Prevenção da Justiça Comum em Notícias

Uma das propostas é a inclusão de especialistas para arbitrar e solucionar conflitos em pontos onde o litígio é comum, como postos do INSS... O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, participou da cerimônia de abertura da I Jornada “Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios” nesta segunda-feira (22... O evento é realizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e tem como objetivo discutir soluções para reduzir a imensa carga de processos no Judiciário brasileiro.O coordenador científico da Jornada

“A Justiça Comum não está apta para a análise sob o ângulo da legislação trabalhista”, argumentou o deputado... A Câmara analisa proposta que passa da Justiça Comum para a Justiça do Trabalho a responsabilidade para autorizar crianças e adolescentes a realizarem trabalho artístico... Segundo Manoel Junior, a mudança é defendida pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e pela Associação Nacional Dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)

Também avançou-se o debate e a proposição de estratégias comuns de prevenção e combate à tortura... e Combate a Tortura (MNPCT), na sede da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, na capital... (TJRS), o Ministério Público (MP/RS), a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, entre outros

prevenção à violência de gênero... Cartas de Mulheres É comum vítimas e testemunhas de violência terem dúvidas sobre os procedimentos legais para cada tipo de caso e a quem recorrer... A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) assessora a Presidência do Tribunal de Justiça nas atividades de combate e de

Crimes transnacionais - Em outra palestra, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin dissertou sobre os desafios institucionais do MP em relação aos crimes transnacionais... O evento foi realizado na quinta-feira, 24 de agosto, com o objetivo de discutir temas comuns aos blocos, com foco na cooperação internacional em delitos ambientais... Depois de um seminário histórico que reuniu, pela primeira vez, os chefes dos Ministérios Públicos do Mercosul e do Brics, foi assinada declaração conjunta sobre a prevenção e a repressão de ilícitos ambientais

Crimes transnacionais - Em outra palestra, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin dissertou sobre os desafios institucionais do MP em relação aos crimes transnacionais... O evento foi realizado na quinta-feira, 24 de agosto, com o objetivo de discutir temas comuns aos blocos, com foco na cooperação internacional em delitos ambientais... Depois de um seminário histórico que reuniu, pela primeira vez, os chefes dos Ministérios Públicos do Mercosul e do Brics, foi assinada declaração conjunta sobre a prevenção e a repressão de ilícitos ambientais

da Justiça Comum (Júri, Juizado Especial Criminal ou Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)... Justiça Comum: Justiça Federal: Competência criminal prevista expressamente na CF em seu art. 109 , incisos IV , V , V-A , VI , VII , IX e X... Justiça Estadual: Se conclui por exclusão que um julgamento cabe a Justiça Comum Estadual, quando não competente à Justiça Militar, Eleitoral ou Federal. 4

O urologista destaca que o serviço de prevenção e tratamento estão previstos na rede pública de saúde... Tumor de terceira idade – O procurador de Justiça Marco Antônio Teixeira, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública, do Ministério Público do Paraná... “É importante que as pessoas façam a prevenção e saibam que o tratamento feito no início é mais eficiente e pode ser muito menos invasivo”, afirma

"A Justiça Comum não está apta para a análise sob o ângulo da legislação trabalhista", argumentou o deputado... A Câmara analisa proposta que passa da Justiça Comum para a Justiça do Trabalho a responsabilidade para autorizar crianças e adolescentes a realizarem trabalho artístico... Segundo Manoel Junior, a mudança é defendida pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e pela Associação Nacional Dos Magistrados da Justiça do Trabalho e do Ministério Público

A Justiça Comum não está apta para a análise sob o ângulo da legislação trabalhista, argumentou o deputado... A Câmara analisa proposta que passa da Justiça Comum para a Justiça do Trabalho a responsabilidade para autorizar crianças e adolescentes a realizarem trabalho artístico... Segundo Manoel Junior, a mudança é defendida pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e pela Associação Nacional Dos Magistrados da Justiça do Trabalho e do Ministério Público