrentes da proximidade da alta temporada”... Conforme pontuou no projeto de sentença, a imobiliária alegou que a rescisão se deu porque o proprietário do imóvel requereu a retomada do bem
  • Aluguel de temporada - Férias ou carnaval: veja os cuidados e direitos do consumidor

    Notícias31/01/2018Enviar Soluções
    Alugar um imóvel por temporada pode ser uma boa opção, seja na época de férias ou para no período do carnaval, principalmente para quem viaja em um grupo de amigos ou com a família, já que costuma sair... com a locação... Caso o imóvel seja mobiliado, devem constar a relação de móveis e utensílios, descrição e estado de conservação. Ao fim da locação, faça nova vistoria
  • Válida proibição de aluguel por temporada aprovada em assembleia de condomínio

    Notícias27/12/2016Correio Forense
    Alguns proprietários ajuizaram ação contra a deliberação que ocorreu entre os condôminos, na qual foi decidida a proibição da locação por temporada... Decisão judicial validou a proibição de locação de apartamentos por temporada em um condomínio na cidade de Gramado. A medida foi aprovada em assembleia entre os condôminos... Para o magistrado, ¿a regra tomada em convenção é clara no sentido da proibição da locação por temporada, afastando a presença de terceiros não proprietários e os riscos de condutas inconvenientes, que
  • Válida proibição de aluguel por temporada aprovada em assembleia de condomínio

    Notícias04/01/2017Advogada Meggie Lecioli
    Alguns proprietários ajuizaram ação contra a deliberação que ocorreu entre os condôminos, na qual foi decidida a proibição da locação por temporada... Decisão judicial validou a proibição de locação de apartamentos por temporada em um condomínio na cidade de Gramado. A medida foi aprovada em assembleia entre os condôminos... Para o magistrado, a regra tomada em convenção é clara no sentido da proibição da locação por temporada, afastando a presença de terceiros não proprietários e os riscos de condutas inconvenientes, que
  • Válida proibição de aluguel por temporada aprovada em assembleia de condomínio

    Notícias07/12/2016Âmbito Jurídico
    Alguns proprietários ajuizaram ação contra a deliberação que ocorreu entre os condôminos, na qual foi decidida a proibição da locação por temporada... Decisão judicial validou a proibição de locação de apartamentos por temporada em um condomínio na cidade de Gramado. A medida foi aprovada em assembleia entre os condôminos... Para o magistrado, ¿a regra tomada em convenção é clara no sentido da proibição da locação por temporada, afastando a presença de terceiros não proprietários e os riscos de condutas inconvenientes, que
  • Válida proibição de aluguel por temporada aprovada em assembleia de condomínio

    Notícias06/12/2016JurisWay
    Alguns proprietários ajuizaram ação contra a deliberação que ocorreu entre os condôminos, na qual foi decidida a proibição da locação por temporada... Decisão judicial validou a proibição de locação de apartamentos por temporada em um condomínio na cidade de Gramado. A medida foi aprovada em assembleia entre os condôminos... Para o magistrado, ¿a regra tomada em convenção é clara no sentido da proibição da locação por temporada, afastando a presença de terceiros não proprietários e os riscos de condutas inconvenientes, que
  • Locação por Airbnb não é residencial e pode ser vedada por condomínio, diz STJ

    Notícias21/04/2021AUDIÊNCIA BRASIL
    “Esse processo talvez não seja bom para extrair abrangência maior porque existem diversas formas e modalidades de locação: pode ser só parte do imóvel, locação integral, locação por temporada... Nos moldes em que funcionam, os serviços de locação oferecidos por aplicativos como o Airbnb — hospedagem remunerada, com múltipla e concomitante locação de imóveis ou quartos por curta tempo e em contrato... Isso ocorre porque as possibilidades de uso e fruição de imóveis em condomínio vertical são mais restritas
  • Airbnb e imobiliária são condenadas por rompimento unilateral de contrato de locação

    Notícias23/05/2019Diego Carvalho
    Airbnb e imobiliária devem indenizar, por danos morais e materiais, consumidores por rompimento unilateral de contrato de locação de imóvel em alta temporada... àquele do negócio rescindido por conta do aumento de preços decorrentes da proximidade da alta temporada”... Conforme pontuou no projeto de sentença, a imobiliária alegou que a rescisão se deu porque o proprietário do imóvel requereu a retomada do bem
  • Condomínio pode proibir proprietários de alugar seus imóveis pelo aplicativo AIRBNB?

    Notícias16/09/2020Gevaerd e Benites Advogados
    Nas decisões, tem-se considerado que o uso desses aplicativos caracteriza locação para temporada, nos termos do art. 48 da Lei nº 8.245 /91... O entendimento é de que se trata de uma locação do imóvel, nos termos da Lei 8.245 /91, o que é notoriamente permitido... Além disso, não se trata de uso do imóvel com fins comerciais de hospedagem ou hotel
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