Reconvenção com Pedido Liminar em Notícias

Em decisão unânime, a Turma deu provimento ao recurso especial para julgar procedente a ação e improcedente a reconvenção... Por força de decisão liminar, o plano de saúde pagou as despesas médicas até o falecimento da paciente... Liminar A ação inicial foi ajuizada pela família de uma mulher que faleceu em decorrência de câncer no útero

Em decisão unânime, a Turma deu provimento ao recurso especial para julgar procedente a ação e improcedente a reconvenção... Por força de decisão liminar, o plano de saúde pagou as despesas médicas até o falecimento da paciente... Liminar A ação inicial foi ajuizada pela família de uma mulher que faleceu em decorrência de câncer no útero

Em decisão unânime, a Turma deu provimento ao recurso especial para julgar procedente a ação e improcedente a reconvenção... Por força de decisão liminar, o plano de saúde pagou as despesas médicas até o falecimento da paciente... Dano moral Ao analisar o pedido de indenização por danos morais e materiais, o ministro Raul Araújo ressaltou que ele se refere à recusa pela seguradora à cobertura do tratamento médico-hospitalar

Todavia, diferentemente do tratamento dado à matéria no revogado CPC/1973, não mais se admite, no novo CPC , o julgamento de improcedência liminar do pedido com base no entendimento firmado pelo juízo... Conclui-se que também sob esse enfoque houve violação ao art. 332 , caput e III, do novo CPC , na medida em que o julgamento de improcedência liminar do pedido (ou de julgamento antecipado do mérito) é... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Na hipótese, a sentença e o acórdão recorrido concluíram ser possível o julgamento de improcedência liminar do pedido sob fundamento de que existiam causas repetitivas naquele

Em decisão unânime, a Turma deu provimento ao recurso especial para julgar procedente a ação e improcedente a reconvenção... Por força de decisão liminar, o plano de saúde pagou as despesas médicas até o falecimento da paciente... Liminar A ação inicial foi ajuizada pela família de uma mulher que faleceu em decorrência de câncer no útero

Em decisão unânime, a Turma deu provimento ao recurso especial para julgar procedente a ação e improcedente a reconvenção... Por força de decisão liminar, o plano de saúde pagou as despesas médicas até o falecimento da paciente... Liminar A ação inicial foi ajuizada pela família de uma mulher que faleceu em decorrência de câncer no útero

Em decisão unânime, a Turma deu provimento ao recurso especial para julgar procedente a ação e improcedente a reconvenção... Por força de decisão liminar, o plano de saúde pagou as despesas médicas até o falecimento da paciente... Liminar A ação inicial foi ajuizada pela família de uma mulher que faleceu em decorrência de câncer no útero

Em decisão unânime, a Turma deu provimento ao recurso especial para julgar procedente a ação e improcedente a reconvenção... Por força de decisão liminar, o plano de saúde pagou as despesas médicas até o falecimento da paciente... Liminar A ação inicial foi ajuizada pela família de uma mulher que faleceu em decorrência de câncer no útero

Em decisão unânime, a Turma deu provimento ao recurso especial para julgar procedente a ação e improcedente a reconvenção... Por força de decisão liminar, o plano de saúde pagou as despesas médicas até o falecimento da paciente... Liminar A ação inicial foi ajuizada pela família de uma mulher que faleceu em decorrência de câncer no útero

da reconvenção, da oposição e de outras tantas ações incidentais, pois que se tratava (e se trata) de pronunciamento agravável, mas que tinha (e tem) natureza jurídica de sentença... Em todos os casos, se está em face de decisão cujo conteúdo é o do art. 267 do CPC e que acaba por equivaler à extinção daquela relação processual por ausência de possibilidade jurídica do pedido... Wambier sempre defendeu isso: “Assim, sempre nos pareceu que o princípio da correspondência, uma das bases da estrutura do sistema recursal do CPC de 1973, não incidia em casos como o de indeferimento liminar