Marca de Serviço em Notícias

Para o TJSP, mesmo que o produto ou serviço não fosse semelhante e não houvesse a possibilidade de confusão entre o público consumidor, o instituto de oncologia tem a exclusividade do uso da marca por... Exclusividade O juízo de primeiro grau entendeu que não haveria violação de direito na utilização conjunta da sigla para identificação dos serviços, pois as empresas desempenham atividades distintas... “Assim sendo, tendo as empresas semelhante objeto social, o uso da mesma marca pode provocar confusão nas mentes dos consumidores

desfrutar da vantagem advinda da incorporação à marca de elemento relacionado ao próprio produto ou serviço"... da marca supostamente usurpada... O TRF2 lembrou que a proteção especial de alto renome foi conferida à marca McDonald's aproximadamente dez anos após o depósito da marca Mac D'Oro

Desse modo, o princípio da especialidade autoriza a coexistência de marcas idênticas, desde que os respectivos produtos ou serviços pertençam a ramos de atividades diversos”, disse... “Nos dias atuais, a marca não tem apenas a finalidade de assegurar direitos ou interesses meramente individuais do seu titular, mas visa, acima de tudo, proteger os adquirentes de produtos ou serviços... conferindo-lhes subsídios para aferir a origem e a qualidade do produto ou serviço

atos de violação de direitos de propriedade industrial e por ações, inclusive, não previstas na lei, mas que tendam a prejudicar a reputação ou os negócios alheios e a criar confusão entre produtos, serviços... das marcas da Natura, já consolidada no mercado... Apesar de deter os registros dessas marcas, a Natura afirmou que o Grupo Jequiti comercializava produtos com as marcas Jequiti Erva Doce Mais, Jequiti Oro e Jequiti Revela, atitude que violaria os seus

Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou uma montadora de veículos a pagar danos morais e materiais à família de um jornalista que morreu em acidente rodoviário, durante deslocamento para um evento da marca... Montadora assumiu posição de tomadora do serviço de transporte Bellizze destacou que a montadora, ao incumbir outra empresa de fazer o traslado dos profissionais, assumiu a posição de tomadora do serviço... De acordo com os autos, para transportar os jornalistas convidados até o local do evento, por via aérea e terrestre, a montadora contratou uma empresa de turismo, a qual repassou a execução do serviço

idêntica ou semelhante, para identificar produto ou serviço... O entendimento anterior do INPI sobre o assunto era no sentido de que o direito de precedência só poderia ser alegado até a concessão do registro de marca, em sede de oposição administrativa (art. 158... precedência está previsto no art. 129 , § 1º , da Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279 /96), e garante ao utente de boa-fé o direito de precedência ao registro, desde que use há pelo menos 6 (seis) meses marca

e serviços formam o chamado conjunto marcário... “Tratando-se de empresas que atuam no mesmo ramo de serviços, possibilitar o uso simultâneo de marcas compostas pelos mesmos elementos nominativos subverteria os principais objetivos do registro marcário... mencionados, pois: a um, impediria que se pudesse diferenciar, a priori , um produto ou serviço de outro, prejudicando a concorrência; a dois, obstaria o reconhecimento da origem do produto ou serviço

Informação (ITI) vem cumprindo com destaque sua missão de massificar e popularizar o uso do Certificado Digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), comemorando a inédita marca... Com isso e tendo em vista o escalonamento do uso da certificação, alinhado com a luta constante contra fraudes, o ITI desenvolveu um novo serviço do qual permite consultar certificados digitais emitidos... Por meio do serviço Meu Certificado , poderão ser consultados certificados emitidos em nome da pessoa, física ou jurídica, assim como será disponibilizado o número de série, a AC responsável pela emissão

desfrutar da vantagem advinda da incorporação à marca de elemento relacionado ao próprio produto ou serviço"... da marca supostamente usurpada... O TRF2 lembrou que a proteção especial de alto renome foi conferida à marca McDonald's aproximadamente dez anos após o depósito da marca Mac D'Oro

por desfrutar da vantagem advinda da incorporação à marca de elemento relacionado ao próprio produto ou serviço "... da marca supostamente usurpada... O TRF-2 lembrou que a proteção especial de alto renome foi conferida à marca McDonald's aproximadamente dez anos após o depósito da marca Mac D'Oro