Marcas em Notícias

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  • Sentença anula decisão do INPI que negou registro da marca Chico Pizzas

    Notícias11/12/2023Emylli Cordeiro Januario
    Observando as marcas, o juiz concluiu que “não há a identidade ou semelhança entre o produto/serviço da marca já existente e do produto/serviço da marca a ser registrada, tornando improvável a confusão... do consumidor em face da coexistência das marcas”... Em sentença proferida em 27/11/2023, a 4ª Vara Federal de Florianópolis anulou uma decisão do INPI que tinha negado o registro da marca "Chico Pizzas"
  • Nossas marcas podem conviver

    Notícias12/09/2015Direito Legal
    A mais célebre decisão sobre o tema está relacionada à marca francesa Hèrmes e a marca brasileira Hermes... Não é tarefa fácil conseguir desenvolver marcas originais hoje em dia... Entretanto, com a crescente oferta de bens e serviços, aumentam também os potenciais casos de coexistência de marca, ou seja, quando duas marcas comparadas são idênticas ou similares, de forma que seus
  • Mercearia de Alagoas é condenada por uso indevido da marca Carrefour

    Notícias29/09/2019Danielle Bezerra
    Por entender que houve uso indevido da marca Carrefour, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma pequena mercearia do litoral de Alagoas a indenizar a rede de... Para Fortes Barbosa, houve dano extrapatrimonial ao Carrefour, “porquanto a marca coliga a reputação de seu titular aos produtos ou serviços fabricados ou comercializados e seu uso clandestino promove... A propriedade industrial constituída pelo registro de uma marca, afirmou o relator, resguarda a capacidade de seu titular angariar lucros e, a partir de sua legítima atividade, manter ou somar clientela
  • Disputa entre Apple e Gradiente no STF pela marca 'iPhone' irá para plenário

    Notícias14/11/2023Emylli Cordeiro Januario
    marca no Brasil... Por exemplo, quando há demora na concessão de um registro de marca e, no mesmo período, uma concorrente estabelece "uso mundialmente consagrado" da mesma marca... Entenda o caso: Em 2000 a Gradiente pediu o registro da marca "Gradiente Iphone" ao INPI, órgão responsável pelo registro de marcas e patentes no Brasil. O registro foi concedido em 2008
  • Como a saída da Ford pode afetar consumidores da marca?

    Notícias25/01/2021Amar Alrai
    E isso, acabou gerando certa insegurança para os consumidores da marca... Portanto, espera-se que, os consumidores da marca Ford não sejam afetados pela sua saída das montadoras do Brasil... A marca, até o dia de HOJE, ainda não respondeu a notificação, mas em seu site afirma que, apesar das fábricas estarem fechando, os escritórios permanecerão abertos e os consumidores não serão afetados
  • A falta de registro faz empresas perderem a marca

    Notícias16/12/2020Livia Fornaciari Marcos
    Nesse caso, o registro da marca (nome, desenho e objeto) pode ser feito no INPI, e o registro do slogan pode ser feito no EDA... É isso que acontece quando outra pessoa registra sua marca antes de você mesmo. Para proteger a sua ideia de forma efetiva é essencial registra-la nos órgãos competentes
  • Protegendo sua marca nas mídias sociais

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    deles com o único intuito de minar, por meio de postagens negativas, a credibilidade de marcas que se firmaram no mercado ao longo de anos... A Lei de Propriedade Industrial brasileira define a exclusividade de uso de marca em todo o território nacional como direito adquirido pelo registro desta2... Por último, destacamos a importância do conhecimento das ferramentas disponibilizadas nos sites das mídias sociais para o combate às violações aos direitos oriundos das marcas
  • Você conhece a marca do TJDFT?

    Clique aqui e assista a um vídeo de 41 segundos sobre a marca do TJDFT... Observe a imagem ao lado e veja como a sofisticação e a elegância caracterizam a marca do TJDFT. Isso tem todo um significado... Assim, a marca personifica a organização e forma um vínculo com o público que a reconhece. Por isso, precisa ser sempre rigorosamente preservada
  • TJ decide disputa por marcas

    Notícias18/04/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    A Free Card ressaltou, além disso, que corre o risco de ir à falência caso seja impedida de usar sua marca... A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu uma disputa de duas empresas mineiras causada pela semelhança de suas marcas... Negando haver confusão entre as marcas, a Free Card alegava que a palavra free, sendo de origem estrangeira, não poderia ser exclusividade da concorrente
  • Donos da marca

    Notícias20/01/2010Justilex
    O direito à exclusividade do uso da marca pela empresa que primeiro fez o registro está limitado à classe para a qual foi requerida, ressalvados os casos de marcas notórias... O Grupo Fockink, de Panambi (RS), alegou que estava sendo prejudicado pela conexão entre a sua marca e a da Fockink Consultores Associados... A exceção, explica, haveria caso se tratasse de marca notória ou de alto renome, em que o caso deveria ser apreciado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)
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