Assim, segundo Alberto Henrique, o pagamento restrito ao valor de mercado dos programas "constitui um incentivo à pirataria, já que o infrator seria compelido, apenas, ao pagamento do preço dos softwares
José Henrique Vasi Werner, sócio do escritório Dannemann Siemsen, palestrará no painel “New compliance rules in Brazil”, do Pharma Anti-Counterfeiting 2014, nos dias 23 e 24 de setembro de 2014, em Londres, Inglaterra. Durante a palestra, o advogado abordará a Lei Anti-Corrupção Brasileira, que segue a linha do FCPA americano e do UKBA da Inglaterra. O evento terá como tema “ Competences to Combat Counterfeits in EU & USA” . Informações adicionais em www.virtueinsight.com
Além da biografia de Johnny Carson, há dois casos de pirataria nas manchetes dos tabloides desta semana... Se biografia não autorizada é pirataria, o maior pirata do nosso tempo é Kitty Kelley, que não é uma gatinha... Se as mesmas informações forem publicadas numa biografia não autorizada, é pirataria do escritor. O repórter saqueou segredos e direitos do autografado
Nacional de Combate à Pirataria (FNCP)... A pirataria está em todos os locais e a população está à mercê dela, o que deve ser combatido... FNCP O presidente do Fórum Nacional de Combate à Pirataria (FNCP), Edson Vismona, destacou que o barato sai caro, pois o consumidor não sabe o que está comprando
Brasília, 13/10/2011 (MJ) - Sessenta juízes de todo o país participarão de seminário sobre pirataria entre 13 e 15 de outubro em Foz do Iguaçu (PR)... Esse é o primeiro seminário internacional do CNCP - instância do Ministério da Justiça que articula ações de combate à pirataria -, com a presença de juízes franceses e brasileiros... Em iniciativa inédita do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e da Escola Nacional de Magistratura, magistrados de tribunais estaduais discutirão a aplicação da legislação que protege os direitos autorais
Hoje, 30 agentes da Receita Federal de Manaus receberão treinamento com intuito de combater a pirataria... A Interpol define a pirataria como um dos delitos mais lucrativos do mundo, movimentando cerca de 520 bilhões de dólares por ano, superando até o tráfico de drogas, que movimenta cerca de 360 bilhões de
Salvador é o oitavo município brasileiro a fazer parte do Programa Cidade Livre de Pirataria, do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça... Contra a Pirataria, ETCO - Instituto de Ética Concorrencial, BPG, Instituto Brasil Legal entre outros... parceria estabelecida com os municípios tem por objetivo debater e propor ações que levem em conta as particularidades locais de cada município, tornando as políticas públicas de enfrentamento da pirataria
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, por três votos a dois, a favor da condenação de um morador de Uberlândia pelo crime de pirataria... O relator ressaltou que a norma que prevê o crime de pirataria não viola nenhum princípio do direito penal e só pode deixar de ser aplicada se uma nova lei revogá-la
Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença do juiz Antônio Francisco Gonçalves, da comarca de Itabirito, na região central mineira, que condenou C.O.M. pelo crime de pirataria
Assim, segundo Alberto Henrique, o pagamento restrito ao valor de mercado dos programas constitui um incentivo à pirataria, já que o infrator seria compelido, apenas, ao pagamento do preço dos softwares