Processo em Fase Introdutória em Notícias

Conforme a coordenadora da Coopir, Marta Lobo, existe hoje em Florianópolis oito processos em andamento de racismo institucional e três denúncias em fase de investigação... "O melhor março de enfrentamento ao racismo se dá com o engajamento de todos os envolvidos no processo" , disse o petista... mesa; Apresentação da Coordenadoria de Igualdade Racial -COPPIR- Marta Lobo; 09:40 às 09:50 Conselho Municipal de Igualdade Racial - COMPIR- Presidente Valdionira dos Anjos; 09:50 às 10:10 Fala Introdutória

DOSIMETRIA EXTRAPROCESSUAL E AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO. 1 Noções Introdutórias: Com o movimento de especialização da violência promovida a partir da década de 90, considerável parte dos delitos... Valoradas sobre o resultado da pena resultante da segunda fase da dosimetria, pode decorrer resultado acima ou aquém do preceito secundário... Nesse sentido, a Súmula 243 do STJ: O benefício da suspensão do processo não é aplicável em relação às infrações penais cometidas em concurso material, concurso formal ou continuidade delitiva, quando

A fase oral se necessária deve ser realizada por pessoas distantes da instituição interessada, como forma de evitar apadrinhados... Como uma lei pode ser introdutória ao Direito? Mas os juristas não dizem, à boca cheia, que Direito não é igual à lei? E que coisa é essa que os doutrinadores falam de lacunas ontológicas... Um livro de processo civil fala da verdade real ora como adeaquatio rei et intelectum ; ora como adeaquatio intelectum et rei

Nesta fase processual não há que se falar de revelia... Síntese Introdutória dos Fatos. Da fraude perpetrada na aquisição de selos por Ubirajara Amaral Macalão (fls.05/08); 1.2... Síntese Introdutória dos Fatos. Da fraude perpetrada na aquisição de selos por Ubirajara Amaral Macalão (fls.05/08); I. II

A segunda observação introdutória diz respeito ao papel do juiz moderno, ao apreciar demandas que envolvam princípios e conceitos fundamentais para o Estado Democrático de Direito... Enquanto o Congresso Nacional, no caso brasileiro, não assume, explicitamente, sua coparticipação nesse processo constitucional de defesa e proteção dos socialmente vulneráveis, não pode o Poder Judiciário... Embora criado pela Constituição Federal como guardião do direito infraconstitucional, no estado atual em que se encontra a evolução do direito privado, vigorante a fase histórica da constitucionalização

Nessa fase introdutória, a Ouvidoria-Geral era denominada "Canal do Cidadão" e sua atuação precípua era voltada para o recebimento de denúncias sobre o funcionamento ilegal de bingos... Seus depoimentos refletem o processo de construção e implantação da ouvidoria interna, a partir de percepções e opiniões de pessoas que utilizaram deste novo recurso de participação instituído pela AGU... Neste ano, o foco é o processo de implantação da ouvidoria interna, que simboliza o canal de comunicação direta dos membros das carreiras, servidores, estagiários e empregados terceirizados da Instituição

NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Como intróito, pode-se infirmar que a teoria do adimplemento substancial é proveniente do direito inglês que possui suas origens arraigadas no commom law... Art. 422: A boa-fé objetiva deve ser observada pelas partes na fase de negociações preliminares e após a execução do contrato, quando tal exigência decorrer da natureza do contrato... Assim, recorre-se ao conteúdo semântico das palavras, e, o primeiro vocábulo segundo o dicionário eletrônico Houaiss significa: "ato, processo ou efeito de adimplir; cumprimento de uma obrigação" [ 1 ]

Como salientado na parte introdutória, o presente trabalho não tem como objetivo a apresentação de soluções definitivas para as controvérsias apresentadas, mas sim estimular o debate sobre tais questões... Essa operação intelectual realizada pelo aplicador da lei é guiada pelo processo interpretativo, em suas diversas modalidades... Assim, as divergências e contradições legais relativas às penas cominadas em abstrato aos tipos penais devem ser sanadas na fase de aplicação da pena, não no momento do juízo de tipicidade, operação da

Assim é que escrevi essas notas introdutórias, indo da antiguidade para o presente, e notando que a história se repete... No âmbito do Direito Penal, essa Lei nº 12.234 , de 5 de maio de 2010, que acabou com a prescrição em concreto e retroativa para a fase do inquérito policial é um desastre... Agora, para a fase do inquérito, só há prescrição em abstrato, pelo máximo da pena, ao passo que para o juiz, durante a instrução, continua a existir a prescrição retroativa com base na pena aplicada

A proposição estabelece que a primeira fase da avaliação terá como instrumento o desempenho no Curso de Formação Introdutória à Carreira do Servidor da Assembleia Legislativa (Cfal) e prevê os fatores... O texto também define as competências das comissões de avaliação e de acompanhamento do processo e, ainda, as instâncias e prazos para recorrer das avaliações semestrais e do resultado final do processo... remoção e permuta de juízes; a exigência de publicidade para as decisões administrativas dos tribunais; a criação de critérios objetivos para a promoção por merecimento; a distribuição imediata dos processos