Pedido de Liberação de Mercadorias Apreendidas em Notícias

Mutirões de destruição de mercadorias apreendidas Os mutirões somaram R$465 milhões em destruição... de um pedido e seu efetivo pagamento... Esta nova modalidade de relacionamento com o contribuinte permite que ele saia rapidamente da Malha Fina e agilize a liberação de sua restituição

do Estado de Goiás, em razão de empresas do setor agroindustrial se valerem da queima da palha da cana-de-açúcar como ato preparatório para o cultivo e a colheita nos canaviais, o que resultou na liberação... DESTAQUE É constitucional a inclusão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR... Expressiva quantidade de droga apreendida. Único elemento aferido. Modulação da causa de diminuição. Possibilidade

apreendidas oferecidas à população... interceptações telefônicas - que podem ser interpretadas subjetivamente ao sabor de quem as fez - e em um único depoimento de um fiscal, do que em provas incontestáveis, como o exame científico e sanitário de mercadorias apreendidas... Mas, com certeza, chama a atenção que, em um momento em que cai, devido à sua flagrante seletividade, a simpatia da população pela operação Lava Jato, comecem a explodir - em paralelo aos pedidos de apoio

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Na origem, trata-se de ação ordinária ajuizada por sociedade empresária objetivando liberação de mercadorias apreendidas (pescado) em decorrência de divergência quanto ao peso... Possibilidade jurídica do pedido. DESTAQUE Independentemente do desfecho da ação anulatória de registro civil, não há que se falar em impossibilidade jurídica de pedido investigatório de paternidade... Ramo do Direito - DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Pedido de desistência de execução. Embargos de devedor. Condicionamento à concordância do executado. Descabimento

Outro apontado como financiador do contrabando que teve pedido de liberdade negado foi o réu Daniel Pereira Bezerra, flagrado nas interceptações telefônicas no episódio de liberação de um caminhão com... Ele é proprietário de diversas carretas que transportavam cigarros apreendidas na operação... Embora o contrabando de cigarros fosse a principal atividade ilícita do grupo, a organização também internava armas, munições, medicamentos e outras mercadorias proibidas no Brasil a partir de Narivaí

Ao chegar à Apucarana para efetuar o negócio, em junho de 1999, tomou conhecimento que se tratava do conhecido "golpe do chute", no qual a vítima é um possível comprador de mercadoria apreendida pela Receita... Apesar de ter desconfiado do tom de voz trêmulo da vítima, o irmão correntista atendeu ao pedido... Para arrematar a mercadoria, o representante deveria se deslocar até a cidade paranaense, levando a documentação de sua empresa

Mutirões de destruição de mercadorias apreendidas Os mutirões somaram R$465 milhões em destruição... de um pedido e seu efetivo pagamento... Esta nova modalidade de relacionamento com o contribuinte permite que ele saia rapidamente da Malha Fina e agilize a liberação de sua restituição

Ao chegar à Apucarana para efetuar o negócio, em junho de 1999, tomou conhecimento que se tratava do conhecido golpe do chute, no qual a vítima é um possível comprador de mercadoria apreendida pela Receita... Apesar de ter desconfiado do tom de voz trêmulo da vítima, o irmão correntista atendeu ao pedido... Para arrematar a mercadoria, o representante deveria se deslocar até a cidade paranaense, levando a documentação de sua empresa

A taxa judiciária equivale a 2% sobre o valor do pedido de uma ação... objetivo é que tanto os hipermercados quanto estabelecimentos menores, como açougues e padarias, também sejam obrigados a instalar as balanças para que os consumidores possam conferir o peso das mercadorias... “Com a liberação, o Executivo fluminense foi na contramão dos interesses da sociedade, trazendo descontrole para a organização de eventos tão caros para a cultura do povo do Rio e para a atividade turística

Na decisão do evento 22/processo originário, deferiu-se parcialmente o pedido antecipatório, para manter as madeiras apreendidas por força do auto de infração de nº 657868, até ulterior deliberação, na... Seja modificada totalmente a sentença e declarada procedente a ação, determinando a liberação da madeira para comercialização já incluída no sistema DOF da empresa. 2... A respeito do tema, irrelevante ter sido a empresa autuada supostamente no momento em que chegava a mercadoria, à medida que evidentemente esta destinava-se ao local de depósito indicado, para posterior