Prova Tenue em Notícias

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  • Motorista que atropelou três mulheres no Alto Vale enfrentará júri popular

    Notícias24/10/2013Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    consciente, cuja distinção é uma linha conceitualmente tênue, muitas vezes só encontrada após exaustivo exame da situação concreta e das provas existentes, resumiu o desembargador... Das provas existentes nos autos, emerge significativa dúvida sobre o elemento subjetivo a motivar a conduta do acusado, se atuou com dolo eventual (assumindo o risco de produzir resultado) ou com culpa
  • Registro de paternidade é mantido em ação que discutia herança

    A linha de distinção é tênue e mesmo nesses casos há decisões em sentidos opostos, de todo modo esta particularidade pode exigir uma certa atenção e cautela dos envolvidos... Nossos tribunais apenas têm permitido o questionamento de uma paternidade nos casos de prova de vício do consentimento... Em que pese sujeita a algumas críticas por parte da doutrina, casos com prova inconteste de coação podem sim levar a exclusão de uma paternidade
  • Advogado impetra HC para liberar carro e magistrado manda ele estudar

    Notícias07/02/2018Consultor Jurídico
    “Não sendo ele aprovado na prova de que se trata, reúna sua diretoria para decidir se cassam ou não a Carteira daquele que ajuíza ação temerária, que Rui Barbosa, se vivo fosse, teria vergonha de dizer... Constituição e das normas legais, parcimônia e cautela em suas decisões, enaltecendo os aspectos formais e sóbrios em detrimento da adjetivação, do exagero, do rebuscamento, dos excessos e de violação das tênues
  • TRT-1ª - Amizade em rede social não torna testemunha suspeita

    A fabricante de automóveis tentou desqualificar o relato como prova, pelo fato de a testemunha ter movido ação contra a empresa com pedido idêntico ao da trabalhadora, de quem seria amigo... A amizade virtual, no mais das vezes, não passa de um tênue vínculo que liga as pessoas, de mero conhecimento ou a partir de referências que umas têm das outras, ainda que algumas delas possam ser efetivamente
  • Amizade em Rede Social não torna testemunha suspeita

    Notícias10/12/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A fabricante de automóveis tentou desqualificar o relato como prova, pelo fato de a testemunha ter movido ação contra a empresa com pedido idêntico ao da trabalhadora, de quem seria amigo... A amizade virtual, no mais das vezes, não passa de um tênue vínculo que liga as pessoas, de mero conhecimento ou a partir de referências que umas têm das outras, ainda que algumas delas possam ser efetivamente
  • STJ garante que mulher receba pensão por morte do ex-marido que pagava alimentos informais

    Já o segundo satisfaz-se com a prova da necessidade econômica, ainda que o falecido não tenha cooperado com o ex”, diz... E uma linha tênue separa a construção jurisprudencial sobre o tema: a diferença entre dependência econômica e necessidade econômica.O primeiro instituto vem sendo entendido como a efetiva colaboração entre... Para ela, é “elogiável” o STJ reconhecer o direito da ex-esposa que renunciou à pensão alimentícia, mas prova a necessidade econômica superveniente
  • Amizade em rede social não torna testemunha suspeita

    Notícias15/12/2015Correio Forense
    A fabricante de automóveis tentou desqualificar o relato como prova, pelo fato de a testemunha ter movido ação contra a empresa com pedido idêntico ao da trabalhadora, de quem seria amigo... A amizade virtual, no mais das vezes, não passa de um tênue vínculo que liga as pessoas, de mero conhecimento ou a partir de referências que umas têm das outras, ainda que algumas delas possam ser efetivamente
  • TRT-1ª - Amizade em rede social não torna testemunha suspeita

    Notícias15/12/2015Paulo Antonio Papini
    A fabricante de automóveis tentou desqualificar o relato como prova, pelo fato de a testemunha ter movido ação contra a empresa com pedido idêntico ao da trabalhadora, de quem seria amigo... A amizade virtual, no mais das vezes, não passa de um tênue vínculo que liga as pessoas, de mero conhecimento ou a partir de referências que umas têm das outras, ainda que algumas delas possam ser efetivamente
  • Suspenso julgamento de inquérito contra deputado acusado de crimes na Prefeitura de Sinop (MT)

    Notícias06/04/2016COAD
    A respeito do suposto recebimento de vantagem indevida – corrupção passiva – por Nilson Leitão em decorrência da fraude na licitação, o relator afirmou que os indicativos são "tênues"... Mendes afirmou não haver provas da ocorrência de direcionamento a afastar o caráter competitivo do certame... A defesa do deputado federal sustenta que a denúncia não deve ser recebida diante da insuficiência das provas produzidas
  • Suspenso julgamento de inquérito contra deputado acusado de crimes na Prefeitura de Sinop (MT)

    Notícias05/04/2016Supremo Tribunal Federal
    A respeito do suposto recebimento de vantagem indevida – corrupção passiva – por Nilson Leitão em decorrência da fraude na licitação, o relator afirmou que os indicativos são "tênues"... A defesa do deputado federal sustenta que a denúncia não deve ser recebida diante da insuficiência das provas produzidas... De acordo com o Ministério Público, as provas produzidas no curso da investigação são substanciais para a comprovação da existência, autoria e materialidade dos crimes
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