Processo de Execução em Notícias

Processo: 0104257-93.2014.4.02.0000 Confira a íntegra da decisão. Fonte: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI209106,81042-Validade+de+processo+de+execução+depende+de+reg... TRF da 2ª região desconstituiu penhora on-line efetivada antes mesmo da citação válida de sócio administrador de empresa: É necessária a regular citação do executado para a validade do processo de execução... De acordo com os autos, o recorrente foi incluído no polo passivo da execução após ter se caracterizado a dissolução irregular da empresa em que é sócio

O sistema de processo eletrônico (VEPCNJ) já é utilizado em 173 Varas Processantes e 11 Varas de Execução Penal... O Tribunal de Justiça (TJMA) iniciou nesta segunda-feira (1º) a última etapa da virtualização de processos de execução penal no Estado... A implantação do sistema, que transforma os processos em arquivos eletrônicosnas varas estaduais de execução penal, é coordenada pelo juiz auxiliar da 2ª Vara de Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas

Em processos de Execução de Título Executivo Extrajudicial, nos termos do art. 829 CPC , o réu é citado para o pagamento em até 3 (três) dias... O pedido de Arresto Cautelar encontra fundamento em uma compilação de artigos no atual Código de Processo Civil, sendo os artigos 799, VIII (quanto à medida urgente), 301 (requisitos para a medida cautelar... Após os 3 dias e o prazo de 15 dias para interposição dos Embargos à Execução, à requerimento do Exequente, é determinada a penhora online dos ativos financeiros, de acordo com a ordem prevista no art

Decidindo monocraticamente, o desembargador Carlos Alberto França reformou decisão da comarca de Inhumas para suspender o processo de execução fiscal feito pelo Estado de Goiás em desfavor da JR da Cunha... Isso porque a Lei de Execução Fiscal prevê a possibilidade de suspensão e arquivamento do feito, sem baixa na distribuição”, observou França... Em razão do baixo valor da dívida, o Estado requereu o arquivamento do feito, sem baixa na distribuição (o processo pode ser reaberto por interesse do próprio contribuinte), de acordo com o artigo 40

dos honorários uma fase do processo, não justifica manter a cobrança das custas nesse caso... quinta-feira (7) a aprovação em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, do PL 8954/17, que isenta advogados do pagamento de custas processuais na execução... Lamachia, em nome da OAB agradeceu à deputada Renata Abreu (PODE/SP), autora do PL; o deputado Sérgio Zveiter (DEM/RJ), relator na CCJC e o deputado Fábio Trad (PSD/MS), cujo empenho pessoal no processo

Execução por quantia certa fundada em sentença “O procedimento da execução por quantia certa consiste numa atividade jurisdicional expropriatória... Recorde-se que alguns títulos judiciais devem formar processo novo, enquanto outros são executados internamente a processos já instaurados... Em ambos os casos, como já dito, o início dessa forma de execução depende de impulso do credor, não se realizando ex officio

Dalazen, recomendou aos ministros do TST que priorizem o julgamento de recursos ajuizados em processos em fase de execução durante a 2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que ocorrerá de 11 a 15... TST priorizará processos de execução durante Semana Nacional 30/05/2012 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSjT), ministro João Oreste... Essa medida atinge cerca de cinco mil dos 131 mil processos que aguardam julgamento no TST

"O conceito escolhido para a campanha nesta edição visa conscientizar as partes de que um processo em execução, se não concluído, pode ser um peso tanto para o empregador quanto para o trabalhador... em fase de execução durante a 2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista , que ocorrerá de 11 a 15 de junho... Essa medida atinge cerca de cinco mil dos 131 mil processos que aguardam julgamento no TST

"O conceito escolhido para a campanha nesta edição visa conscientizar as partes de que um processo em execução, se não concluído, pode ser um peso tanto para o empregador quanto para o trabalhador... em fase de execução durante a 2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista , que ocorrerá de 11 a 15 de junho... Essa medida atinge cerca de cinco mil dos 131 mil processos que aguardam julgamento no TST

Diante dos fatos, a Turma decidiu manter a decisão que ordenou a reunião dos processos de execução... "Os executados não demonstram como a execução estaria sendo dificultada no caso, ou seja, qual dificuldade a reunião dos processos traria, sendo que o fato de eventualmente se encontrarem estes em fases... e estejam sendo realizadas em processos compatíveis, conforme inteligência do artigo 573 do Código de Processo Civil