Pedido de Revogação de Prisão Temporária em Notícias

EC/FB Leia mais: 06/07/2015 - Negada liminar que pedia revogação da prisão do pai do menino Bernardo Processos relacionados HC 129008... Leandro Boldrini teve prisão temporária decretada pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Três Passos (RS) pela suposta prática dos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver... Posteriormente, a prisão temporária foi convertida em preventiva. A defesa questionou a decisão perante o Tribunal de Justiça gaúcho (TJ-RS) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem sucesso

O juízo de primeiro grau determinou que fosse dada assistência médica a D.B.F. na prisão, sempre que necessário, mas negou pedido de revogação da segregação, com o argumento de que se trata de processo... A defesa sustenta que a prisão temporária dele só foi decretada em 17 de abril deste ano, dois anos após a ocorrência do crime, em 02 de abril de 2011, sem que as autoridades apontem um mínimo de autoria... da ordem de prisão, expedida pelo juízo da 1ª Vara Criminal daquela comarca mineira

O juízo de primeiro grau determinou que fosse dada assistência médica a D.B.F. na prisão, sempre que necessário, mas negou pedido de revogação da segregação, com o argumento de que se trata de processo... A defesa sustenta que a prisão temporária dele só foi decretada em 17 de abril deste ano, dois anos após a ocorrência do crime, em 02 de abril de 2011, sem que as autoridades apontem um mínimo de autoria... da ordem de prisão, expedida pelo juízo da 1ª Vara Criminal daquela comarca mineira

Em sua decisão, o ministro lembrou que, ao deferir habeas corpus na ADPF, determinou revogação da prisão temporária de Pepe Richa e de outros investigados e concedeu salvo conduto para afastar quaisquer... O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido na Reclamação (RCL) 32081 e revogou nova prisão decretada pela Justiça Federal do Paraná contra o ex-secretário de Estado José... O ministro também afastou os argumentos usados pelo magistrado de primeiro grau para converter a prisão temporária de Pepe Richa em prisão preventiva

A decisão de suspender a prisão temporária atinge Jafé Torres, Stuart do Barros Rego, Reginaldo Pereira Silva Filho e Tasso de Siqueira Otoni, que requereram a revogação do decreto de prisão contra eles... Desembargador da 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios suspendeu, nesta sexta-feira (03/08), o pedido de prisão temporária de quatro acusados na “Operação Firewall

Episódios nesse sentido levaram à reinquirição de algumas testemunhas, além de terem fundamentado o decreto das prisões temporárias... A prisão preventiva da paciente foi decretada em 6/5/2021, pelos seguintes fundamentos (fl. 22): No que toca ao pedido de prisão preventiva de ambos os denunciados, tenho que o periculum in libertatis... Em 5/4/2022, a juíza de primeiro grau (fls. 56-60) acolheu o pedido da defesa para "substituir a prisão preventiva por MONITORAÇÃO ELETRÔNICA, consoante autoriza o artigo 319 , IX , do Código de Processo

Afirmam que o decreto de prisão temporária é manifestamente infundada e ilegal, quando na verdade o pedido de busca e apreensão de veículos do paciente foi indeferido... A defesa de Claudinei Alves dos Santos (Ney Santos), apresentou um Habeas Corpus ( HC 105833 ) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de revogar a prisão temporária decretada contra "denúncia... Sustenta que a justificativa para a prisão temporária é a existência de um dado concreto e não uma mera especulação do que poderia acontecer caso o investigado estivesse em liberdade

Afirmam que o decreto de prisão temporária é manifestamente infundada e ilegal, quando na verdade o pedido de busca e apreensão de veículos do paciente foi indeferido... A defesa de Claudinei Alves dos Santos (Ney Santos), apresentou um Habeas Corpus ( HC 105833 ) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de revogar a prisão temporária decretada contra denúncia... Sustenta que a justificativa para a prisão temporária é a existência de um dado concreto e não uma mera especulação do que poderia acontecer caso o investigado estivesse em liberdade

A liminar para revogação da prisão temporária de Paulo Galo foi concedida no último dia 5. No dia seguinte, a juíza de primeiro grau decretou a prisão preventiva... preventiva do motoboy Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Paulo Galo, decretada logo após outra liminar haver determinado o fim da prisão temporária a que ele estava submetido... Afirmando que houve uma "manobra processual" para manter o investigado preso, a defesa entrou com habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo - que negou a liminar - e em seguida renovou o pedido

No mesmo dia protocolou pedido de revogação da temporária... A entidade ressalta, ainda, que "além de indeferir o pedido de extração de fotocópia dos autos, o juiz federal sequer autorizou ao segundo impetrante obter cópia da decisão que indeferiu o pedido de revogação de prisão temporária... Robinson patrocina a defesa de E.T.S, um dos indiciados contra o qual foi decretada prisão temporária de cinco dias, na chamada Operação Diamante Negro