Magistério Municipal em Notícias

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  • Suspensa decisão que contabilizou atividade administrativa para concessão de aposentaria especial de professor

    Notícias18/10/2019Supremo Tribunal Federal
    os limites fixados pelo STF acerca do que pode ser compreendido como função de magistério... no período em que exerceu função comissionada de supervisora de ensino na Secretaria Municipal de Educação... efeitos de decisao do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que concedeu aposentadoria especial de professor a uma servidora do Município de Mogi das Cruzes (SP) após contabilizar como sendo de magistério
  • Profissionais de creches poderão se aposentar como professores

    Notícias14/01/2011COAD
    municipal... Vicentinho conta que foi oferecido curso de formação aos profissionais que trabalhavam nas creches, e que eles puderam transformar suas atividades em cargos de professor e passaram a integrar o magistério municipal... Essa contagem de tempo valerá para o período anterior à integração das instituições de educação infantil ao sistema municipal de ensino (20 de dezembro de 1999)
  • MP-AM investiga cumprimento do piso nacional da educação básica em Lábrea

    A resposta deverá vir acompanhada da lei municipal que trata do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Lábrea, devidamente atualizada... Nos próximos dias, o Secretário Municipal de Educação de Lábrea será oficiado a prestar informações sobre o pagamento do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica e se está... A medida decorre de representação encaminhada pela Associação dos Professores Municipais Lábrea e foi instaurado no último dia 19 de março de 2019
  • Município deve pagar diferenças com base no piso nacional do magistério

    Notícias01/10/2013COAD
    A Turma manteve condenação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao pagamento das diferenças salariais pleiteadas por uma professora da rede municipal... do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho que determinou ao Município de Uruguaiana (RS) pelo qual buscava desconstituir decisão que determinou a implantação do piso salarial nacional do magistério... Ele concluiu, a partir da análise da decisão regional, que não houve demonstração, por parte do município, de que a majoração da remuneração do magistério, para fins de adequação ao piso nacional, causaria
  • Deputados elogiam governo por ter enviado Estatuto do Magistério à Assembleia

    educação no estado e dos ganhos que serão proporcionados à categoria, destacando a postura adotada pelos integrantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais... Ele observou que se trata de uma conquista, embora tardia, mas que assegura conquistas importantes para o magistério... Os deputados Magno Bacelar (PV), Jota Pinto (PEN) e Othelino Neto (PPS) destacaram, na manhã desta terça-feira (4), a importância do Projeto de Lei do Estatuto do Magistério, entregue na tarde de segunda-feira
  • Vagas para Professores são ofertadas na Prefeitura de São Paulo - SP

    Notícias03/09/2010PCI Concursos
    de 2010, com base nos seguintes critérios: a) tempo de docência no magistério municipal de São Paulo: 2,0 pontos por dia; b) tempo de docência no magistério particular ou público estadual, federal ou... Estarão abertas no período de 13 de setembro de 2010 a 17 de setembro de 2010 nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, Escolas Municipais de Educação Especial - EMEEs e nas Escolas Municipais... A Prefeitura Municipal de São Paulo-SP ( www.saopaulo.sp.gov.br ), em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação - SME, fazem saber que realizarão Cadastramento de interessados a eventual contratação
  • Município é obrigado a pagar Piso Salarial Nacional aos profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino

    julgou procedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou ao Município de Barra do Garças que promova a implantação do Piso Salarial Nacional do Magistério... município foi condenado, ainda, a promover a inclusão no seu orçamento para os próximos anos, inclusive no exercício financeiro de 2014, previsão orçamentária para o pagamento do piso nacional do magistério... Também não incluiu em seu orçamento previsão orçamentária para o pagamento do piso nacional do magistério, ou seja, simplesmente alega que não tem e não terá condições de cumprir à legislação em questão
  • Ana Lúcia solicita intervenção do MP para assegurar salários dos professores

    Lagarto Em Lagarto, o atraso do pagamento do magistério municipal diz respeito ao mês de dezembro e ao 13º salário de 2012 Moita Bonita Os educadores do município estão sem receber seus rendimentos referentes... solicitando o pagamento dos salários atrasados dos professores das redes municipais... Prefeitos de 13 municípios sergipanos já iniciaram o ano de 2013 com uma dívida em aberto junto aos professores das redes municipais de Aquidabã, Arauá, Canhoba, Capela, Cedro de São João, Ilha das Flores
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