Neoplasia Maligna Auxílio Doença em Notícias

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  • Depressão, Transtorno Bipolar, Síndrome do Pânico, Câncer de Mama, HIV- AIDS ou Doença de Parkinson dão direito à Aposentadoria por Invalidez?

    Notícias14/12/2017Daniel Alves Advogado Aposentadorias
    auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez: Tuberculose ativa; hanseníase; alienação mental; esclerose múltipla; hepatopatia grave; neoplasia maligna; cegueira; paralisia irreversível e incapacitante... ; cardiopatia grave; doença de Parkinson; espondiloartrose anquilosante; nefropatia grave; estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante); Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (Aids);... Por último, esclarecemos que as doenças abaixo não precisam de um tempo mínimo de contribuição para o INSS ou para o Regime Próprio da Previdência para darem direito ao titular de receber o benefício de
  • SP: PL isenta beneficiários de taxa judicial em ações contra planos de saúde

    Notícias22/04/2019DR. ADEvogado
    A isenção de taxas judiciais previstas no projeto é válida para os portadores de moléstia profissional, de tuberculose ativa, pessoas que apresentem doenças como alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna... maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da... doença de Paget (osteíte deformante), entre outras
  • Justiça dá auxílio-doença parental para mãe cuidar de filha com doença grave

    Notícias01/08/2019Consultor Jurídico
    A mãe de uma menina de quatro anos ingressou com a ação contra o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) narrando que sua filha tem Tumor de Wilms, uma neoplasia maligna do rim... Nesse contexto, o juiz Guilherme Maines Caon, da 2ª Vara Federal de Carazinho (RS), concedeu o auxílio-doença parental para uma mãe poder cuidar de sua filha... Em sua defesa, o INSS sustentou que o benefício pleiteado pela autora não está previsto na legislação previdenciária, já que nesta somente há auxílio-doença no caso de incapacidade do segurado
  • Projeto de lei prevê aposentadoria por invalidez sem carência

    Notícias01/08/2018Costa Queiroz Advogados
    grave, cegueira, neoplasia maligna, dentre outras... crônicas, como tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de... A aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença para trabalhadores com doenças incapacitantes poderão ser concedidas sem o período de carência, que atualmente é de um ano
  • Demora na autorização de radioterapia gera danos morai

    Notícias03/05/2019Pauta Jurídica
    Narra a autora que em julho de 2014, por meio de exames de rotina, foi detectado um nódulo na mama, sendo diagnosticada com neoplasia maligna denominada carcinoma ductal... maligna de mama... condenou uma empresa de plano de saúde ao pagamento de R$ 10.000,00 de danos morais a uma beneficiária do plano em razão da demora na autorização do procedimento de radioterapia para tratamento de neoplasia maligna
  • Projeto facilita concessão de benefícios a diabéticos

    Notícias20/12/2018Câmara dos Deputados
    Além de sacar o saldo do FGTS, os diabéticos poderão se aposentar por invalidez ou receber o auxílio-doença sem necessidade de cumprir período de carência para ter acesso ao benefício... Machado explica que o projeto é uma antiga reivindicação de entidades e de organizações não governamentais ligadas ao diabetes, que querem o mesmo tratamento dispensado a outras enfermidades, como neoplasia maligna... maligna (câncer), cujos portadores têm direito de sacar o FGTS
  • Benefício por invalidez + 25%

    Notícias21/09/2016Marktwain Carbonário
    O magistrado esclareceu que a segurada era portadora de neoplasia maligna do colo do útero, fato que dispensa o cumprimento de carência para o recebimento do benefício... 1ª Região negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Divinópolis/MG que julgou procedente o reestabelecimento de auxílio-doença... prova da invalidez permanente para qualquer atividade laboral, no caso de aposentadoria por invalidez, ou para o seu trabalho ou atividade habitual por mais de quinze dias consecutivos, tratando-se de auxílio-doença
  • Quais são os benefícios do INSS para quem tem câncer?

    Notícias15/02/2024Junco Advogados
    O segundo tumor que mais gerou afastamentos foi a Neoplasia Maligna da Mama (CID-C50), com 18.627 concessões... O outro é o benefício por incapacidade temporária (conhecido por auxílio-doença), que pode ser pedido por quem estiver incapaz para o trabalho ou atividade habitual... A aposentadoria por invalidez é gerada por meio do requerimento de auxílio-doença. E como todos os benefícios citados anteriormente, só é concedida após análise da perícia médica
  • TRT-PR reverte demissão de cozinheira com doença grave

    Notícias28/05/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A trabalhadora foi contratada em maio de 2012 e, em outubro daquele ano, recebeu o diagnóstico de neoplasia maligna do endocérvix (câncer do colo do útero)... Ficou afastada para tratamento médico por dois meses, período em que recebeu auxílio-doença... Ao contestar a ação trabalhista movida pela cozinheira, a empresa alegou que, à época da dispensa, a doença não era conhecida e a trabalhadora não gozava de estabilidade
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