Prazo de 90 Dias Para a Desocupação em Notícias

Cabia ao ocupante, no prazo de 30 dias após a notificação, manifestar interesse na aquisição do bem, nos termos da legislação... "Essas pessoas vão recorrendo de todas as decisões de desocupação que conseguimos e isso vai prolongando a permanência de forma indevida no apartamento", explicou... da administração pública para o capital federal

Cabia ao ocupante, no prazo de 30 dias após a notificação, manifestar interesse na aquisição do bem, nos termos da legislação... "Essas pessoas vão recorrendo de todas as decisões de desocupação que conseguimos e isso vai prolongando a permanência de forma indevida no apartamento", explicou... pública para a capital federal

para desocupação do imóvel é de 90 dias – veja quadro a seguir); F) extinção do usufruto ou fideicomisso (nestas situações, o prazo para desocupação do imóvel é de 30 dias)... O Prazo mínimo concedido em lei para desocupação do imóvel, terminado o contrato, é de 30 dias. Entretanto, existem diversas situações previstas em lei... Nota: se o inquilino permanecer no imóvel após o prazo estabelecido no contrato, o proprietário poderá solicitar o imóvel a qualquer tempo. Serão concedidos 30 dias para a desocupação

O expediente remetido estipulou o prazo de quinze dias para que as informações sejam remetidas à Defensoria Pública... Porém, conforme depoimento prestado por lideranças dos Movimentos Sociais de Moradia, que ocuparam os imóveis, embora transcorrido o prazo de mais de 90 dias desde a remoção das famílias, as obras ainda... solução pacífica e adequada para as famílias, e também no processo de desocupação com o intuito de promover o bem-estar das famílias

Com a decisão, as Lojas Americanas, que firmara contrato para uso da área, foram notificadas a desocupar o local na data de 18/02/2013, no prazo de 90 dias... Reintegração A Advocacia-Geral contestou o recurso das Lojas Americanas explicando que já havia decisão em favor do DNIT para desocupação da área... Reconhecendo que a empresa fora devidamente notificada e que haveria autorização judicial para desocupação do Porto de Manaus, pois a decisão administrativa do DNIT foi mantida na 1ª e 2ª instâncias, o

Com isso, cerca de 200 manifestantes acampados no local deverão retirar-se no prazo de 90 dias ou seja, até o final do mês de julho... Segundo a página do MST na internet, a ocupação fez parte das mobilizações, em todo o País, para o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, comemorado em 17 de Abril, e foi uma forma de pressão com vistas... para seu abastecimento; e a proibição do plantio de lavouras pelos sem-terra

Com isso, cerca de 200 manifestantes acampados no local deverão retirar-se no prazo de 90 dias - ou seja, até o final do mês de julho... Segundo a página do MST na internet, a ocupação fez parte das mobilizações, em todo o País, para o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, comemorado em 17 de Abril, e foi uma forma de pressão com vistas... para seu abastecimento; e a proibição do plantio de lavouras pelos sem-terra

Nestas circunstâncias, o prazo para desocupação do imóvel é de 90 dia Se o inquilino quiser sair do imóvel antes de terminado o prazo da locação contratada, ele deverá pagar alguma coisa ao proprietário... Quando o proprietário pede o imóvel, o inquilino é obrigado a sair no dia seguinte? Não. O prazo mínimo concedido em lei para a desocupação, terminado o contrato de locação, é de 30 dias... Caso exista acordo amigável para a desocupação do imóvel, deve-se honrar o que foi combinado. Existem outros casos onde a desocupação do imóvel pode ocorrer? Sim

máximo de 90 dias... A sentença, proferida pela 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, também condena a União e o IPHAN a adotar as medidas necessárias para a desocupação do monumento... e vinte) dias

No mesmo prazo, o Promotor de Justiça solicita a elaboração de um levantamento topográfico e planialtimétrico para demarcar a localização do curso d água, situando as áreas de preservação permanente e... Bagé: ajuizada ação para recuperação de arroio declarado patrimônio histórico Lixo depositado nas margens é um dos problemas do arroio Visando a desocupação da área atingida ao longo do curso do arroio... Ainda, que a Prefeitura providencie, também em 90 dias, a notificação de todos moradores residentes nas áreas de preservação permanente e de risco de inundação sobre a situação de ilegalidade das moradias