Pagamento Substancial em Notícias

O relator lembrou que, à época da edição da Súmula 308, eram corriqueiras demandas decorrentes da aquisição de imóveis em construção, que, após o pagamento substancial ou mesmo integral do preço ajustado... dação em pagamento, sendo inaplicável ao caso a regra da Súmula 308... "O fato de o pagamento de parcela significativa do preço para a aquisição da propriedade não ser em pecúnia (e o pagamento do preço com outros bens não é raro nesse mercado), além de não implicar em necessária

"Na espécie, o atraso na entrega do imóvel foi de 8 meses, tempo substancial que frustrou todo o planejamento familiar, e que acarretou danos que ultrapassam os transtornos inerentes ao cotidiano, de modo... Segundo ela, o pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais "revela-se adequado e proporcional, considerando as peculiaridades do caso em análise, notadamente, o longo atraso na entrega do bem em discussão

Em defesa, o Bradesco alegou que o exercício do cargo permitia a comercialização de produtos do banco e das demais empresas, sem que isso implicasse alteração lesiva “substancial” do contrato de trabalho... De acordo com a decisão, a comercialização desses itens é compatível com as atribuições do cargo e não dá direito ao pagamento de plus salarial... A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta ao Banco Bradesco S.A., em Manaus-AM, o pagamento de diferenças salariais a uma bancária pela venda de produtos não bancários

Conforme o autor, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), empresas do publicitário Marcos Valério, condenado por desvios no Mensalão, receberam pagamentos substanciais antes mesmo da aprovação das... A ideia original de Thame foi proibir taxativamente a antecipação de pagamentos... Segundo Ferraço, tanto a Controladoria-Geral da União quanto o Tribunal de Contas da União admitem pagamento antecipado nessas hipóteses

(Imagem: Freepik) O convênio reajusta em 6% a tabela de honorários, o que proporcionará um aumento substancial nos valores disponibilizados a advocacia, pois injetará cerca de mais de R$ 1 milhão por mês... no pagamento das certidões. " Há dois anos iniciamos os trabalhos de melhorias aos conveniados, visando avanços em um serviço essencial aos assistidos hipossuficientes ", comenta Caio Augusto Silva dos... agora todo o processamento passa a ser digital, eliminando a impressão mensal de cerca de 30 mil certidões, além de acentuar a redução de eventuais erros ou inconsistências que impossibilitavam os pagamentos

E diante do excesso, considerando-se que a rescisão se refere a imóvel de aproximadamente R$ 700.000,00, do qual houve pagamento substancial (quase R$ 172.000,00), e o fato de que a retenção se destina... Nas palavras da Desembargadora: “A sentença estabeleceu retenção de 10% do preço do imóvel e afastou a pretensão de reembolso em relação a pagamentos de intermediação e taxa SATI... das parcelas, determinando à incorporadora a devolução à vista de 80% sobre os valores pagos em Contrato, acrescidos de correção monetária desde o pagamento de cada parcela (correção monetária retroativa

DeDefesa substancial indireta O relator do recurso no STJ, ministro Villas Bôas Cueva, explicou que, na contestação, a seguradora apresentou fato extintivo do direito à pensão (pagamento)... Essa alegação, segundo o relator, tem natureza de defesa substancial indireta, tendo em vista que o réu, sem negar o fato constitutivo do direito dos autores — a contratação do plano de previdência privada... Para o colegiado, a apresentação da defesa pela seguradora tornou controvertida a questão sobre o pagamento e deslocou o ônus da prova para a companhia

DeDefesa substancial indireta O relator do recurso no STJ, ministro Villas Bôas Cueva, explicou que, na contestação, a seguradora apresentou fato extintivo do direito à pensão (pagamento)... Essa alegação, segundo o relator, tem natureza de defesa substancial indireta, tendo em vista que o réu, sem negar o fato constitutivo do direito dos autores — a contratação do plano de previdência privada... Para o colegiado, a apresentação da defesa pela seguradora tornou controvertida a questão sobre o pagamento e deslocou o ônus da prova para a companhia

paradigmático REsp 76.362/MT , de relatoria do ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior, julgado em 11 de dezembro de 1995: a) a existência de expectativas legítimas geradas pelo comportamento das partes; b) o pagamento... Portanto, a percepção do que vem a ser o decaimento mínimo é um dos aspectos principais a serem abordados quando se analisa a doutrina do adimplemento substancial... decisão proferida pela 4ª Turma do STJ – Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.581.505/SC , cuja relatoria é do ministro Antônio Carlos Ferreira, foi negada a aplicação da doutrina do adimplemento substancial

O relator lembrou que, à época da edição da Súmula 308, eram corriqueiras demandas decorrentes da aquisição de imóveis em construção, que, após o pagamento substancial ou mesmo integral do preço ajustado... dação em pagamento, sendo inaplicável ao caso a regra da Súmula 308... "O fato de o pagamento de parcela significativa do preço para a aquisição da propriedade não ser em pecúnia (e o pagamento do preço com outros bens não é raro nesse mercado), além de não implicar em necessária