Preclusão. Depoimento em Notícias

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  • Pet Shop deverá indenizar por morte de animal de estimação

    Notícias22/06/2015Âmbito Jurídico
    Dorival Renato Pavan, explica que, com relação a inversão do ônus da prova, não há razão à apelante, uma vez que já incidiu a preclusão sobre a matéria, o que impede a rediscussão... Neste caso, para o relator, é evidente que houve falha na prestação do serviço, pois a veterinária, sócia proprietária do pet shop, afirmou em depoimento que o local estava muito cheio no dia dos fatos... Aponta que a sentença foi pautada em depoimento de testemunha que não deveria ter tal força probante e que o animal não foi diagnosticado com as doenças citadas apenas por falta de procedimentos preventivos
  • Pet Shop deverá indenizar por morte de animal de estimação

    Dorival Renato Pavan, explica que, com relação a inversão do ônus da prova, não há razão à apelante, uma vez que já incidiu a preclusão sobre a matéria, o que impede a rediscussão... Neste caso, para o relator, é evidente que houve falha na prestação do serviço, pois a veterinária, sócia proprietária do pet shop, afirmou em depoimento que o local estava muito cheio no dia dos fatos... Aponta que a sentença foi pautada em depoimento de testemunha que não deveria ter tal força probante e que o animal não foi diagnosticado com as doenças citadas apenas por falta de procedimentos preventivos
  • Justiça marca interrogatório de testemunhas e do ex-prefeito Nilson Areal

    Notícias15/07/2016Âmbito Jurídico
    As partes deverão apresentar rol testemunhal com antecedência mínima legal, sob pena de preclusão ou apresentar suas testemunhas em juízo conforme requerido em suas peças... O Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira marcou para o dia 11 de agosto a audiência de instrução e julgamento para produção de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas e no depoimento
  • 2ª Turma: Negado recurso de ex-deputado estadual do PR acusado de duplo homicídio

    Notícias29/11/2016Âmbito Jurídico
    O relator afirmou que, a despeito de o exame de alcoolemia ter sido considerado prova ilícita, há um conjunto de fatos notórios – como depoimento de socorristas, testemunhas e do próprio Carli Filho –... Não conhecimento O pedido de mérito relativo à suspensão do julgamento pelo Tribunal do Júri até a preclusão da sentença de pronúncia, ou seja, até que não haja mais possibilidade de recurso contra a medida
  • 2ª Turma: Negado recurso de ex-deputado estadual do PR acusado de duplo homicídio

    Notícias29/11/2016Supremo Tribunal Federal
    O relator afirmou que, a despeito de o exame de alcoolemia ter sido considerado prova ilícita, há um conjunto de fatos notórios – como depoimento de socorristas, testemunhas e do próprio Carli Filho –... Não conhecimento O pedido de mérito relativo à suspensão do julgamento pelo Tribunal do Júri até a preclusão da sentença de pronúncia, ou seja, até que não haja mais possibilidade de recurso contra a medida
  • TJMS - Pet Shop deverá indenizar por morte de animal de estimação

    Notícias23/06/2015Paulo Antonio Papini
    Dorival Renato Pavan, explica que, com relação a inversão do ônus da prova, não há razão à apelante, uma vez que já incidiu a preclusão sobre a matéria, o que impede a rediscussão... Neste caso, para o relator, é evidente que houve falha na prestação do serviço, pois a veterinária, sócia proprietária do pet shop, afirmou em depoimento que o local estava muito cheio no dia dos fatos... Aponta que a sentença foi pautada em depoimento de testemunha que não deveria ter tal força probante e que o animal não foi diagnosticado com as doenças citadas apenas por falta de procedimentos preventivos
  • TJMS - Pet Shop deverá indenizar por morte de animal de estimação

    Notícias23/06/2015Paulo Antonio Papini
    Dorival Renato Pavan, explica que, com relação a inversão do ônus da prova, não há razão à apelante, uma vez que já incidiu a preclusão sobre a matéria, o que impede a rediscussão... Neste caso, para o relator, é evidente que houve falha na prestação do serviço, pois a veterinária, sócia proprietária do pet shop, afirmou em depoimento que o local estava muito cheio no dia dos fatos... Aponta que a sentença foi pautada em depoimento de testemunha que não deveria ter tal força probante e que o animal não foi diagnosticado com as doenças citadas apenas por falta de procedimentos preventivos
  • Informativo n. 111 de Jurisprudência do TJSC

    Notícias15/01/2022Jean Tiago Erlo
    NULIDADE DOS DEPOIMENTOS PRESTADOS EM JUÍZO FACE A APRESENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA DO ROL DE TESTEMUNHAS PELO ÓRGÃO MINISTERIAL. NÃO CABIMENTO... DEPOIMENTOS EM SEDES INDICIÁRIA E JUDICIAL UNÍSSONOS PELAS VITIMAS, TESTEMUNHAS E POLICIAL DA ABORDAGEM. ARDIL DEVIDAMENTE CARACTERIZADO... PRECLUSÃO. PREFACIAIS REJEITADAS. MÉRITO. PLEITO ABSOLUTÓRIO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. INOCORRÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS
  • Supervia terá de indenizar criança por acidente em passagem de nível

    Notícias06/05/2015Consultor Jurídico
    "Mas operou-se a preclusão, eis que caberia a ora recorrente manifestar sua discordância relativamente ao uso da prova na própria audiência, o que não ocorreu”, afirmou... Prova emprestada No recurso, a Supervia alegou que os depoimentos que atestaram a falha de segurança foram prestados havia mais de dois anos em um processo diferente, “sem que o atual patrono tivesse a
  • Defensor não é obrigado a apresentar resposta substancial à acusação

    Notícias20/11/2015Consultor Jurídico
    esse adiantamento pode ser prejudicial ao réu , na medida em que lhe subtrai o elemento-surpresa de que dispõe ao inquirir suas testemunhas após as arroladas pela acusação, de prestar seu próprio depoimento... No que concerne à defesa, fica a seu critério arguir desde logo aquelas outras matérias não sujeitas a preclusão ou deixar para o final... A bem da verdade, os principais temas sujeitos à preclusão dentre aqueles mencionados no artigo 396-A são o arrolamento de testemunhas e a indicação das provas a produzir
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