Pedidos de Retratação Pública e Indenização por Dano Moral em Notícias

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  • Portal de notícias é condenado a indenizar servidora por divulgação de notícia falsa

    O juiz da 16ª Vara Cível de Brasília condenou o portal de notícias Metrópoles Mídia e Comunicação a pagar indenização por danos morais à servidora pública da Secretaria de Estado e Saúde do DF, tendo em... Ao deferir o pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, o magistrado destacou ainda que, a partir da repercussão negativa da matéria, apesar do excelente desempenho, pontualidade no... Com base no exposto, a servidora solicitou retratação do portal de notícias e indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, uma vez que, após o ocorrido, passou por transtornos que afetaram sua
  • Crítica a atendimento do DETRAN em programa de rádio não gera indenização aos servidores

    A 1ª Turma Cível do TJDFT negou pedido de indenização por danos morais ajuizado por funcionários do DETRAN contra o jornalista Cláudio Humberto, da rádio Band News FM... se tratando de fato apto a dar ensejo a indenização por danos morais aos servidores públicos a ele vinculados”... Alegaram ter sofrido danos morais pelos fatos e pediram a condenação de Cláudio Humberto no dever de indenizá-los em R$ 30 mil, cada, bem como na obrigação de dar direito de retratação no mesmo programa
  • Crítica a atendimento do Detran em programa de rádio não gera indenização aos servidores

    Notícias26/11/2014COAD
    A 1ª Turma Cível do TJ-DFT negou pedido de indenização por danos morais ajuizado por funcionários do Detran contra o jornalista Cláudio Humberto, da rádio Band News FM... se tratando de fato apto a dar ensejo a indenização por danos morais aos servidores públicos a ele vinculados... Alegaram ter sofrido danos morais pelos fatos e pediram a condenação de Cláudio Humberto no dever de indenizá-los em R$ 30 mil, cada, bem como na obrigação de dar direito de retratação no mesmo programa
  • Crítica a atendimento de órgão público em programa de rádio não gera indenização aos servidores

    Notícias27/11/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    de indenização por danos morais ajuizado por funcionários do DETRAN contra o jornalista Cláudio Humberto, da rádio Band News FM, foi negado pela 1ª Turma Cível do TJDFT A decisão colegiada manteve, em... constitui exercício regular de direito de liberdade de pensamento, não se tratando de fato apto a dar ensejo a indenização por danos morais aos servidores públicos a ele vinculados " Processo: 2011011168385... morais pelos fatos e pediram a condenação de Cláudio Humberto no dever de indenizá-los em R$ 30 mil, cada, bem como na obrigação de dar direito de retratação no mesmo programa Em contestação, o réu sustentou
  • Juiz humilha advogado e cliente em sentença

    Notícias12/09/2016Carlos Alexandre Klomfahs
    a indenização por dano moral... Arquivo: 2431 Publicação: 107 SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível 8ª Vara Cível Processo 1022203-37.2016.8.26.0564 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Caroline Rodrigues de Castro - Comércio e... Excelência: A presente ação judicial tem como objetivo a reparação de danos morais em face de um direito individual e coletivo protegido pelo CDC
  • Publicar fotos de velório não ultrapassa os limites da liberdade de imprensa

    Notícias22/06/2015Consultor Jurídico
    A família do morto, então, pediu indenização por danos morais, que totalizava R$ 100 mil, e retratação por parte do veículo fluminense... Assim decidiu a 6ª Câmara Cível do o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao anular indenização por danos morais que deveria ser paga por um jornal fluminense... Em primeira instância, o pedido foi concedido em partes. A indenização foi reduzida para R$ 30 mil; destinando R$ 10 mil à viúva e R$ 20 mil à mãe da vítima
  • Divulgar fotos de velório não ultrapassa os limites da liberdade de imprensa

    Notícias19/06/2015Consultor Jurídico
    A família do morto, então, solicitou indenização por danos morais, que totalizava R$ 100 mil, e retratação por parte do veículo fluminense... Assim decidiu a 6ª Câmara Cível do o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao anular indenização por danos morais que deveria ser paga por um jornal fluminense... Em primeira instância, o pedido foi concedido em partes. A indenização foi reduzida para R$ 30 mil; destinando R$ 10 mil à viúva e R$ 20 mil à mãe da vítima
  • DIVULGAR FOTOS DE VELÓRIO NÃO ULTRAPASSA OS LIMITES DA LIBERDADE DE IMPRENSA

    Notícias19/06/2015Academia Brasileira de Direito
    A família do morto, então, solicitou indenização por danos morais, que totalizava R$ 100 mil, e retratação por parte do veículo fluminense... Assim decidiu a 6ª Câmara Cível do o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao anular indenização por danos morais que deveria ser paga por um jornal fluminense... Em primeira instância, o pedido foi concedido em partes. A indenização foi reduzida para R$ 30 mil; destinando R$ 10 mil à viúva e R$ 20 mil à mãe da vítima
  • Advogada ameaça médico que não receitou o ‘remédio do Bolsonaro’

    Notícias22/03/2021Anderson Apolonio
    Ele requereu a exclusão da publicação, além de indenização por dano moral (20 salários mínimos), além de determinar à ré que se retrate no mesmo meio utilizado, sem mencionar o nome do médico... O magistrado julgou o pedido parcialmente procedente... Entretanto, a retratação pretendida pelo autor não surtiria absolutamente nenhum efeito
  • Sindicato é condenado por ofender trabalhadora em informativo

    Notícias14/03/2011Consultor Jurídico
    Apesar de ter notificado o sindicato e o diretor para que se retratassem em 48 horas, eles não o fizeram ela ajuizou a ação pedindo indenização por danos morais e retratação pública... O Sindicato dos Metalúrgicos de Belo Horizonte-Contagem e o diretor do informativo O Transformador , publicado pela entidade, foram condenados ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais a uma economista... moral, e que os responsáveis pela publicação não averiguaram a informação que divulgaram
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