Produtos Contrafeitos em Notícias

Neste mês de junho, foi concluída pela Equipe de Operações Especiais da Alfândega do Porto de Santos a ação fiscal que resultou na apreensão de, aproximadamente, três toneladas de produtos contrafeitos

O magistrado considerou que, embora tenha ocorrido no MercadoLivre a efetiva comercialização, por terceiros, de produtos contrafeitos em violação a direito da autora, tal fato, por si só, não serve para... Da mesma forma não se pode exigir que o réu averigue a qualidade de tudo que é anunciado em seu site por terceiros, ou mesmo verifique se está ocorrendo a comercialização de produtos contrafeitos."... O MercadoLivre não será responsabilizado por venda de produto falsificado em seu site

O magistrado considerou que, embora tenha ocorrido no MercadoLivre a efetiva comercialização, por terceiros, de produtos contrafeitos em violação a direito da autora, tal fato, por si só, não serve para... Da mesma forma não se pode exigir que o réu averigue a qualidade de tudo que é anunciado em seu site por terceiros, ou mesmo verifique se está ocorrendo a comercialização de produtos contrafeitos."... O MercadoLivre não será responsabilizado por venda de produto falsificado em seu site

O treinamento tem como objetivo auxiliar na identificação de produtos contrafeitos de marcas representadas pelo Escritório, como: Red Bull, Hugo Boss, New Era, Longchamp e Eli Lilly.

A Alfândega do Porto de Itajaí realizou na última sexta-feira,16 de junho, a apreensão de um contêiner com cerca de 19 toneladas de produtos contrafeitos de marcas conhecidas... No mês de maio deste ano, a Alfândega do Porto de Itajaí foi responsável pela apreensão de 18 toneladas de contrafeitos... Os produtos vieram da China e foram apreendidos em recinto de zona primária da jurisdição da Alfândega. Foram retidos óculos, relógios e telas para celular

A Alfândega da Receita Federal no Porto de Itajaí/SC realizou nos dias 23 e 26 de junho, a apreensão de dois contêineres com cerca de 36 toneladas de produtos contrafeitos de marcas conhecidas... No último mês a Alfândega no Porto de Itajaí apreendeu um total de 73 toneladas de contrafeitos avaliados em US$ 8,5 milhões... O valor estimado dos produtos é superior a US$ 5 milhões e, após os trâmites processuais, as mercadorias serão encaminhadas para destruição

O magistrado considerou que, embora tenha ocorrido no MercadoLivre a efetiva comercialização, por terceiros, de produtos contrafeitos em violação a direito da autora, tal fato, por si só, não serve para... Da mesma forma não se pode exigir que o réu averigue a qualidade de tudo que é anunciado em seu site por terceiros, ou mesmo verifique se está ocorrendo a comercialização de produtos contrafeitos."... O MercadoLivre não será responsabilizado por venda de produto falsificado em seu site

Relator, o desembargador Maurício Pessoa enfatizou a responsabilidade da administradora do centro comercial pela comercialização ilegal de produtos contrafeitos... A 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP manteve condenação a uma empresa administradora de centro comercial em razão de venda de produtos falsificados por lojistas... O juízo de 1º grau julgou procedente a ação, impedindo a administradora, em definitivo, de proceder à venda, manutenção em depósito ou ocultação de qualquer tipo de produto que ostente reprodução ou imitação

"Nada existe nos autos que vincule, portanto, a conta do autor ao suposto procedimento de apuração de venda de produtos contrafeitos", assinalou... A plataforma alegou que a autora anunciava a venda de meias da marca Lupo e que tais produtos não eram originais... A vendedora comercializa produtos por meio da Shopee. No último mês de fevereiro, a conta foi bloqueada devido a "atividades incomuns"

Consta nos autos que centenas de produtos contrafeitos ostentando a marca foram retidos pela alfândega do Porto de Paranaguá (PR), em contêineres da ré... Foi autorizada a destruição dos produtos contrafeitos, às expensas da ré, e a empresa deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil, bem como se abster de importar, vender, expor à venda... A transportadora alega que não tinha conhecimento dos produtos ilícitos, pois não tinha autorização para abrir a carga