Publicação em Notícias

A Biblioteca do Tribunal de Contas conta com novas publicações em seu acervo, cuja relevância e temática envolvem assuntos ligados à administração pública.

Eu, Dr. Halle Fernando M. de Andrade Árbitro Jurídico/Correspondente Arbitral, RG: 20.040-20, no dia 17/12/2020 às 10:35h, como dirigente no exercício da Notificação Extrajudicial, ao encontrar-me com o Requerido, Banco Santander, Agência 4432 , CNPJ: 90.400.888/2208-51 , que representado pelo seu Gerente de Atendimento, o Sr. Geremias Crisóstomo Batista , Mat. 655929 , tomou ciência e fora notificado da citação no procedimento nº 2020.03.01.0000014 em tramite nesta Câmara de Mediação e Arbitragem Nacional e Internacional - CAMANI, o mesmo mostrou-se atento a notificação e se prontificou a assina-la. Sem mais para o momento, para que surtam os seus devidos efeitos legais, lavro a presente Certidão. Rio das Ostras, dia 17 de dezembro de 2020 Dr. Halle Fernando M. de Andrade Árbitro Jurídico/Correspondente Arbitral CAC – Rio das Ostras RG: 20.040-20

Nesta quinta-feira, 21/1, as publicações são retomadas e os prazos processuais voltam a correr, normalmente, no âmbito do TJDFT... Os prazos e publicações foram suspensos, no período de 7 a 20 de janeiro, conforme Resolução 9, de 3/8/2015, decorrente de decisão do Conselho Especial do TJDFT, do dia 28/7/2015... Em novembro de 2013, a OAB/DF ingressou com pedido administrativo junto ao TJDFT com intuito de obter a suspensão dos prazos processuais, audiências e publicações, para garantir o direito de férias dos

A ação popular foi ajuizada contra o Decreto 58.169/2018, que definiu novas regras de publicações veiculadas no Diário Oficial de São Paulo .

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, julgou procedentes duas reclamações contra decisões que determinaram censura a publicações jornalísticas.

Controle da Administração pública na era digital , importante publicação internacional, destaca o papel do IRB e Atricon no levantamento do Índice Geral de Governança (IGG), realizado em parcerias, quando

A Biblioteca do Tribunal de Contas disponibiliza aos seus usuários novas publicações em seu acervo, cuja relevância e temática envolvem assuntos ligados à administração pública.

Eu, Dr. Halle Fernando M. de Andrade, Árbitro Jurídico/Correspondento Arbitral CAMANI - CÂMARA DE MEDIAÇÃO ARBITRAL NACIONAL E INTERNACIONAL SOB O RG: 20.040-20, no dia 24/11/2020 às 10:00h, como dirigente no exercício da Notificação Extrajudicial, abordei o notificando, o Sr. Daniel Barcelos Siqueira, portador do CPF nº. XXX.653.507-XX, que é citado no processo de nº. 2020.03.01.0000008 em trâmite nesta Câmara de Resolução de Conflitos, e mostrou-se inerte a notificação, recusando-se a assinar a mesma e disse: "...Que a notificação era ilegal". Sem mais, para o momento e para que surtam os seus devidos efeitos legais. lavro a presente Certidão. Rio das Ostras, dia 24 de novembro de 2020 Dr. Halle Fernando M. de Andrade, Árbitro Jurídico RG: 20.040-20

A Biblioteca do Tribunal de Contas já dispõe em seu acervo de novas publicações, cuja relevância e temática envolvem assuntos ligados à administração pública.

Arrecadação (DEARC) foram os setores pioneiros da Secretaria a utilizar essa ágil ferramenta de divulgação, comunicação e publicação... Os contribuintes, procuradores ou público interessado em consultar as publicações devem acessar o sítio da SEFAZ (www.sefaz.am.gov.br).Os Departamentos de análise e Revisão da Ação Fiscal (DEARF) e de