Pls 236/2012 em Notícias

Renan ainda cobrou a aprovação do projeto de reforma Código Penal (PLS 236/2012). A proposta está em análise na Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ).

O texto tramita em conjunto com vários outros projetos ligados à alteração no Código Penal (PLS 236/2012). — É muito desgastante a realidade desses caminhoneiros, que saem de casa para fazer uma entrega... Outro texto (PLS 321/2017), do senador Raimundo Lira, aumenta as penas tanto para o roubo quanto para a receptação, quando os objetos forem provenientes do transporte de cargas... expectativa é que comerciantes deixem de receber mercadoria roubada ou furtada e, consequentemente, o roubo de cargas em nossas rodovias diminua", disse o senador Paulo Bauer (PSDB-SC), autor de um dos textos (PLS

Poderá ser votado a partir das 9h desta quarta-feira (17), na Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ), o PLS 236/2012, que institui o novo Código Penal... Ele explicou que o PLS 236/2012 revoga a Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170 /1983), sem prever a sua substituição. — Mesmo essa lei sendo considerada um entulho ditatorial, não se pode simplesmente deixar

"Para corrigir a defasagem da legislação em vigor com a realidade atual, está em tramitação no Congresso Nacional o PLS 236/2012, do Novo Código Penal , oportunidade para o aperfeiçoamento da legislação... Para corrigir a defasagem da legislação em vigor com a realidade atual, está em tramitação no Congresso Nacional o PLS 236/2012, do Novo Código Penal , oportunidade para o aperfeiçoamento da legislação

Autor de diversas emendas ao projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012), o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) saudou a audiência pública realizada nesta quinta-feira (28) com o jurista Miguel Reale... Ao final da audiência, o vice-presidente da comissão especial que analisa o PLS 236/2012, senador Jorge Viana (PT-AC), informou que novo debate sobre a matéria deverá ser realizado na primeira quinzena

Luiz Carlos Gonçalves foi relator da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do PLS 236/2012... Ao responder às críticas de Miguel Reale Júnior ao projeto do novo Código Penal ( PLS 236/2012 ), o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves declarou que Reale "fez uma exposição do Direito Penal

236/2012)... do projeto sobre as dívidas dos estados (PLC 99/2013), o presidente Renan Calheiros anunciou o recebimento do relatório final de comissão especial que analisou a proposta de reforma do Código Penal (PLS

O PLS 236/2012 teve origem com o anteprojeto do Código Penal , elaborado por uma Comissão Especial de Juristas, da qual a AMB fez parte, ao longo de mais de sete meses de trabalho... O PLS 236/2012 teve origem com o anteprojeto do Código Penal , elaborado por uma Comissão Especial de Juristas, da qual a AMB fez parte, ao longo de mais de sete meses de trabalho... Renata Brandão O Presidente da AMB, Nelson Calandra, participou, nesta terça-feira (21), da audiência pública realizada pela comissão especial que analisa a reforma do Código Penal (PLS 236/2012), na Comissão

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) apresenta substitutivo ao projeto de reforma do Código Penal (PLS 236/2012), em reunião na manhã de hoje (10/12), na Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ

O teor das 806 emendas apresentadas ao Projeto de Lei do Senado 236/2012, que reforma o Código Penal , pode ser conferido no site da comissão especial que trata do assunto... VEJA MAIS Proposta de reforma do Código Penal recebe 806 emendas Temas controvertidos, como o aborto e o racismo, estão entre os que constam das propostas de mudanças no PLS relatado pelo senador Pedro