Mãe Biológica em Notícias

Quase dois meses depois do Ministério Público de Pelotas (RS) propor à Justiça a adoção de um menino de quatro anos por um casal de união homoafetiva, a mãe biológica da criança foi ouvida pela juíza da... A mãe do menino afirmou que concorda com a adoção e quer que o filho fique com o casal homossexual. O menino foi entregue ao casal há dois anos pela mãe, pedindo que dele cuidassem... Na época, a mãe relatou que não possuía condições de cuidar do filho e assinou um termo de entrega do menino, que foi repassado para o casal

Informou que, no dia do nascimento, a mãe biológica, por vontade própria, entregou a menina e que tal atitude não poderia ser desconsiderada... A lista de adoção deve ser respeitada, mesmo que a mãe biológica já tenha entregado o bebê para um casal. O entendimento é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul... O juízo da comarca de Nova Petrópolis mandou o casal devolver o bebê à mãe biológica. [BR] [BR]Como não conseguiram cumprir a determinação, eles foram obrigados a cumprir a adoção na forma legal

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que uma menina que havia sido levada a um abrigo para adoção deve ser devolvida à mãe biológica... Mesmo que o juiz entendesse que o procedimento de adoção deveria prosseguir, concluiu a ministra, a oposição da mãe biológica a essa determinação já lhe garantiria a custódia física de sua filha até o... A ministra Nancy Andrighi, relatora da ação, concedeu liminar para garantir a permanência da filha com a mãe

Poucos dias após completar 31 anos de idade, um morador de Marília, cidade localizada à 435 km de São Paulo) teve garantido o direito de conhecer o nome de sua mãe biológica, a partir de um pedaço de papel... Munido dessas informações e com o papel em mãos, o homem procurou a Defensoria determinado a descobrir sua ascendência biológica... Após o recente falecimento da mãe adotiva, o pai adotivo entregou ao filho o papel com seus dados de nascimento e contou-lhe que o jovem havia nascido na Maternidade Gota de Leite, localizada em Marília

A criança será adotada pelos tios e o nome da mãe biológica vai permanecer na certidão. A mãe biológica obteve ainda o direito de visitas em fins de semana alternados... Além disso, os pais afetivos e a mãe biológica deverão promover e garantir o vínculo afetivo entre a criança e seus irmãos, estimulando a convivência entre eles... Os pais afetivos são tios-avós da mãe biológica do menino e cuidam dele desde pequeno. Segundo o processo, avó e bisavó maternas não manifestaram interesse em ficar com a criança

A criança será adotada pelos tios e o nome da mãe biológica vai permanecer na certidão. A mãe biológica obteve ainda o direito de visitas em fins de semana alternados... Além disso, os pais afetivos e a mãe biológica deverão promover e garantir o vínculo afetivo entre a criança e seus irmãos, estimulando a convivência entre eles... Os pais afetivos são tios-avós da mãe biológica do menino e cuidam dele desde pequeno. Segundo o processo, avó e bisavó maternas não manifestaram interesse em ficar com a criança

A criança será adotada pelos tios e o nome da mãe biológica vai permanecer na certidão. A mãe biológica obteve ainda o direito de visitas em fins de semana alternados... Além disso, os pais afetivos e a mãe biológica deverão promover e garantir o vínculo afetivo entre a criança e seus irmãos, estimulando a convivência entre eles... Em Goiás, uma criança passará a ter o nome de mãe biológica e dos tios em sua certidão de nascimento. O registro multiparental foi concedido pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO)

A criança será adotada pelos tios e o nome da mãe biológica vai permanecer na certidão. A mãe biológica obteve ainda o direito de visitas em fins de semana alternados... Além disso, os pais afetivos e a mãe biológica deverão promover e garantir o vínculo afetivo entre a criança e seus irmãos, estimulando a convivência entre eles... Juiz relativizou preceitos legais que não atendiam ao princípio do melhor interesse da criança Em Goiás, uma criança passará a ter o nome de mãe biológica e dos tios em sua certidão de nascimento

O arrependimento da mãe biológica lhe garante a custódia da filha posta para adoção... biológica garante a custódia da filha... relatora acrescentou também que se não havia perigo de violência física ou psicológica ou qualquer violação dos direitos da criança, como reconhecido pelas instâncias ordinárias, o arrependimento da mãe biológica

Segundo o colegiado, o caso trata de reprodução assistida, não havendo vínculo parentesco entre a mãe biológica e a filha... Para o MP-SC, tendo havido a renúncia do poder familiar pela mãe biológica, o caso seria de adoção unilateral, e não de dupla paternidade... Sanseverino afirmou que, no caso, a mãe biológica, irmã de um dos pais, não tem vínculo de parentesco com a criança, filha do pai biológico e filha socioafetiva de seu companheiro