Necessidade da Prisão Que Não Está Evidenciada em Notícias

Mesmo após diversas tentativas de conciliação, a postura do denunciado não foi alterada, evidenciada a intenção livre e consciente de provocar barulho e causar perturbação à vizinhança, sem se preocupar... perturbar a tranquilidade da vizinhança ao provocar barulho em demasia com som mecânico em altos decibéis, o administrador de um conhecido bar localizado no Alto Vale foi condenado à pena de 15 dias de prisão... Consta na denúncia do Ministério Público que a reprovável conduta se repetia quase todos os finais de semana durante o enfrentamento da pandemia, sempre com a necessidade de acionamento do 190

Eles alegaram a necessidade de todas as prisões processuais serem motivadas pelo regime cautelar, negando a permanência da prisão automática e sem fundamento por 60 dias nas deserções... Nefi considerou que é possível superar a súmula "em casos excepcionais, quando evidenciada a presença de decisão teratológica ou desprovida de fundamentação"... Por motivação genérica para fundamentar prisão preventiva, o ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu Habeas Corpus a um policial militar acusado de deserção

a justificar a sua necessidade... O relator apontou que a prisão preventiva foi baseada em elementos dos autos que atestam a periculosidade do acusado para a ordem pública, evidenciada pela gravidade em concreto da conduta e o seu suposto... Relator De acordo com o ministro Dias Toffoli, o acórdão do STJ não evidencia ilegalidade flagrante, abuso de poder ou teratologia (anormalidade) que justifique a concessão do habeas corpus

Argumentou, ainda, que a prisão do paciente se mostra desproporcional, uma vez que em caso de eventual condenação, ele “certamente” não cumprirá pena em regime fechado... a necessidade de interromper ou diminuir a atuação de integrantes de organização criminosa... da materialidade do crime, a presença de indícios suficientes da autoria e a necessidade de garantia da ordem pública

Argumentou, ainda, que a prisão do paciente se mostra desproporcional, uma vez que em caso de eventual condenação, ele “certamente” não cumprirá pena em regime fechado... a necessidade de interromper ou diminuir a atuação de integrantes de organização criminosa... da materialidade do crime, a presença de indícios suficientes da autoria e a necessidade de garantia da ordem pública

Argumentou, ainda, que a prisão do paciente se mostra desproporcional, uma vez que em caso de eventual condenação, ele “certamente” não cumprirá pena em regime fechado... a necessidade de interromper ou diminuir a atuação de integrantes de organização criminosa... da materialidade do crime, a presença de indícios suficientes da autoria e a necessidade de garantia da ordem pública

não cumprirá pena em regime fechado... da materialidade do crime, a presença de indícios suficientes da autoria e a necessidade de garantia da ordem pública.Segundo o relator, a prisão cautelar do paciente foi mantida em razão da sua periculosidade... acórdãos de vários julgados, o ministro enfatizou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já firmou o entendimento de que é legítima a tutela cautelar que tenha por fim resguardar a ordem pública quando evidenciada

Mesmo após diversas tentativas de conciliação, a postura do denunciado não foi alterada, evidenciada a intenção livre e consciente de provocar barulho e causar perturbação à vizinhança, sem se preocupar... Consta na denúncia do Ministério Público que a reprovável conduta se repetia quase todos os finais de semana durante o enfrentamento da pandemia, sempre com a necessidade de acionamento do 190... perturbar a tranquilidade da vizinhança ao provocar barulho em demasia com som mecânico em altos decibéis, o administrador de um conhecido bar localizado no Alto Vale foi condenado à pena de 15 dias de prisão

CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. INEXISTÊNCIA DE INÉRCIA OU DESÍDIA DO PODER JUDICIÁRIO. FUNDAMENTOS DA PRISÃO PREVENTIVA E CONTEMPORANEIDADE DO DECRETO CAUTELAR NÃO EXAMINADOS PELO STJ... REITERAÇÃO DOS ARGUMENTOS EXPOSTOS NA INICIAL QUE NÃO INFIRMAM OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. COMPLEXIDADE DA AÇÃO PENAL... Todavia, essa circunstância, por si só, não autoriza a sua libertação

No caso concreto, a necessidade da segregação cautelar foi reavaliada e reafirmada pelo Juízo de origem, sob o fundamento de que persiste a contemporaneidade do periculum libertatis, outrora evidenciada... REAVALIAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS DA PRISÃO PREVENTIVA PELO JUÍZO DE ORIGEM. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERSISTÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES. ATUALIDADE DO RISCO... Importa avaliar se o lapso temporal verificado neutraliza ou não, em determinado caso concreto, a plausibilidade concreta de reiteração delituosa. Precedente do Pleno do Supremo Tribunal Federal. 5