Modelo de Recurso Inpi em Notícias

da Propriedade Industrial (Inpi)... O recurso no STJ é do estado da Bahia... O recurso da Grendene será julgado pela Terceira Turma

da Propriedade Industrial (Inpi)... O recurso no STJ é do estado da Bahia... O recurso da Grendene será julgado pela Terceira Turma

da Propriedade Industrial (Inpi)... O recurso no STJ é do estado da Bahia... O recurso da Grendene será julgado pela Terceira Turma

RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.638.772-SC , Rel. Min... por pendência judicial ou força maior - ser inferior a 10 anos (invenção) e sete anos (modelos de utilidade) desde a respectiva concessão... O recurso extraordinário e o recurso especial, nos casos previstos na Constituição Federal, serão interpostos perante o presidente ou o vice-presidente do tribunal recorrido, em petições distintas que

O sistema de proteção industrial impõe o registro perante o órgão competente, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), o qual deverá avaliar a novidade e originalidade, a fim de conceder... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Conforme tese firmada em recurso repetitivo por este STJ, "A patrocinadora não possui legitimidade passiva para litígios que envolvam participante/assistido e entidade fechada... produção de bens materiais, atraindo a incidência das regras do direito de autor; ou para satisfação de interesses utilitárias, gerando obras protegidas pelo Direito de Propriedade Industrial (patente, modelo

Recurso Extraordinário 973.837/MG . Repercussão Geral n. 905/STF... O sistema de proteção industrial impõe o registro perante o órgão competente, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), o qual deverá avaliar a novidade e originalidade, a fim de conceder... produção de bens materiais, atraindo a incidência das regras do direito de autor; ou para satisfação de interesses utilitárias, gerando obras protegidas pelo Direito de Propriedade Industrial (patente, modelo

Novos modelos de utilidade O projeto também amplia as exigências para que o ato inventivo seja patenteado como modelo de utilidade... Antirretrovirais Segundo os autores do projeto, um estudo realizado em 2007 demonstrou que houve economia de recursos públicos no Brasil de mais de US$ 1 bilhão, entre 2001 e 2005, por conta apenas da... Pelo texto, publicado o pedido e até o final do exame do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), será facultada a apresentação de oposição por qualquer pessoa

Novos modelos de utilidade O projeto também amplia as exigências para que o ato inventivo seja patenteado como modelo de utilidade... Antirretrovirais Segundo os autores do projeto, um estudo realizado em 2007 demonstrou que houve economia de recursos públicos no Brasil de mais de US$ 1 bilhão, entre 2001 e 2005, por conta apenas da... Pelo texto, publicado o pedido e até o final do exame do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), será facultada a apresentação de oposição por qualquer pessoa

Recurso prejudicado. DESTAQUE A renúncia ao cargo de governador impede o recebimento de pedido de abertura de impeachment... impedimento para o registro de marca em idioma estrangeiro, o qual deve seguir as mesmas regras e limitações exigidas para o registro de marca em português sendo que, ao examinar o pedido de registro, o INPI... Portanto, diante da renúncia ocorrida, que inviabiliza o recebimento da denúncia oferecida, evidente a perda do objeto da impetração, e, consequentemente, do Recurso Ordinário contra a denegação da segurança

Ainda cabe recurso... No entanto, em momento algum, foi juntado aos autos o comprovante do registro junto ao Inpi... A concorrente, então, conforme a inicial, teria espalhado no mercado a notícia de que comprara a Vega, copiando os modelos dos rótulos dos seus produtos